Programas da Rádio Câmara

Em 2003, eles representavam uma massa trabalhadora de cerca de cinco milhões e cem mil brasileirinhos. Com idades entre 5 e 17 anos, cada vez mais cedo eles estão abandonando os carrinhos e as bonecas para ajudar na complementação da renda familiar. A Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apresenta um perfil do jovem trabalhador. Entre os dados apresentados, a baixa remuneração chama atenção dos especialistas. A renda é fator determinante para a prática do trabalho infantil. No país, quase metade das crianças ocupadas vivem em lares com rendimento familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Na Região Nordeste, uma das mais pobres do Brasil, a proporção chega a 73,3%. Nessa camada social são poucas as crianças que chegam a receber um salário mínimo por mês. No país, isso representa pouco mais da metade dos jovens ocupados. No Nordeste este número chega a quase 65%.

Para uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, Deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, existe uma idéia de permissividade na sociedade brasileira em relação ao trabalho infantil. Uma cultura que pode colocar em risco o futuro do jovem trabalhador.

"Do ponto de vista da infância, ela é completamente destruída. Quando a criança é forçada a abandonar os estudos para conseguir comer, para se sustentar ou sustentar a família, está fechando todas as portas para qualquer desenvolvimento futuro."

Dois fenômenos são agravantes do trabalho infantil: a evasão e a defasagem escolar. A síntese do IBGE aponta que o efeito do trabalho sobre o rendimento escolar é visível, principalmente entre os jovens com idades entre 15 e 16 anos. Apenas 55% dos trabalhadores inclusos nessa faixa etária dedicam-se somente aos estudos. No Nordeste, quase 80% dos jovens estavam defasados. O problema atinge até mesmo o ensino fundamental, que tem caráter obrigatório. A taxa de defasagem chega a 64% dos estudantes de até 14 anos de idade. Para o deputado Gastão Vieira, do PMDB do Maranhão, membro da Comissão de Educação da Câmara, o caminho para a recuperação do ensino no Brasil passa pela construção de um compromisso social.

"A educação brasileira precisa de decisão. Não é o desenvolvimento que gera uma educação boa. É uma boa educação que permite um processo de desenvolvimento alto-sustentável e justo para o conjunto da sociedade."

A Síntese dos Indicadores Sociais divulgada pelo IBGE, com vários outros dados, está a disposição do público no endereço eletrônico do Instituto. O endereço é: www.ibge.gov.br.

De Brasília, Giulianno Cartaxo.