Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Parlamentares querem aumentar repasse de recursos para o FPM
Comissão debate empréstimos do BNDES a empresas no exterior
Audiência pública discutiu benefícios para os atletas brasileiros
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A Comissão do Esporte promoveu audiência pública para discutir mudanças na legislação e garantir benefícios aos atletas profissionais e não profissionais.
O acidente com a atleta Laís Souza motivou o debate, como mostra a reportagem de Thyago Marcel.
Thyago Marcel: Participantes da audiência pública realizada na Comissão do Esporte da Câmara emocionaram-se ao relatar o acidente sofrido pela atleta Laís Souza. Em janeiro deste ano, 11 dias antes do início das Olimpíadas de Inverno de Sochi, na Rússia, Laís acidentou-se gravemente durante um treinamento de esqui que a deixou tetraplégica. Os debatedores lamentaram a inexistência de uma legislação específica que ampare atletas como Laís. Segundo a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a grande maioria desses profissionais dedica-se exclusivamente ao esporte e quando terminam a carreira ficam desamparados pelo Estado. Gabrilli comentou que a mudança na legislação trará uma segurança aos atletas profissionais e não-profissionais, principalmente, com relação a benefícios da seguridade social e da previdência.
Mara Gabrilli: Isso no que diz respeito aos atletas profissionais e os não-profissionais, que são aqueles que não recebem salário e que são patrocinados. E eles acabam ficando de fora e acabam não tendo vínculo com a previdência, por não serem contribuintes. E isso tem que mudar.
Thyago Marcel: Apesar do incidente, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) vem buscando apoio em vários estados para ajudar na campanha de financiamento dos gastos de Laís, além dos incentivos já repassados pelo comitê. O representante do COB, Marcos Vinícius Freire, afirma que a mudança na legislação é o primeiro passo para amparar os atletas brasileiros. O presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN), Stefano Arnhold, reconhece que faltam informações que auxiliem os atletas em casos de acidentes, e que somente uma discussão ampla ajudará no aprimoramento da legislação. Ao final da audiência, a deputada Mara Gabrilli colheu assinaturas dos parlamentares presentes e protocolou o Projeto de Lei 7622/14, que determina a contratação de um seguro de vida aos atletas olímpicos e paraolímpicos. O projeto também prevê a assistência ao atleta não-profissional e aos que participam de competições nacionais e internacionais. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Proposta de emenda constitucional de iniciativa de José Augusto Maia, do PROS pernambucano, prevê a criação do Fundo Constitucional para Segurança Pública. No entendimento do parlamentar, a medida é urgente, já que a população brasileira não aguenta mais a violência nos grandes centros.
José Augusto Maia destacou que a segurança pública deve ser priorizada, já que outros setores, como educação e saúde, recebem recursos de fundos constitucionais. O deputado afirmou ainda que serão realizadas audiências públicas por todo o país, com o objetivo de construir um texto que contemple as reivindicações de todas as regiões.
Policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul vão se deslocar a Porto Alegre para auxiliar no esquema de segurança na Copa do Mundo. No entanto, José Stédile, do PSB, acredita que a ação pode prejudicar a qualidade da segurança nos municípios do interior do estado.
Suspeito de estuprar 18 mulheres em Belo Horizonte, nos últimos quatro anos, foi preso nesta segunda-feira. Jô Moraes, do PCdoB mineiro, pediu uma punição rigorosa para o agressor. A deputada também criticou a falta de iluminação em áreas da cidade que, segundo ela, facilita a ação dos criminosos.
No dia 24 de maio, foi celebrado aniversário de 179 anos de fundação da Polícia Militar do Ceará. José Airton, do PT, parabenizou os policiais e ressaltou a importância do trabalho da corporação em todo o território estadual.
VINHETA/ JUSTIÇA...
O Congresso vai promulgar a emenda constitucional da Defensoria Pública na próxima semana. Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, afirma que o texto é importante para diminuir as desigualdades sociais, pois ele considera os defensores públicos como agentes essenciais para ajudar os mais carentes a acessarem seus direitos.
Mesmo após o STF já ter decidido que não há empecilhos técnicos para que o Paraná receba o empréstimo de 817 milhões de reais do Proinveste, o estado aguarda há quase dois anos a liberação dos recursos. Luiz Carlos Hauly, do PSDB, criticou a demora e afirmou que o Executivo deve tratar com mais igualdade os estados da Federação.
VINHETA/EFEITO....
Indicado pelo PDT para integrar a CPI mista da Petrobras, Ênio Bacci, do Rio Grande do sul, espera que os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito resultem em respostas para a sociedade brasileira.
VINHETA/PASSAGEM...
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, anunciou que vai se aposentar no próximo mês. O ministro esteve no Congresso nesta quinta-feira, e conversou com os presidentes da Câmara e do Senado.
Saiba mais na reportagem de Ana Raquel Macedo.
Ana Raquel Macedo: O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, esteve no Congresso, nesta quinta-feira, para anunciar sua aposentadoria. O ministro encontrou-se reservadamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e, em seguida, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Segundo Renan Calheiros, Barbosa disse que deve deixar a Corte em junho. O ministro poderia permanecer no Supremo até 2024, quando completa 70 anos. Ele não quis comentar com a imprensa o motivo da decisão. Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves também preferiram não falar sobre eventuais justificativas. Mas ambos ressaltaram as qualidades de Barbosa como ministro e à frente da presidência do Supremo. Para Henrique Eduardo Alves, Joaquim Barbosa teve uma atuação por vezes polêmica, mas muito responsável.
Henrique Eduardo Alves: Foi um mandato importante, do ponto de vista do que a sua presidência discutiu, debateu. Polêmico, mas, segundo a sua conduta, muito responsável, amadurecida. Ele sempre fez questão de explicitar isso. Desejei a ele boa sorte na vida nova que vai iniciar.
Ana Raquel Macedo: Na avaliação do presidente do Senado, Renan Calheiros, Joaquim Barbosa é uma das principais referências do país.
Renan Calheiros: Sempre tivemos um relacionamento muito bom como representantes dos poderes e sempre o tivemos como uma das nossas melhores referências.
Ana Raquel Macedo: Joaquim Barbosa foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o cargo em 2003. Desde novembro de 2012, ocupava a presidência do STF, onde teve atuação marcada, principalmente, pela relatoria no processo conhecido como "mensalão" (AP 470). O ministro também contabilizou polêmicas, especialmente em embates com colegas da Corte. Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Raquel Macedo.
VINHETA/ECONOMIA...
O governo federal decidiu tornar permanente a política de desoneração da folha de pagamentos. Átila Lins, do PSD amazonense, criticou a medida e argumentou que a renúncia fiscal vai prejudicar a arrecadação dos municípios, que está cada dia menor.
De acordo com o Ministério da Fazenda, em 2014, a expectativa é que a renúncia fiscal chegue a 21 bilhões de reais. Átila Lins destacou que, por ser feita em tributos que são compartilhados, a desoneração não vai afetar os impostos exclusivos da União.
O Copom manteve a taxa básica de juros em 11 por cento. Segundo Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, o Banco Central entende que os índices inflacionários foram contidos, o que não justificaria uma nova alta. Para ele, aumentar ainda mais os juros não seria favorável à imagem do Brasil no cenário mundial.
VINHETA/EFEITO....
Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado pelo IPEA, revelou que o Brasil alcançou algumas metas estabelecidas pela ONU. Padre Ton, do PT de Rondônia, salientou que os objetivos do milênio devem ser atingidos por todos os países até 2015.
VINHETA/PASSAGEM...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizou audiência pública para avaliar os empréstimos concedidos pelo BNDES a empresas brasileiras no exterior.
O presidente Luciano Coutinho defendeu a atuação do banco, mas o tema trouxe divergências entre os parlamentares.
Saiba mais sobre o debate na reportagem de Juliano Machado Pires.
Juliano Machado Pires: O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, Luciano Coutinho, defendeu a atividade do banco como financiador da atuação de empresas brasileiras no exterior. Citando o exemplo de países como a China e a Coreia do Sul, ele considerou a atividade como algo vital para o comércio exterior do Brasil. Em audiência pública sobre a concessão de empréstimos a uma empreiteira para realização das obras do Porto de Mariel, em Cuba, o economista argumentou que a chamada exportação de serviços de engenharia não só é um mercado muito disputado como também é uma das poucas áreas do setor de serviços em que a balança comercial brasileira é favorável neste momento. No caso da América Latina, Eduardo Coutinho disse ainda que o Brasil responde hoje por quase 18% da exportação de serviços de engenharia à região, perdendo apenas para a Espanha, e à frente de Estados Unidos e China. As explicações, no entanto, não foram consideradas satisfatórias pelo deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo.
Vanderlei Macris: Aí entra uma questão ideológica muito clara. E outra, não houve transparência desse financiamento. Nós não sabemos os detalhes disso. As informações mais detalhadas do porque esse empréstimo foi feito com tantos problemas no Brasil. Se nós tivéssemos nossos portos todos em perfeito estado de funcionamento e conservação, tudo bem, mas não.
Juliano Machado Pires: Mas, segundo o deputado Pepe Vargas, do PT do Rio Grande do Sul, é a oposição que está botando a ideologia na frente dos interesses comerciais do Brasil.
Pepe Vargas: Quando a oposição questiona isso, eu chego a voltar a ficar medo, né? Se houvesse alguma situação de nós voltarmos ao passado, nós íamos voltar então a um passado quando o BNDES basicamente financiava privatizações. Financiava privatizações, ou seja, a compra de ativos já existentes por empresas estrangeiras, por grupos nacionais ou internacionais, que não geravam nenhum emprego novo dento do Brasil.
Juliano Machado Pires: A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Da Rádio Câmara, de Brasília, Juliano Machado Pires.
VINHETA/AGRICULTURA...
O governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, e uma medida provisória tratando do licenciamento de máquinas agrícolas. Marcon, do PT gaúcho, elogiou a iniciativa que isenta donos de tratores e máquinas agrícolas da necessidade de emplacamento e registro dos veículos dentro da propriedade.
Os tratores e equipamentos agrícolas que transitarem em rodovias, adquiridos a partir de agosto de 2014, vão fazer um único cadastro nos órgãos de trânsito e não precisarão ser emplacados, como prevê medida provisória do governo federal. Para Bohn Gass, do PT gaúcho, a iniciativa vai trazer mais segurança e economia aos agricultores.
Margarida Salomão, do PT, defendeu o movimento dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária, que luta por melhorias nas condições de trabalho. Entre as principais reivindicações da categoria estão a recuperação salarial e a definição de um plano de carreira.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Celebrado em 27 de maio, o Dia Nacional da Mata Atlântica, lembra a importância do bioma mais habitado do Brasil, pois mais de 60 por cento da população vive nas matas. Fernando Ferro, do PT, afirmou que o povo de Pernambuco luta para preservar os cerca de três por cento de Mata Atlântica originária que ainda restam no estado.
VINHETA/EFEITO....
Membro da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, Felipe Bornier, do PSD fluminense, destacou a urgência de envolver os municípios na criação e execução de políticas públicas que visem o direito dos animais. Ele defende ainda a aprovação da proposta que proíbe o uso de animais em testes da indústria de cosméticos.
VINHETA/HOMENAGEM....
Na última terça-feira, Tubarão, em Santa Catarina, completou 144 anos de emancipação político-administrativa. Ao celebrar a data, Edinho Bez, do PMDB, ressaltou que Tubarão é cidade polo da região da Amurel - Associação de Municípios da Região de Laguna.
Onofre Santo Agostini, do PSD catarinense, também registrou o aniversário de 144 anos do município de Tubarão. O deputado lembrou que a cidade se reergueu após ser devastada por uma enchente e, hoje, Tubarão é uma importante referência socioeconômica e política da região.
VINHETA/EFEITO....
Irmã Dulce, beatificada em 2011 pelo Vaticano, foi homenageada em sessão solene no Senado Federal. Nelson Pelegrino, do PT, enalteceu a vida da mulher que deu a sua vida em favor dos pobres, e construiu uma obra social que atende milhões de pessoas por ano, gratuitamente, em toda Bahia.
O Rotary Clube realizou a vigésima-segunda conferência em Guarapari, no Espírito Santo, com a participação de representantes de todo o Brasil. Manato, do SD, parabenizou os integrantes do clube de serviço pelo trabalho desenvolvido que, segundo ele, é marcado pela solidariedade.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
A construção de uma adutora no município de Tremedal, na Bahia, vai receber investimentos de quatro milhões e meio de reais. Waldenor Pereira, do PT, destacou que a obra vai permitir o abastecimento de água potável de qualidade para consumo humano na região.
Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir a ampliação da adutora de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, até os municípios piauienses de Caracol, Jurema e Anísio de Abreu. Ele argumentou que a pequena distância entre os municípios é um motivo óbvio para a expansão do canal.
VINHETA/EFEITO....
Doutor Rosinha, do PT, criticou a atual gestão do governo do Paraná. O deputado afirmou que a administração estadual acumula uma dívida de três bilhões de reais, além de atrasos em obras e pagamentos de prestação de serviços.
VINHETA/PASSAGEM...
O governo é contra o aumento do repasse de recursos federais para o Fundo de Participação dos Municípios, mas os deputados defendem a destinação de mais verbas para melhorar a situação financeira das prefeituras em todo o país.
A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata do repasse de verbas ao FPM realizou audiência pública para discutir o assunto.
Acompanhe mais detalhes sobre o debate na reportagem de Luiz Gustavo Xavier.
Luiz Gustavo Xavier: O deputado Danilo Forte, do PMDB cearense, disse nesta quarta-feira (28), que há consenso entre os parlamentares em relação ao aumento de repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 25,5%. Forte é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/09) que estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. Em audiência pública da comissão especial que analisa a PEC, o deputado disse que há um excesso de concentração de recursos na União, gerando um desequilíbrio federativo.
Danilo Forte: Não tem como resolver os problemas se não tiver investimento, aumento de valores para que o município possa corresponder a esses clamores que a sociedade brasileira tem. Diante disso, temos que aumentar a parcela dos recursos que vão para os municípios. O consenso está em torno do aumento do repasse do FPM. Se conseguir chegar a uma equação com relação a esse equilíbrio, a gente pode até avançar também com relação a esse reequilíbrio per capita, que é a transferência dividida pela população de cada município, com relação a também colocar no texto. Mas o ponto inicial, o ponto de partida que está formatando, inclusive, com as confederações e associações dos prefeitos é o aumento dos 2%, que é significativo no momento que estamos vivendo politicamente.
Luiz Gustavo Xavier: Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Nacional de Municípios Produtores, os atuais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não são suficientes para as prefeituras manterem as contas em dia. De acordo com os representantes dos prefeitos, o aumento de repasse do FPM de 23,5% para 25,5% vai levar R$ 7 bilhões a mais para os municípios. O coordenador-geral da Secretaria do Tesouro Nacional, Ernesto Carneiro Preciado, disse que o governo é contra o aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, já houve um crescimento no total das transferências da União para os municípios. O relator da PEC disse que pretende discutir seu relatório já na próxima terça-feira com os demais deputados da comissão. Forte defende que a proposta seja votada até a segunda semana de junho. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
VINHETA/SAÚDE...
Relatório do TCU aponta a falta de profissionais e infraestrutura em 116 hospitais públicos. Para resolver o problema, Geraldo Resende, do PMDB sul-mato-grossense, defende mais recursos para o setor como prevê, por exemplo, o projeto que destina 10 por cento da receita corrente bruta da União para ser aplicado na saúde.
A proposta que reformula o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias foi aprovada no Congresso e agora aguarda sanção presidencial. Autor do projeto, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, pediu urgência na assinatura, pois, segundo ele, a categoria aguarda a lei há mais de três anos.
Celso Maldaner, do PMDB catarinense, pediu urgência na apreciação do projeto que reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem. Ao considerar a proposta justa, ele argumentou que os enfermeiros, técnicos e auxiliares sustentam os serviços de saúde e exercem o trabalho com extrema dedicação.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A aprovação do Plano Nacional de Educação foi elogiada por Zé Geraldo, do PT paraense. Para o deputado, a proposta representa a vitória do povo brasileiro. Ele destacou que além de melhorar a qualidade da educação brasileira, o PNE vai beneficiar milhares de alunos e professores.
O Plano Nacional de Educação fixa metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais. Zé Geraldo destacou que o ensino profissional também será beneficiado. Pela proposta, o setor profissionalizante deve aumentar, em 50 por cento, o número de vagas ofertadas.
A USP, Unesp e Unicamp estão em greve, reivindicando mais verbas para a educação e melhores salários para os professores e funcionários. Segundo Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, a paralisação visa derrubar a proposta do conselho de reitores que ofereceu reajuste zero para as categorias.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....