Programas da Rádio Câmara

As alterações na remuneração da poupança já repercutem entre parlamentares, empresários e representantes dos trabalhadores. As alterações estão em uma medida provisória e não atingem cadernetas de poupança já existentes até 4 de maio. As regras valem apenas para novas poupanças e novos depósitos. Com as mudanças, vai existir uma espécie de gatilho a cada vez que a taxa básica de juros (Selic) atingir 8,5% ao ano. 

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Repercute na Câmara medida que muda remuneração da poupança
LOC- Audiência pública vai debater qualidade da telefonia e da Internet
LOC- Deputados voltam a pedir ações públicas para combater a estiagem
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou requerimento para que a sessão plenária seja transformada em comissão geral para debater a estiagem que atinge o Nordeste. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, elogiou a iniciativa e disse que a seca também penaliza o Centro-Oeste e a Região Sul.
LOC- Raimundo Gomes de Matos transmitiu que a comissão geral precisa discutir as propostas dos parlamentares, buscar apoio das entidades de classe e das federações para reduzir os impactos da estiagem. Ele cobrou do governo federal mais recursos e obras de infraestrutura para minimizar os efeitos da seca.
LOC- Hugo Motta, do PMDB, voltou a cobrar do governo federal celeridade na liberação de recursos para as famílias atingidas pela estiagem no Nordeste. O principal problema, na opinião do deputado, é a burocracia, que acaba atrasando a entrega de suplementos e as obras de infraestrutura nos municípios.
LOC- Hugo Motta criticou a demora das obras da transposição do rio São Francisco e salientou que a iniciativa vai garantir o abastecimento de água, além de evitar o êxodo rural.
LOC- Amauri Teixeira, do PT, participou de encontro no Palácio do Planalto para discutir o problema da seca na Bahia. O parlamentar assinalou que o governo baiano necessita de mais recursos para combater os efeitos da estiagem prolongada que atinge o estado.
LOC- Amauri Teixeira enfatizou que também é preciso prorrogar o prazo de pagamento da dívida dos agricultores por, no mínimo, cinco anos. Na visão dele, os produtores rurais não têm condições de se recuperarem até dezembro para pagar a dívida de janeiro.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares protestaram contra a morosidade que julgam existir no Incra para a certificação de mais de 20 mil propriedades. Nelson Marquezelli, do PTB paulista, acredita que o órgão sofra por excesso de burocracia e falta de estrutura.
LOC- Nelson Marquezelli explicou que a exigência da certificação foi implantada em 2002 para checar a quantidade de propriedades existentes no país. Ele atestou que, sem a certificação, a concessão de créditos financeiros aos produtores fica inviável, assim como a aquisição ou venda de imóveis rurais.
LOC- O chamado Massacre de Eldorado dos Carajás completou 16 anos neste mês. Miriquinho Batista, do PT paraense, lamentou o acontecimento, frisando que, na ocasião, 19 trabalhadores morreram lutando por seus direitos.
LOC- Mais de 1000 quilombolas estiveram em Brasília para acompanhar o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Luiz Alberto, do PT da Bahia, afirmou que a ação foi interposta pelo DEM e interrompe o direito das comunidades.
LOC- Luiz Alberto atestou que a reparação àqueles cujos antepassados viveram três séculos e meio sob o sistema de escravidão, é uma obrigação do estado. O parlamentar apoiou a decisão do STF garantindo o direito histórico dos quilombolas do país.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Fátima Bezerra, do PT, culpou o governo do Rio Grande do Norte pela crise na saúde e na educação. A deputada lamentou que a população sofra as consequências de políticas públicas equivocadas, que não buscam priorizar uma melhor qualidade de vida para todos.
LOC- No Rio Grande do Norte, os principais hospitais enfrentam situação dramática com falta de leitos, de medicamentos e de coleta de lixo. Fátima Bezerra denunciou a precariedade das condições de trabalho tanto nos hospitais quanto nas escolas do estado, em total descaso com pacientes e alunos.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, saudou a inauguração de mais uma agência do INSS na região do oeste baiano, no município de São Desidério. Na opinião do deputado, a unidade vai garantir melhor qualidade de vida à população da zona rural.
LOC- A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal apresentou relatório mostrando que a seguridade social teve um superávit de 78 bilhões de reais. Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, afirmou que o fato serve para desmentir rumores de que a Previdência está quebrada.
LOC- Arnaldo Faria de Sá denunciou que uma rede de informações, que seria financiada por instituições bancárias, impõe a imagem de uma Previdência pública falida para privatizar o setor.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Júnior Coimbra, do PMDB de Tocantins, elogiou o Plano Brasil Maior, que procura estabelecer uma política industrial para recuperar a participação do setor na balança comercial. O deputado destacou entre as metas do programa, o aumento da produtividade e da competitividade dos produtos nacionais.
LOC- Além de estímulos como a desoneração da folha de salários, disse Júnior Coimbra, o plano abre caminho para uma era de inovação com a ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para 0,9 por cento do PIB até 2014.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Repercute entre lideranças parlamentares a decisão do governo de alterar as regras de remuneração para as cadernetas de poupança.
LOC- Com as mudanças, vai existir uma espécie de gatilho a cada vez que a taxa básica de juros, Selic, atingir 8,5 por cento ao ano. Quando o percentual for menor ou igual a 8,5 por cento, a poupança vai pagar 70 por cento da Selic mais a variação da Taxa Referencial, TR.
LOC- Caso a Selic fique acima dos 8,5 por cento, a remuneração da poupança segue o critério atual, ou seja, 6,17 por cento ao ano, mais a variação da TR.
LOC- A nova regra, além disso, vai valer apenas para os depósitos feitos a partir de agora.
LOC- A reportagem sobre o tema é de Idhelene Macedo, da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: As alterações na remuneração da poupança anunciadas pelo governo nesta quinta-feira já repercutem entre parlamentares, empresários e representantes dos trabalhadores. As alterações estão em uma medida provisória e não atingem cadernetas de poupança já existentes até 4 de maio. As regras valem apenas para novas poupanças e novos depósitos. Líder do PSB, a deputada Sandra Rosado (RN) participou da reunião no Planalto e explica que o objetivo do governo é continuar a política de redução de juros e evitar uma eventual migração em massa para a poupança, que passaria a ser bem mais atraente do que outros investimentos caso o critério de remuneração permanecesse o mesmo.
Sandra Rosado: Ela procura preservar a poupança, diminuir os juros, além disso os impostos e garante uma grande reforma econômica no Brasil. Com a remoção desses obstáculos em relação às taxas de poupança e os juros, ela vai procurar preservar os poupadores, principalmente aqueles que acreditaram na poupança, procurando preservar essas poupanças, sem que haja especulação financeira disso.
Idhelene Macedo: O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves sugeriu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique no Congresso as novas regras da poupança.
Henrique Eduardo Alves: Eu disse ao ministro Mantega que ele viesse, já na semana que vem, discutir com a bancada do PMDB. Então, acho que demos um passo para o convencimento. Quem tem uma causa boa como esta, quer convencer os outros.
Idhelene Macedo: Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) também gostou da medida.
Paulo Pereira da Silva: A nossa avaliação é que esse plano, como garante os direitos das pessoas, dos atuais poupadores, nós achamos positivo. Daqui para a frente é outra condição. Aí se o direito das pessoas não está sendo ferido, a pessoa pode decidir aplica na poupança ou em outro rendimento que ela achar melhor.
Idhelene Macedo: Já o líder do PSDB, Bruno Araújo, disse que o governo resolveu mexer no bolso dos mais pobres em vez de cortar receitas.
Bruno Araújo: É bom lembrar que uma das alternativas era reduzir a carga tributária sobre os demais investimentos, tornando-os mais atrativos, deixando-os em siturações até melhores que a poupança. No momento em que o governo deixa de tomar essa medida, signfica que ele não admite por a mão no próprio bolso, não admite reduzir receitas, trocando pela penalização da maioria da população brasileira que aposta neste instrumento como instrumento de proteger parte de suas reservas.
Idhelene Macedo: Segundo Bruno Araújo, o PSDB vai analisar em detalhes a medida provisória e só então vai fechar uma posição em torno do texto proposto ao Congresso. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A redução da taxa de juros praticada por instituições bancárias estatais foi destacada no Congresso Nacional. Jorginho Mello, do PSDB de Santa Catarina, aplaudiu as medidas adotadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
LOC- Segundo Jorginho Mello, o exemplo praticado pelos bancos federais deve se propagar também às instituições privadas. O parlamentar lembrou que a taxa Selic deve ser rebaixada, principalmente para os cidadãos.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Anthony Garotinho, do PR do Rio de Janeiro, desafiou os acusadores de que esteja envolvido com uma construtora citada na operação Monte Carlo da Polícia Federal a provarem suas denúncias.
LOC- Anthony Garotinho afirmou que existem erros inclusive de datas nas acusações feitas e assegurou que as denúncias são uma tentativa de desviar o foco sobre outros nomes citados na operação de Polícia Federal.
LOC- Os membros da CPMI devem apurar as denúncias sobre o suposto envolvimento de autoridades do Rio de Janeiro com a construtora Delta. Paulo Feijó, do PR, espera que esse seja um dos focos da comissão, que deve convocar o governador Sérgio Cabral para depor.
LOC- Paulo Feijó considerou corajosa a atuação do deputado e ex-governador Anthony Garotinho, que divulgou fotos e vídeos sobre possíveis ligações do atual governo do Rio de Janeiro com o esquema de Cachoeira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Érika Kokay, do PT, repudiou o ato de racismo praticado por um médico suspeito de ofender uma funcionária de um cinema de Brasília. Para a deputada, agora é o momento para acabar com o ciclo do racismo no país.
LOC- Érika Kokay pediu explicações ao Ministério da Justiça e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, para esclarecer porque o médico, que possui outras ocorrências registradas na Polícia Civil, ainda não sofreu processo na justiça.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A execução do jornalista e blogueiro Décio Sá no dia 23 de abril, em São Luís, por um pistoleiro, foi divulgada pela mídia, inclusive por organismos internacionais como a ONU. Diante da falta de informações sobre o crime, Domingos Dutra, do PT maranhense, pediu a federalização das investigações.
LOC- Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra pediu notícias sobre o andamento das investigações, mantidas sob sigilo. O deputado estranhou que o retrato falado do pistoleiro ainda não tenha sido divulgado e que o governo do estado não tenha solicitado o apoio da Polícia Federal.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara prestou homenagem ao ex-deputado federal Nelson Trad, já falecido. Fábio Trad, do PMDB sul-mato-grossense, agradeceu os colegas pela lembrança e recordou as funções exercidas na Casa pelo pai.
LOC- Laércio Oliveira, do PR sergipano, lamentou a morte do professor e historiador Luiz Antônio Barreto. O deputado recordou a vida pública do estudioso e enalteceu o trabalho exercido enquanto secretário de Educação do estado.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Audiência pública na Câmara vai debater qualidade dos serviços de telefonia e Internet.
LOC- A repórter Renata Tôrres, da Rádio Câmara, tem detalhes sobre a intenção dos debates.
Renata Tôrres: A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai discutir medidas para melhorar os serviços prestados pelas empresas de telefonia. Também vão estar em debate os meios para fazer com que as telefônicas cumpram as regras do serviço de atendimento ao consumidor (SAC). A audiência foi solicitada pelos deputados Duarte Nogueira, do PSDB de São Paulo, e Sandro Alex, do PPS do Paraná. Hoje, no Brasil, existem aproximadamente 250 milhões de celulares ativos para uma população de quase 200 milhões de habitantes - ou seja, mais de um celular por pessoa. Duarte Nogueira destaca que o aumento na oferta da telefonia e da internet banda larga não foi acompanhado por investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. O parlamentar afirma que a internet está cada vez mais cara e os serviços são oferecidos com má qualidade. Ainda de acordo com o Duarte Nogueira, a telefonia brasileira se tornou uma das piores do mundo: fala-se menos e paga-se mais.
Duarte Nogueira: Esses serviços precisam ser regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, para que as prestadoras de serviços, que são pagas pelos usuários, possam prestar serviços de qualidade aferidos, auditados. E os sistemas de atendimento ao consumidor têm auferido, têm demonstrado um grau de reclamação bastante acentuado. Portanto, nós queremos, nessa audiência pública, verificar onde estão os gargalos, onde pode melhorar e onde pode se aumentar o respeito aos consumidores.
Renata Tôrres: Outro assunto que vai ser discutido na audiência é a contratação, pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, de uma empresa que vai verificar a qualidade da internet banda larga no País. O deputado Duarte Nogueira explicou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, uma entidade civil sem fins lucrativos, já pediu que a Anatel revise o resultado da seleção da entidade aferidora de qualidade. Para o Núcleo de Informação, a Anatel não esclareceu a escolha da empresa e ainda deixou dúvidas sobre como vai funcionar o sistema de medição. A audiência para debater a qualidade dos serviços de telefonia está marcada para o dia 15 de maio. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O jornal A Hora do Vale completou 10 anos de fundação. Enio Bacci, do PDT do Rio Grande do Sul, parabenizou a instituição e ressaltou a importância do periódico nos serviços prestados à Região do Vale do Taquari.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O campus da Universidade Federal de Campina Grande, instalado na cidade de Sousa, foi incluído no rol de cursos de direito recomendados pela OAB. Leonardo Gadelha, do PSC paraibano, louvou a menção e lembrou que dos 1.210 cursos existentes no país, apenas 89 foram sugeridos.
LOC- Dois cursos de direito, ministrados no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, receberam o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil. Geraldo Resende, do PMDB, acredita que o aval comprova a qualidade do ensino oferecido pelas universidades públicas instaladas na cidade.
LOC- Geraldo Resende explicou que o selo da OAB consiste em indicar as instituições cujos cursos de Direito alcançaram índices satisfatórios nos últimos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade, e do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Izalci, do PR do Distrito Federal, apresentou sugestões de ajustes no financiamento ao estudante do ensino superior. O deputado propôs que os alunos já no ensino médio possam se inscrever no programa para evitar que somente após a matrícula, seja definido se vai contar com os recursos do Fies ou não.
LOC- Izalci defendeu ainda que o saldo devedor do Fies possa incluir débitos anteriores à concessão do financiamento. O parlamentar citou o exemplo de um estudante de medicina que obteve crédito para concluir o seu curso, mas não para pagar o que devia à faculdade antes de ser beneficiado pelo Fies.
LOC- O Ministério da Cultura lançou o Plano Nacional do Livro e da Leitura para este ano. Luiz Couto, do PT da Paraíba, acredita que a iniciativa vai ampliar o acesso à cultura da população brasileira.
LOC- Luiz Couto acrescentou que o plano prevê investimentos de quase 380 milhões de reais, com parte da verba voltada para a construção e implementação de novas bibliotecas. Outra meta, segundo ele, é a distribuição de milhões de livros a vários municípios para atualizar os acervos das bibliotecas públicas.
LOC- No dia 19 de abril, a Academia Cearense de Retórica comemorou seu trigésimo terceiro aniversário de fundação. Mauro Benevides, do PMDB, repercutiu que o órgão é o único colegiado no gênero em atividade no país que se destaca, segundo ele, por mais de três décadas de contribuições culturais ao Ceará.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- André Moura, do PSC de Sergipe, voltou a defender a inclusão na pauta de votações da Câmara do projeto que reduz para 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem. O deputado enfatizou que a medida vai beneficiar mais de um milhão e 500 mil trabalhadores.
LOC- André Moura assegurou que o projeto vai representar um aumento de custo inferior a dois por cento, mas vai permitir um aumento de até 30 por cento no número de profissionais contratados, melhorando o atendimento e oferecendo condições de trabalhos aos profissionais.
LOC- O dia mundial da hemofilia, comemorado em 17 de abril, contou com comemorações por todo o país. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, narrou que, no Ceará, a associação dos hemofílicos realizou audiência pública na Assembleia Legislativa para verificar as condições em que se encontram os pacientes.
LOC- De acordo com Raimundo Gomes de Matos ainda ocorre um descaso com os hemofílicos no Ceará que, segundo ele, não têm acesso a medicamentos. O deputado chamou a atenção do Ministério da Saúde para normatizar o apoio necessário aos hemofílicos brasileiros.
LOC- Ao classificar o consumo de drogas no país como um dos principais problemas a serem enfrentados pelo governo federal, Costa Ferreira, do PSC maranhense, salientou que o álcool possui efeitos tão devastadores quanto a cocaína e o crack.
LOC- Costa Ferreira alertou que o consumo de drogas causa danos à saúde, a desestruturação de vidas e lares e, na visão dele, gera uma legião de mendigos drogados, que vivem nos centros urbanos e nas praças, em pequenas e grandes cidades.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência para debater alternativas à interdição de deficientes intelectuais. Rosinha da Adefal, do PT do B de Alagoas, autora do requerimento para a reunião, afirmou que é preciso tratar estas pessoas de forma mais humana e garantir que exerçam os direitos civis.
LOC- Rosinha da Adefal cobrou ainda agilidade da Câmara em aprovar o projeto que altera o Código Civil e prevê a possibilidade de criar a interdição parcial das pessoas com deficiência intelectual.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, lamentou que as duas empresas multinacionais responsabilizadas pela contaminação de mais de mil trabalhadores em Paulínea ainda não tenham pago indenização aos atingidos.
LOC- De acordo com Ivan Valente, as empresas foram condenadas em 2010 a pagar 622 milhões de reais em multas, além de 64 mil reais a cada um dos atingidos pelos produtos químicos utilizados, mas vêm protelando o pagamento.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....