Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência discute serviço de moto-táxi
LOC- Listas fechadas ainda não têm consenso na Câmara
LOC- Deputados voltam a protestar contra excesso de medidas provisórias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na opinião de LIRA MAIA, do DEM paraense, a edição de muitas medidas provisórias configura um desvio institucional, porque o poder Executivo toma as atribuições do Legislativo. O deputado vai apresentar proposta de emenda constitucional para limitar o número de MPs a duas por mês.
LOC- A média de medidas provisórias editadas é de quase cinco ao mês, num total de novecentas que já foram transformadas em lei. O número é superior ao de proposições apresentadas por deputados e senadores, o que, para LIRA MAIA, comprova um desrespeito às prerrogativas do Congresso Nacional.
LOC- PAULO ABI-ACKEL, do PSDB mineiro, lamentou que o excessivo volume de medidas provisórias editadas pelo governo federal impeça as discussões sobre o pacto federativo. Segundo o deputado, os estados e municípios não participam da crescente arrecadação tributária nacional.
LOC- O parlamentar observou que o aumento da carga tributária está concentrado nas contribuições, que não são divididas pelo governo federal. PAULO ABI-ACKEL complementou que estados e municípios não podem criar tributos sem previsão na Constituição, e defendeu mais recursos para os fundos de participação.
LOC- EMANUEL FERNANDES, do PSDB de São Paulo, lamentou que o primeiro semestre esteja no fim sem que a Câmara tenha votado as matérias mais importantes.
LOC- Para EMANUEL, o Brasil está retrocedendo em seu desenvolvimento, pois as ações de longo prazo não estão sendo aprovadas. Ele entende que o país não enfrenta os temas cruciais como a Previdência, a Educação e a diminuição da carga tributária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, demonstrou surpresa com o aumento salarial de até 140 por cento para os ocupantes de cargos em comissão. O deputado lamentou que os servidores de carreira, que entraram na administração pública por concurso, estejam sem aumento real há vários anos.
LOC- O parlamentar lembrou que muitas categorias estão em greve por melhores salários. MOREIRA MENDES criticou ainda que a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo consolide o Brasil como o país com o maior número de ministérios em toda a América Latina.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, está preocupada com as várias greves que ocorrem simultaneamente no país e a paralisação de autarquias por várias semanas, como o Ibama e as universidades federais.
LOC- De acordo com PERPÉTUA ALMEIDA, as greves resultam da ausência de diálogo entre os servidores e o governo federal. Segundo ela, o Executivo tem condições de convencer os grevistas a voltarem ao trabalho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Listas fechadas ainda não têm consenso na Câmara
LOC- Embora ache natural a polêmica envolvendo a discussão da reforma política, ROBERTO MAGALHÃES, do DEM de Pernambuco, afirma que qualquer mudança no sistema político-eleitoral brasileiro será melhor do que a manutenção da atual estrutura.
LOC- Caso não haja consenso sobre as mudanças a serem adotadas, ROBERTO MAGALHÃES entende que a divergência deve ser resolvida pelo voto democrático em plenário.
LOC- Entre as propostas apresentadas, ROBERTO MAGALHÃES defendeu a aprovação da lista fechada flexível. Ele explica que, com esse instrumento, o eleitor votará na legenda se concordar com a lista do partido. Caso contrário, terá a possibilidade de escolher o candidato de sua preferência.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB da Paraíba, afirmou que há na Câmara uma unanimidade quanto à fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas, mas há problemas sobre o modelo de lista fechada ou flexível.
LOC- ARMANDO ABÍLIO explicou que a reforma política deve ser feita para que o Congresso ponha fim ao caixa-dois e à corrupção nas eleições. Na sua avaliação, a adoção da lista flexível vai combater os problemas e permitir o financiamento público das campanhas.
LOC- EDUARDO LOPES, do PSB fluminense, alertou que os defensores da lista fechada, ao sentirem que seriam derrotados, adotaram como estratégia a defesa da lista fechada flexível, quando o eleitor define se vota na legenda ou no candidato.
LOC- O deputado explicou que, com essa nova lista, o foco do problema da reforma política passou a ser o financiamento público de campanha.
LOC- EDUARDO LOPES apresentou emenda para que o financiamento seja exclusivamente da pessoa física, excluindo as empresas das doações e financiamentos de campanha.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, criticou os que desejam impor um modelo de reforma política sem debates profundos e maior reflexão. Segundo ele, o Congresso deve adotar mudanças com um período de transição.
LOC- DOMINGOS DUTRA reconheceu que a lista flexível, defendida pela maioria do PT, não exclui o direito do eleitor de escolher seus candidatos e permite o financiamento público das campanhas com fidelidade partidária por pelo menos quatro anos.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, afirmou que é necessário dar continuidade ao debate da reforma política, que não consegue avançar devido à falta de consenso entre os partidos.
LOC- Ainda segundo WALTER PINHEIRO, outro tema que o Parlamento brasileiro deve discutir ainda este ano é a questão da Lei de Comunicação Social Eletrônica e a democratização dos meios de comunicação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Regulamentação da Sudene volta a ser cobrada
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, pediu a rápida implementação da Sudene, que já teve sua criação efetivada por meio de diploma legal. Segundo o parlamentar, a demora na apreciação dos vetos presidenciais está atrasando a reinstalação da superintendência.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, não se pode adiar mais o início dos programas de ação da Sudene, que são aguardados por milhões de brasileiros de nove unidades da federação.
LOC- FERNANDO COELHO FILHO, do PSB, comemorou o anúncio de que o canal do sertão Bahia-Pernambuco será prioridade entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo governo federal.
LOC- FERNANDO COELHO destaca que as obras vão irrigar quase 115 mil hectares em todo o sertão pernambucano, com investimentos da ordem de um milhão e meio de dólares. Segundo o deputado, a obra vai garantir o abastecimento de água para a região.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, solicitou a abertura de agências do Banco do Brasil no interior do Amazonas. O parlamentar também quer informações sobre estudos que estão sendo elaborados para a implantação das novas agências, em especial nos municípios que não dispõem de nenhuma até o momento.
LOC- ÁTILA LINS também pediu ao ministro da Previdência e ao presidente do INSS a ampliação do número de postos de atendimento no estado. Segundo o deputado, cerca de 90 por cento dos municípios amazonenses não têm uma agência do INSS, o que obriga a população local a se deslocar até a capital.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, protestou contra a decisão da Aneel de cancelar a concessão que a Companhia de Eletricidade do Amapá detém para distribuir energia elétrica a todo o estado.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA explicou que a CEA é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo o Amapá e atende principalmente as pequenas localidades, através de sistemas isolados, e afirmou que a paralisação das atividades da Companhia vai prejudicar a vida socioeconômica do estado.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, comemorou o lançamento do edital de licitação da nova etapa de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O início da nova fase está previsto para setembro, e está estimada em 80 milhões de reais.
LOC- EDINHO BEZ destacou a importância da recuperação da ponte Hercílio Luz, que, além de ser o maior cartão postal do estado, é fundamental para desafogar o tráfego intenso da capital catarinense, especialmente durante a alta temporada.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, registrou o pedido dos habitantes da Ilha do Governador, que cobram mais embarcações da concessionária que explora o serviço na Baía de Guanabara. Ele destacou ainda a necessidade de contratação de mais profissionais para o Hospital dos Servidores do Estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ABREU, DO PR, reiterou a revolução por que passou o estado de Goiás em todas as áreas de sua economia. Hoje, o estado está entre os dez maiores PIBs do Brasil, sendo o oitavo no Índice de Desenvolvimento Humano.
LOC- De acordo com CHICO ABREU, as grandes montadoras de veículos instaladas no estado trouxeram muitos empregos. O parlamentar também lembrou que Goiás conta com uma boa infra-estrutura de estradas e comunicação.
LOC- CHICO ABREU destacou ainda que o índice de abertura de empresas no estado supera a média nacional e que Goiás se destaca ainda no setor médico-hospitalar.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB do Maranhão, pediu a votação, o mais rapidamente possível, da proposta que prevê a ampliação do número de vagas de vereadores em cada município.
LOC- De acordo com PROFESSOR SÉTIMO, se o número de vagas continuar o mesmo, há o risco de que em muitas cidades nenhum partido consiga atingir o coeficiente eleitoral para ter seu representante na câmara municipal.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO destacou ainda o programa do governo federal voltado para a agricultura familiar, o Pronaf, em que a União transfere recursos para as cidades. O deputado acredita que o avanço da agricultura brasileira depende do processo de municipalização do setor.
LOC- Segundo ELIENE LIMA, do PP, o rigor da fiscalização ambiental está provocando um caos na parcela do Mato Grosso que fica na Amazônia. De acordo com o parlamentar, não há alternativas de sobrevivência econômica para as famílias que moram no norte do estado.
LOC- O deputado também destacou que a agropecuária é um dos principais responsáveis pelo superávit na balança comercial. ELIENE LIMA observou que, no ano passado, o agronegócio contribuiu com mais de 40 bilhões de reais para o saldo positivo brasileiro no comércio internacional.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB paraibano, registrou a realização de audiência entre representantes da Comissão de Agricultura da Câmara, do Poder Executivo, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil para discutir o parcelamento das dívidas dos produtores rurais.
LOC- RÔMULO GOUVEIA também informou a realização das festas juninas na Paraíba, com destaque para a festa de São João de Campina Grande. O deputado apontou a importância dos eventos para fortalecer as tradições da cultura regional.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO, do PTB do Amazonas, protestou contra a decisão de um juiz de primeira instância, que cassou a liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal que garantia a criação de uma comissão legislativa para investigar o desvio de recursos públicos pela administração municipal de Coari.
LOC- CASTELO BRANCO cobrou explicações, argumentando que o prefeito Manoel Adail Pinheiro já havia sido condenado pela justiça federal com a perda do mandato e a devolver 42 milhões de reais aos cofres públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência discute serviço de moto-táxi
LOC- Audiência na Comissão de Viação e Transportes discutiu a aprovação do serviço de moto-táxis no país. ANSELMO DE JESUS, do PT de Rondônia, foi o autor do requerimento e destacou que o evento levantou várias propostas para o setor.
Anselmo de Jesus: “Então, as pessoas que estavam lá, quando chegou ao final da audiência, a gente fechou um consenso geral de que esse serviço é um serviço que hoje ele atende praticamente a maioria dos municípios da região Norte, a maioria dos municípios mais pequenos do Nordeste, e ele está hoje praticamente implantado em quase todo o Brasil, inclusive nós temos hoje, em legislação por causa própria nos municípios, já 1.500 municípios que já têm a sua lei municipal.”
LOC- O parlamentar acrescentou que, na Câmara, há 22 proposições de diversos deputados sobre o tema. ANSELMO DE JESUS avaliou que ainda falta conhecimento aprofundado aos órgãos do governo federal sobre a profissão, seus riscos e benefícios à população.
LOC- SILAS CÂMARA, do PAN, também defendeu a regulamentação da profissão de mototaxista. Segundo o deputado, somente no Amazonas, o setor representa cerca de 9 a 10 mil empregos diretos, beneficiando mais de 50 mil pessoas que utilizam esse tipo de serviço.
LOC- SILAS CÂMARA registrou ainda a visita que fez a diversos municípios amazonenses, onde pôde constatar o asfaltamento da estrada da Várzea, que liga a rodovia AM-0.10 até as cidades de Itapiranga e Silves, o que facilitará o escoamento da produção local e o turismo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, destacou que as empresas que prestam serviços de limpeza e conservação estão preocupadas com as novas medidas adotadas pela Secretaria da Receita Federal.
LOC- ALBANO FRANCO apelou ao secretário Jorge Rachid para que reveja a decisão, argumentando que, como conseqüência das medidas, as empresas serão obrigadas a demitir servidores.
LOC- Ele lembrou que atualmente o setor emprega um milhão e meio de trabalhadores, muitos deles com baixa escolaridade e que precisam do emprego para melhorar a renda familiar.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CRISTIANO MATHEUS, do PMDB, cobrou do governo de Alagoas a adoção de um plano que garanta a segurança pública no estado. Segundo o deputado, a população está assustada e exige do governo uma ação eficiente de combate à violência.
LOC- Como exemplo da crise que o estado enfrenta, CRISTIANO MATHEUS informou que o Conselho Federal da OAB deixou de sediar seu congresso nacional em Maceió por falta de segurança.
LOC- O Plano Nacional de Segurança Pública incorporou quatro propostas apresentadas pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso. CARLOS ABICALIL, do PT, acrescentou que o plano trata de questões profissionais e de investimentos dos poderes públicos federal e estaduais.
LOC- CARLOS ABICALIL também comentou proposta do governo de Mato Grosso para conter o desmatamento, através do aumento da produtividade no campo. O deputado ainda cumprimentou a Central Única dos Trabalhadores no estado pelas ações de combate ao trabalho escravo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Aérea, OTÁVIO LEITE, do PSDB fluminense, alertou para a possibilidade de banalização da crise no setor de aviação. Segundo ele, os problemas não foram superados ainda e o governo não apresentou uma proposta para resolver a situação.
LOC- OTÁVIO LEITE antecipou que os membros da CPI vão buscar informações junto aos órgãos da administração direta para intermediar uma solução. O deputado também propôs que os equipamentos do sistema de tráfego sejam testados por especialistas universitários.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Projeto de lei autoriza os hospitais privados inscritos na dívida ativa com o governo federal a pagar seus débitos em troca de assistência à saúde para a população carente.
LOC- O autor da proposta, FELIPE MAIA, do DEM do Rio Grande do Norte, alegou que a matéria constitui uma quitação dupla de dívidas sociais. O deputado lembrou que as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm dívidas superiores a seis bilhões de reais junto ao poder público.
LOC- FELIPE MAIA acrescentou que a medida vai auxiliar a rede pública de hospitais, que hoje não tem condições de atender a demanda das famílias de baixa renda.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB de Santa Catarina informou que a Comissão de Finanças e Tributação aprovou a realização de audiência pública para reunir quatro ministérios - Saúde, Casa Civil, Planejamento e Fazenda, para tratar da situação dos hospitais e da saúde.
LOC- Segundo ACÉLIO CASAGRANDE, o objetivo da audiência é contribuir para a regulamentação da emenda número 29 ainda este ano e com isso fazer com que as tabelas do SUS sejam melhoradas, acabando com a falta de leitos nos hospitais públicos.
LOC- O Hospital Meridional anunciou projeto para a construção da primeira casa para transplantados no Espírito Santo. MANATO, do PDT, antecipou que a instituição estará preparada para auxiliar os pacientes no pré e pós-operatório, principalmente para quem deixa o interior para fazer tratamento na capital do estado.
LOC- A intenção do hospital levou MANATO a apresentar projeto de lei obrigando todas as capitais do país a manterem uma casa do transplantado, para prestar assistência a famílias carentes em busca de tratamento de saúde.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia ações de combate ao trabalho infantil
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, salientou a comemoração, em 12 de junho, do Dia Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou que, no Brasil, já existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Peti, que busca promover uma assistência social ampla com o objetivo retirar a criança e o adolescente menor de 16 anos das atividades produtivas, deixando-os na escola.
LOC- Cerca de um milhão de crianças já foram atendidas pelo Peti, disse INOCÊNCIO OLIVEIRA, mas calcula-se que 3 milhões de crianças ainda precisem ser retiradas do ambiente de trabalho.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, elogiou o lançamento, pelo governo Lula, do novo programa nacional de planejamento familiar, que contém medidas importantes como a que facilita o acesso a contraceptivos.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN acrescentou que o programa acaba com os limites para a realização das cirurgias de vasectomia na rede de saúde pública. Ela acrescentou que as medidas também vão combater os crescentes índices de mortalidade materna no país.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, comunicou a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pela prefeitura de Porto Velho, no momento em que se discute no país a redução da maioridade penal e as políticas sociais que visam diminuir a criminalidade no meio infanto-juvenil.
LOC- EDUARDO VALVERDE também ressaltou a criação de 600 cargos comissionados por recente medida provisória do governo, que vão permitir o reaparelhamento do Estado e reduzir a terceirização.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Trigésimo Primeiro Encontro Nacional de Folguedos, realizado em Teresina de 15 a 24 de junho, foi lembrado por NAZARENO FONTELES, do PT. Segundo o deputado, neste ano mais de 150 grupos folclóricos do Piauí se apresentaram no evento, que tem como grande característica a diversidade cultural.
LOC- NAZARENO FONTELES também apoiou a definição da classificação indicativa para os programas exibidos pela televisão brasileira. O deputado entende que a medida, além de respeitar uma exigência da Constituição Federal, serve para proteger os direitos da criança e do adolescente.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, repercutiu o seminário de comunicação realizado na Câmara dos Deputados, que, na sua opinião, é um dos eventos mais importantes sobre o comportamento das várias mídias atuais.
LOC- FERNANDO FERRO explicou que os avanços tecnológicos permitem um maior acesso da população aos meios de comunicação, mas defendeu que o Estado participe da implantação desses modelos para proteger a sociedade.
LOC- O lançamento oficial do prêmio Senador Milton Campos de Monografia 2007 aconteceu no dia 18 de junho, durante reunião plenária do Conselho de Reitores Universitários Brasileiros na cidade paulista de São José dos Campos.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP maranhense, destacou que, com o tema, “Como salvar o planeta Terra”, o prêmio procura encontrar formas de preservação de todas as vidas existentes, inclusive do próprio homem.
LOC- WALDIR MARANHÃO também convidou os parlamentares para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais e Estaduais, que será realizado no dia 27 de junho.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou ontem sessão solene em homenagem aos três anos de falecimento de Leonel Brizola.
LOC- O autor da homenagem, VIEIRA DA CUNHA, do PDT do Rio Grande do Sul, afirmou que, em 21 de junho de 2004, o Brasil perdeu um dos seus mais destacados líderes. Vítima de infarto, falecia no Rio de Janeiro, aos 82 anos de idade, Leonel de Moura Brizola.
LOC- VIEIRA DA CUNHA testemunhou a liderança de Brizola que, em 1961, levantou a Nação, garantindo a posse do presidente João Goulart. De acordo com o deputado, o líder dos trabalhistas amargou um exílio de 15 anos e sempre lutou pela democracia.
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, do PT de São Paulo, reconheceu que Leonel Brizola foi um ícone para a política nacional e que não abria mão de suas convicções em momento algum, destacando-se por sua determinação.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA explicou que Brizola era acima de tudo um brasileiro que fazia política com ética, correção e em defesa do país. Na sua avaliação, o ex-líder do PDT, que foi governador de dois estados e deputado federal, sobrevive na política.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, também registrou os três anos de falecimento do ex-governador gaúcho Leonel Brizola, segundo ele, um dos mais importantes políticos brasileiros que não teve a oportunidade de presidir o país.
LOC- POMPEO DE MATTOS recordou que, em pesquisa recente, Brizola foi apontado como o líder político que os brasileiros mais queriam ver atuando. Na sua opinião, Leonel Brizola era respeitado até mesmo pelos adversários, por sua conduta ética e transparente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TAKAYAMA, do PTB do Paraná, homenageou João da Silva Machado, o Barão de Antonina, um dos responsáveis pela definição das fronteiras nacionais. O diplomata e político nasceu em 11 de junho de 1782.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Boa noite ebom final de semana.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....