A Voz do Brasil

Comissão vai propor mudanças na tramitação do Orçamento - ( 19' 56" )

10/05/2006 - 19h40

  • Comissão vai propor mudanças na tramitação do Orçamento - ( 19' 56" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão vai propor mudanças na tramitação do Orçamento
LOC- Plenário comenta envolvimento de deputados em fraudes na saúde
LOC- Deputados avaliam proximidade das eleições gerais de outubro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB de Goiás, afirmou que as eleições de outubro serão marcadas pelo reconhecimento das administrações que conseguiram transformar, por exemplo, a economia com desenvolvimento e crescimento social.
LOC- Segundo LEONARDO VILELA, Goiás atravessa uma de suas melhores fases, graças a uma administração profissional, com planejamento estratégico e valorização do serviço público, o que permitiu a modernização da estrutura do estado.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, afirma que a pressão de organizações sobre os políticos, exigindo transparência nas eleições e a coibição do abuso do poder econômico durante o pleito, são importantes para a consolidação da democracia.
LOC- LUIZ SÉRGIO sugere que as entidades também acompanhem os processos que correm na Justiça e nunca são concluídos. Para o deputado, não basta ter um legislação para coibir o abuso econômico, é preciso que a Justiça se manifeste e faça cumprir a lei.
LOC– CARLOS BATATA, do PFL de Pernambuco, lamentou que o Poder Judiciário tenha interferido nos municípios determinando a redução no número de vereadores.
LOC- Em alguns municípios foram criados marajás, explicou CARLOS BATATA, porque segundo ele a redução no número de vereadores não foi acompanhada pela redução no orçamento das Câmaras.
LOC- JOÃO FONTES, do PDT de Sergipe, criticou o PT por tentar desqualificar a entrevista do ex-secretário geral do partido, Sílvio Pereira, sugerindo que ele está desequilibrado.
LOC- Na visão de JOÃO FONTES, o PT usa as pessoas quando precisa e depois as descarta. Ele pediu ao povo que reflita para votar nas eleições já que, para o deputado, o segundo mandato de Lula significaria mais perdas para os trabalhadores e aposentados.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, afirmou que Geraldo Alckmim precisa esclarecer irregularidades no estado de São Paulo, como o desvio de recursos da merenda escolar, antes de pedir explicações sobre os atos do presidente Lula.
LOC- NILSON MOURÃO acrescentou que o ex-governador ainda não explicou o mensalão na Assembléia Legislativa do estado com recursos públicos, os vestidos recebidos por sua esposa e as relações com o acupunturista que recebeu dinheiro público.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário comenta envolvimento de deputados em fraudes na saúde
LOC- A mesa diretora da Câmara decidiu encaminhar para investigação em comissão de sindicância na Corregedoria os deputados contra os quais há indícios de irregularidades na liberação de emendas na área de saúde.
LOC- A lista de deputados foi obtida pela Polícia Federal nas investigações sobre o desvio de recursos orçamentários da saúde, através de emendas parlamentares.
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL do Tocantins, rebateu as denúncias de que estaria envolvida no esquema de corrupção, segundo declarações de uma ex-assessora do ministério da Saúde, presa pela Polícia Federal na chamada Operação Sanguessuga.
LOC- KÁTIA ABREU cobrou da denunciante provas de que esteja envolvida no esquema e informou que vai interpelar a ex-assessora na Justiça. Segundo ela, seu único crime foi cobrar a instalação de mamógrafos em todo o país.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, entende que as denúncias de desvio de dinheiro público reveladas pela Operação Sanguessuga devem ser investigadas com seriedade para que os culpados sejam punidos.
LOC- Para JAIR BOLSONARO, o maior indício de que há troca de favores é o voto dos parlamentares em assuntos de interesse do governo. Ele afirma que os deputados só conseguem a liberação de recursos se apoiarem as decisões do Executivo.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, afirmou que não integra o esquema que fraudou as licitações para aquisição de ambulâncias e registrou nota à imprensa que esclarece que suas emendas são requisitadas pelas comunidades do seu estado.
LOC- JOÃO GRANDÃO requereu ao Ministério da Saúde cópias das prestações de contas das emendas de sua autoria aos municípios. Ele comunicou que vai conceder entrevista para esclarecer as dúvidas da sociedade do Mato grosso do Sul.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, criticou a onda de denúncias contra deputados e cobrou da Corregedoria e da Presidência da Câmara uma ação rápida em relação aos deputados que nada têm a ver com a Operação Sanguessuga.
LOC- Na opinião de SILAS CÂMARA, milhões de brasileiros estão sendo ultrajados por conta dessas denúncias e da revelação do esquema de corrupção envolvendo a compra de ambulâncias. Por essa razão, é preciso limpar a imagem daqueles que nada devem, afirmou.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, destaca que a lista divulgada pela Polícia Federal e que traz nomes de deputados envolvidos na Operação Sanguessuga, deve ser investigada para que pessoas inocentes não sejam acusadas de forma injusta.
LOC- DOUTOR ROSINHA entende que a prática usada durante a CPMI dos Correios, onde várias acusações se mostraram infundadas, não deve se repetir. Ele acrescentou que as operações da PF são possíveis graças à liberdade que o governo Lula dá à corporação.
LOC- EDNA MACEDO, do PTB de São Paulo, criticou a Polícia Federal, que prendeu seu filho como suspeito de participar dos desvios de recursos para a compra de ambulâncias através de emendas parlamentares.
LOC- Segundo EDNA MACEDO, a Justiça se baseou em ilações para prendê-lo. Ela esclareceu ainda que o filho não trabalha como seu assessor. Na sua avaliação, trata-se de um preso político, pois uma investigação séria comprovaria sua inocência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão vai propor mudanças na tramitação do Orçamento
LOC- Começaram hoje os trabalhos da comissão do Congresso Nacional que vai propor mudanças na tramitação do Orçamento. A repórter Mônica Montenegro tem as informações.
Mônica Montenegro: A comissão mista criada para propor mudanças na formulação do orçamento foi nomeada nesta quarta-feira e já trabalha em ritmo acelerado para apresentar as propostas no prazo de uma semana. O objetivo dos parlamentares é buscar formas de trazer mais transparência e facilitar a fiscalização da execução orçamentária. Além da redução do número de integrantes da Comissão de Orçamento - hoje são 84 parlamentares - o grupo deve propor alterações na forma de apresentação de emendas individuais e de bancadas, como explica um dos integrantes da comissão, deputado Jorge Bitar, do PT fluminense.
Jorge Bittar: No sentido de evitar o fatiamento de determinadas emendas, a chamada rachadinha, que é você pegar determinada emenda para um estado e acabar fatiando ela, perdendo o carater estruturante daquele investimento que pode beneficiar significativamente a população daquele estado.
Mônica Montenegro: Jorge Bitar considera que as irregularidades apontadas pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, revelam que a origem do problema está na apresentação das emendas parlamentares, daí a necessidade das mudanças. Mas outro integrante da comissão, o deputado Sérgio Miranda tem uma avaliação diferente.
Sérgio Miranda: Essas propostas não afetam essa situação criada com a Operação Sanguessuga. Acho que o debate está invertido. O Congresso, ao votar o orçamento, indica emendas, mas quem libera os recursos e é responsável pela fiscalização do bom uso desses recursos é o Executivo.
Mônica Montenegro: Para Sérgio Miranda, o governo federal precisa fiscalizar a aplicação dos recursos e lembra que hoje os contratos firmados pelos municípios não aparecem no Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, destaca que a criação do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária na Câmara deve ser mais um instrumento no combate ao desvio de recursos públicos.
LOC- Indicado como coordenador do comitê, PAULO RUBEM SANTIAGO afirma que além de investigar a liberação de emendas parlamentares, é preciso que o Congresso tenha maior controle sobre as transferências da União para estados.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, quer uma reforma educacional para acabar com o problema que atinge 27 por cento dos brasileiros na faixa dos 15 aos 25 anos: a desocupação.
LOC- A idéia de LUIZ BITTENCOURT é a de um sistema de ensino que dê qualificação profissional e base de conhecimento, suficientes para os jovens se prepararem tanto para o ingresso no mercado de trabalho quanto no ensino superior.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, apresentou ofício do presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que relata a realidade profissional e salarial dos professores das instituições do estado.
LOC- FATIMA BEZERRA pediu a garantia de que o plano de carreira dos profissionais será deliberado e destacou que a comissão de educação e cultura vai requerer ao Poder Executivo um projeto que trata do reajuste salarial nas escolas técnicas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, lamentou a violência que atinge o país e cobrou eficácia no cumprimento da lei, a reestruturação do sistema com penitenciárias para incentivar a formação profissional dos detentos.
LOC- LINCOLN PORTELA ainda cobrou mais investimentos na educação para valorizar os educadores e funcionários das escolas e garantir o bom atendimento aos alunos e reduzir a evasão escolar, coibindo a adesão de jovens ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
LOC- IRINY LOPES, do PT, apelou ao Ministério da Justiça para que transfira o traficante Toninho do Pavão do Espírito Santo. A deputada entende que a medida é necessária para afastá-lo do comando das atividades criminosas nos presídios capixabas.
LOC- Segundo IRINY LOPES, a secretaria de Justiça do estado é ineficiente já que não tomou nenhuma providência para transferir o traficante, mesmo depois do depoimento de um outro detento relatando planos criminosos de Toninho do Pavão.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, espera que a entrada em operação da nova Central de Atendimento à Mulher concorra para baixar o alto índice de violência verificado em Pernambuco.
LOC- JORGE GOMES narrou casos de agressões e assassinatos, cujos índices são comparáveis aos registros de mortes em guerras, e vê nas medidas preventivas de apoio às vítimas uma forma de proteger as mulheres de seu estado.
LOC– DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, destacou o trabalho realizado pela comissão mista da emigração, que está visitando vários países e constatando as dificuldade enfrentadas pelos brasileiros em situação ilegal.
LOC– DOUTOR HELENO destacou entre as propostas da comissão, a possibilidade do trabalhador brasileiro contribuir para a previdência sobre o período em que esteve fora do país.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares avaliam alteração nos indicadores sociais do país
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL pernambucano, registrou os resultados da política social do governo, que reduziu os índices de pobreza e miséria, da desnutrição de crianças e da mortalidade infantil em regiões carentes como o semi-árido nordestino.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA disse que as conquistas refletem a eficácia do Bolsa Família e dos investimentos feitos para garantir a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do Programa de Cisternas que oferecem melhor qualidade de vida.
LOC– LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que a queda na taxa de desnutrição infantil verificada no semi-árido é resultado direto dos programas sociais do governo federal.
LOC– Entre os programas LUIZ COUTO destacou o que garante a compra dos produtos da agricultura familiar para sua utilização na merenda escolar, garantindo alimentação de qualidade para os alunos e renda para os produtores.
LOC- A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou por unanimidade o projeto que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informou o deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense.
LOC- Na visão de RAIMUNDO GOMES DE MATOS, a nova lei transforma o combate à fome e a promoção da alimentação saudável em compromissos permanentes do Estado brasileiro.
LOC- CESAR BANDEIRA, do PFL do Maranhão, criticou o sistema de distribuição do programa Bolsa Família. Segundo ele, no município de Vitorino Freire, vários empregados da prefeitura e vereadores recebem recursos do programa.
LOC- CESAR BANDEIRA lamentou que o governo não tenha tomado providências para corrigir irregularidades como estas. Na sua opinião, não foi surpresa alguma encontrar secretários municipais na lista dos beneficiados.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, registrou os problemas causados pelo alcoolismo entre os jovens, que eleva o número de acidentes de trânsito e compromete a produtividade na vida adulta.
LOC- CARLOS NADER enfatizou que o combate ao alcoolismo deve ser adotado como uma prioridade para evitar o crescimento da dependência à bebida e doenças precoces na juventude.
LOC- LÚCIA BRAGA, do PMDB paraibano, apelou ao presidente Aldo Rebelo para que acelere a tramitação do projeto de sua autoria que prevê a criação do Disque Idoso. Ela explica que a proposta tem, por objetivo prestar assistência aos que sofrem de maus tratos.
LOC- LÚCIA BRAGA entende que a aprovação do Estatuto do Idoso representou uma conquista para os brasileiros com mais de 65 anos, mas, na avaliação da deputada, é preciso avançar ainda mais para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, denuncia que a prefeitura de Camaçari está tentando expulsar de suas terras e residências os moradores de uma localidade do distrito de Abrantes.
LOC- CLÁUDIO CAJADO entende que o diálogo e a negociação devem ser compromissos de um governo que se julga democrático, especialmente quando envolve pessoas carentes que não têm onde morar.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC– NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, afirmou que o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em três de maio, serve de reflexão sobre o papel fundamental deste setor para a manutenção das sociedades democráticas.
LOC– NATAN DONADON disse ainda que a data serve para reverenciar a memória de todos os jornalistas que perderam suas vidas no cumprimento do dever profissional.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, também registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, destacando a importância da imprensa livre e isenta para a democracia.
LOC- GUILHERME MENEZES ainda homenageou os taquígrafos pela passagem do seu dia, também celebrado em 3 de maio.
LOC– ALMIR MOURA, do PFL do Rio de Janeiro, saudou os municípios de Miracema e Itaperuna que completam respectivamente 70 e 117 anos de emancipação política.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, prestou homenagens ao artista plástico Calazans Neto, que faleceu aos 73 anos de idade. O deputado destaca que o mestre deixa um exemplo de amor à arte e à cultura brasileira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados alertam para o enfraquecimento das exportações
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, destaca que além de enfrentar um grave déficit moral, refletido na crise de valores éticos que atinge os três poderes da República, o Brasil também enfrenta o déficit econômico.
LOC- Na visão de FERNANDO CORUJA, o modelo adotado pelo governo, que privilegia o sistema financeiro, é o principal responsável pela falta de investimento em setores estratégicos, como infra-estrutura, educação, saúde e segurança.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, explicou que mais de dois mil desempregados do pólo calçadista do Vale dos Sinos estão em Brasília, em busca de uma solução para a crise que atinge o setor.
LOC- Segundo DARCÍSIO PERONDI, os trabalhadores estão desesperados, pois acreditavam que o presidente jamais permitiria que a situação chegasse a tal nível. Na sua avaliação, todos os setores estão sofrendo com a atual política econômica.
LOC– FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, afirmou que a crise que teve inicio no ano passado para os exportadores está piorando a cada dia com aumento do desemprego e diminuição de renda.
Loc- Algumas empresas estudam sua transferência para a Argentina ou para a China, lamentou FRANCISCO TURRA, afirmando que a crise é maior nos setores moveleiro, têxtil e calçadista.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, está preocupado com a reforma tributária, que ainda não foi votada. Além disso, defendeu a aprovação da medida provisória que renegocia as dívidas dos agricultores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, pediu ao Contran que não aprove o projeto que proíbe a utilização de engates fixos nos automóveis porque a medida vai desempregar milhares de pessoas que trabalham nas fábricas.
LOC– Além disso, explicou REINALDO BETÃO, os proprietários de carros terão que comprar o modelo móvel, muito mais caro.
LOC– CHICO ALENCAR, do Psol do Rio de Janeiro, reivindicou do governo estadual a imediata recuperação dos bondes que trafegam pelo Bairro de Santa Tereza, na capital carioca, lembrando que atualmente somente dois dos dez bondes estão em funcionamento.
LOC– CHICO ALENCAR lembrou que os bondes foram tombados pelo patrimônio cultural em 1983 e são os únicos remanescentes desse tipo de transporte no Brasil.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB cearense, parabenizou o ministério do Turismo pelo lançamento do Programa Vai Brasil. Segundo o deputado, o programa vai estimular o turismo interno, oferecendo condições especiais para as classes de menor renda.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP de Santa Catarina, registrou reunião da comissão especial que analisa a proposta sobre os terrenos de Marinha, em Florianópolis. Segundo ele, a emenda constitucional pretende pôr fim à taxa sobre o uso desses terrenos.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI explicou que todos os setores da sociedade catarinense foram ouvidos, pois 29 municípios do estado possuem litoral, num total de mais de 500 quilômetros. A taxa é cobrada pelo uso das áreas a 33 metros do mar ou lagoas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– MAURICIO QUINTELLA LESSA, do PDT de Alagoas, esteve em Palmeira dos Índios para a comemoração dos 97 anos da fundação do Dnocs, lembrando que o órgão espera a discussão e aprovação do plano de cargos e salários de seus servidores.
LOC– COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, participou de reunião entre representantes dos trabalhadores e integrantes da comissão mista do salário mínimo na Assembléia Legislativa de Salvador para discutir uma política permanente de valorização do salário mínimo.
LOC– COLBERT MARTINS lamentou ainda a atitude do governo da Bahia, que no último aumento dos servidores deixou alguns salários abaixo do mínimo, o que é inconstitucional.
LOC– MARCO MAIA, do PT, registrou a realização no último final de semana de eleições da CUT do Rio Grande do Sul e parabenizou a nova direção dos trabalhadores.
LOC– MARCO MAIA homenageou ainda o governo pelo empenho na melhoria da qualidade de vida da população com a distribuição de recursos para a construção de moradias na zona rural.
LOC- Em audiência na Presidência da República, NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, pediu apoio para a aprovação do projeto que assegura às donas de casa o direito à aposentadoria.
LOC- NELSON PELLEGRINO argumenta que a medida é importante porque vai oferecer a milhões de brasileiras uma renda mínima capaz de assegurar sua sobrevivência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário se divide sobre reações à nacionalização do gás boliviano
LOC- BABÁ, do Psol do Pará, solidarizou-se com o presidente boliviano Evo Morales, que decidiu nacionalizar as reservas de petróleo e gás natural. Segundo ele, a Bolívia sempre foi o país das Américas mais espoliado pelas multinacionais.
LOC- Para BABÁ, as críticas feitas ao presidente Lula, que reconheceu o direito da Bolívia, vêm da direita, que não aceita perder as margens de lucro. Ele criticou ainda o presidente da Petrobras, que anunciou o congelamento dos investimentos no país.
LOC– SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, classificou como acertada a decisão da Petrobras de recorrer à justiça internacional contra o anúncio do presidente da Bolívia de nacionalizar as reservas e a exploração de gás daquele país.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL da Bahia, lamentou a ocupação das refinarias da Petrobras pelo Exército da Bolívia. Na sua avaliação, a nacionalização das reservas representa o maior atentado à democracia entre Estados nos últimos anos.
LOC- FÉLIX MENDONÇA explicou que o Brasil sempre respeitou os interesses dos demais países, sobretudo das nações vizinhas. Além disso, para ele a imagem da Petrobras está sendo agredida, uma vez que seus investimentos contribuíram com a economia boliviana.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, cobrou do governo mais contundência na defesa dos interesses nacionais, especialmente durante as negociações do reajuste de preço do gás boliviano.
LOC- EDINHO BEZ entende que a Bolívia deve cumprir os acordos firmados com o Brasil, já que a Petrobras, além de gerar emprego e renda para a população local, é responsável por 15 por cento do PIB boliviano.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Na tarde de hoje, o Plenário aprovou a Medida Provisória 2.8.4, que estende direitos trabalhistas para os empregados domésticos. A medida permite à pessoa física descontar, na declaração de Imposto de Renda, a contribuição patronal paga à Previdência Social relativa ao doméstico.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

De segunda a sexta, das 19h às 20h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.