Rádio Câmara

Caso o projeto que determina 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas seja aprovado, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) teme que muitas reservas já consolidadas sejam revisadas, além de dificultar a demarcação de novos territórios. A proposta restringe o direito à reivindicação apenas às nações originárias que estavam de posse da área reclamada no dia da promulgação da Constituição Federal.

A parlamentar alerta ainda que o marco temporal pode flexibilizar o contato com os mais de 100 povos isolados ainda presentes no território nacional, muitos dos quais se afastaram voluntariamente da interação com outros grupos. Segundo a congressista, outra ameaça é a abertura para a exploração comercial das terras indígenas, para agricultura, mineração e até mesmo para a partição em lotes para a reforma agrária.

Célia Xakriabá reitera que os indígenas não são contra a produção agrícola, mas aponta que os povos originários têm direito a ocupar seus territórios da mesma forma que, por exemplo, apenas 1% do setor privado detém 46% das terras rurais no país.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi