Rádio Câmara

Projeto apresentado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG) aumenta as penas para lesões corporais cometidas contra mulheres na presença de seus pais ou filhos. A deputada explica que a proposta segue a mesma lógica do próprio crime de feminicídio, qualificado justamente em razão da morte da vítima por sua condição de mulher.

Ela acrescenta que a violência praticada contra as mulheres no âmbito familiar se reflete também nos filhos ou demais pessoas que dividem o mesmo ambiente, o que leva à necessidade de atendimento profissional para crianças que presenciam brigas, agressões físicas e psicológicas. A congressista foi por muito tempo titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Juiz de Fora e presenciou muitos casos de agressões, principalmente após o final de semana, quando recebia não apenas as vítimas, mas seus filhos.

Outro projeto apresentado pela deputada cria um protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual em ambientes de entretenimento, hospedagem e lazer, estabelecendo a necessidade de treinamento de uma pessoa, de preferência mulher, para oferecer pronto atendimento à vítima. O projeto determina a reserva de um local seguro para a prestação dos primeiros cuidados de emergência, acionamento dos agentes de segurança pública, abordagem imediata do agressor e outras medidas.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi