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Tag pesquisada: MULHER
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Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica 28/05/2026 11:34
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Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual 27/05/2026 21:39
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Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios 27/05/2026 20:29
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Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 18:30
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Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais 26/05/2026 16:06
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Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena 22/05/2026 10:13
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Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 13:32
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Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica 15/05/2026 08:19
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Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens 14/05/2026 18:48
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Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher 13/05/2026 13:39
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Comissão aprova criação do ‘Orçamento Mulher’ para fiscalizar gastos públicos específicos 06/05/2026 16:26
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Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre 05/05/2026 19:36
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Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias da mulher 05/05/2026 17:00