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Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população 15/04/2026 10:22
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Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero 10/04/2026 14:29
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Nova lei regulamenta a profissão de doula 09/04/2026 09:48
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Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres 08/04/2026 19:32
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Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 08/04/2026 08:25
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Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro 07/04/2026 19:53
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Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras 31/03/2026 19:03
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Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia 25/03/2026 22:35
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Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica 25/03/2026 14:51
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Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural 24/03/2026 17:33