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Tag pesquisada: MULHER
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Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor 16/07/2026 11:25
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Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio 15/07/2026 20:01
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Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha 15/07/2026 11:28
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Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva 14/07/2026 11:43
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Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino 14/07/2026 11:25
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Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência 14/07/2026 10:13
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Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica 10/07/2026 15:19
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Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher 10/07/2026 14:05
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Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 08/07/2026 21:30
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Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior 08/07/2026 17:57
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Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência 08/07/2026 13:17
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Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego 08/07/2026 13:12
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Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa 07/07/2026 18:59
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Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos 07/07/2026 13:32
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Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS 07/07/2026 11:09
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Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas 06/07/2026 12:53
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Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte 06/07/2026 10:24
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Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose 06/07/2026 10:22
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Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência 01/07/2026 14:18
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Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura 01/07/2026 13:20
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Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência 01/07/2026 13:18
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Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte 01/07/2026 11:43
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Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres 30/06/2026 16:01
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Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA 24/06/2026 11:46
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Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica 24/06/2026 11:39
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Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia 23/06/2026 15:23
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Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer 23/06/2026 12:20
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Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher 23/06/2026 10:01
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Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência 22/06/2026 11:43