Rádio Câmara

• Plenário pode votar propostas voltadas para saúde mental dos jovens
• Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas
• Especialistas debatem o futuro do rádio diante de novas tecnologias e hábitos

Durante seminário promovido pela Rádio Câmara, especialistas debateram se novas formas de consumo de áudio, como podcasts, estão tornando o rádio obsoleto. A repórter Paula Bittar acompanhou o evento e tem mais informações.

É preciso mais políticas públicas para o setor, novas formas de financiamento, mas o rádio está muito vivo e cada vez mais se reinventando.

A avaliação foi do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcelo Kischinnhevsky, que participou do seminário “A Expansão do Rádio: podcast, radioweb e novas plataformas”, promovido pela Câmara. O professor também defendeu regulação para o conteúdo produzido por novas mídias.

Segundo Kischinnhevsky, foi criada uma falsa imagem de que o rádio é um meio decadente, ouvido apenas pelos mais pobres e pelos mais velhos.

Marcelo Kischinnhevsky: Se trata de um meio ouvido por 83% da população brasileira, segundo os últimos dados do Kantar Ibope, uma audiência que sintoniza em média quatro horas por dia, buscando informação, entretenimento, narrativas que deem sentido à vida cotidiana. A gente está falando de dezenas de emissoras que atingem mais de um milhão de ouvintes por mês, nas mais diversas regiões metropolitanas do País. Uma força nem um pouco desprezível.

O professor criticou, porém, a falta de políticas públicas direcionadas ao setor e defendeu alternativas de financiamento para a radiodifusão pública.

Ainda de acordo com Kischinnhevsky, o conceito de rádio transborda o tradicional para as novas possibilidades de consumo de conteúdo radiofônico, como por exemplo os podcasts.

Ele afirmou que o rádio se provou mais uma vez fundamental durante a pandemia, quando demonstrou seu poder “para o bem ou para o mal”, citando emissoras que escolheram propagar ideais negacionistas e discurso de ódio. Para ajudar a evitar situações como essa, defendeu uma regulação mais firme para emissoras e, especialmente, uma primeira regulação para as novas plataformas.

Marcelo Kischinnhevsky: A única resposta que a gente tem hoje, considerando que a gente não tem uma regulação incidindo sobre essas plataformas digitais, é boicote, escracho, a tentativa de fazer que anunciantes tirem patrocínio dessas atrações diante de uma repercussão negativa. Isso não é o bastante, a gente não pode aceitar que parte da audiência tenha acesso a discursos cotidianos de desinformação que distorcem o debate público e põem em risco a própria democracia.

Exemplo do momento que a radiodifusão vive, com a expansão do rádio, é Guilherme Alpendre, jornalista e um dos criadores da Rádio Novelo, produtora responsável por uma série de podcasts, inclusive o sucesso Praia dos Ossos, série que conta a história do assassinato de Ângela Diniz por Doca Street.

Alpendre também participou do seminário e contou um pouco da história dos podcasts no Brasil, desde o início, nos anos 2000, feito por e para nichos bem específicos e com dificuldades para o download, até uma explosão no consumo a partir de 2019. Hoje, segundo ele, um desafio é justamente a grande quantidade de produtos e produtoras envolvidas no setor.

Guilherme Alpendre: A gente tem ainda um desafio muito grande por conta da pulverização dos podcasts, então hoje é muito comum que cada programa seja produzido por uma produtora, por um CNPJ que coloca esse programa no ar e que é responsável pela administração dos espaços comerciais desse programa. A Rádio Novelo e eu estamos começando a liderar um processo de criação de uma associação de produtoras de conteúdo em áudio, e o meu objetivo é, primeiro, criar um prêmio de podcasts nacional, e principalmente criar um padrão de publicidade.

E se o rádio se expande para novos meios e audiências, ele ainda cumpre seu papel tradicional, de chegar à casa das pessoas trazendo a informação. Foi a relevância desse papel que o ouvinte da Rádio Câmara, Silvio Darlan, da cidade de Conceição, na Paraíba, participante do debate, ressaltou.

Silvio Darlan: Vocês não têm noção desse compromisso social que a Rádio Câmara, a comunicação pública, exercem, por exemplo, em cidades tão longínquas como Conceição. É verdade que nós vivemos num mundo extremamente globalizado, mas existem regiões, e eu digo porque eu conheço, lugares na minha cidade, em que não chega internet, não chega celular, e a única comunicação é o rádio.

O seminário fez parte das atividades da "Rádio Câmara nos 100 anos do Rádio no Brasil". A emissora, que completa 24 anos em janeiro, foi criada com o objetivo de dar transparência aos trabalhos da Câmara, transmitindo ao vivo os debates e as votações no Plenário, as reuniões de comissões e as sessões do Congresso. Além da rádio FM, a emissora hoje conta com mais de 1 mil e 300 parceiras que utilizam seu conteúdo.

Todo o material produzido pela rádio, que inclui cobertura jornalística das atividades parlamentares, programas voltados à formação da cidadania e programação cultural e musical, está disponível na internet para livre reprodução e download, desde que citada a fonte. O endereço é camara.leg.br/radio.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

Desenvolvimento Regional

José Ricardo (PT-AM) destaca que sempre buscou incentivar o setor de ciência e pesquisa em seus mandatos. O deputado indicou uma emenda de 3 milhões e 600 mil reais para a Fiocruz e para a Embrapa, além de 500 mil reais para a Universidade Estadual do Amazonas.

José Ricardo acrescenta que teve uma proposta de sua autoria aprovada pela bancada amazonense, indicando 10 milhões de reais para a cultura de Manaus. O deputado observa que os recursos serão usados na revitalização do patrimônio histórico da cidade.

Política

Leo de Brito (PT-AC) reafirma seu compromisso com a aprovação da proposta que prevê a extensão do auxílio de 600 reais a beneficiários do atual Auxílio Brasil.

Leo de Brito também condena cortes financeiros aplicados na educação, que podem prejudicar universidades e institutos federais. Segundo o deputado, os restaurantes universitários, a limpeza, a segurança, a energia e demais serviços básicos podem ficar inviabilizados sem os recursos.

Carlos Zarattini (PT-SP) salienta a importância da aprovação da proposta que vai garantir o atendimento de mais de 20 milhões de famílias. Na visão do parlamentar, a PEC representa mais recursos para a educação, para a saúde e para investimentos. O deputado defende ainda o aprimoramento do programa de auxílio para proteger famílias com maior número de filhos.

Carlos Zarattini ressalta o papel do Congresso para encontrar recursos financeiros para programas como o Farmácia Popular e os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde, para os quais o atual governo não fez previsão orçamentária. O deputado defende também o aumento real do salário mínimo e a criação de um amplo programa de reforço escolar.

Pedro Uczai (PT-SC) celebra sua nomeação para coordenar o Grupo Técnico do Desenvolvimento Agrário na equipe de transição para o governo Lula. Segundo o petista, a grande aposta do próximo governo será na produção de alimentos para fomentar a economia, reduzir a inflação e aumentar o poder de compra.

Pedro Uczai acredita que o fortalecimento da agricultura familiar deve prover alimentação para os brasileiros e dignidade humana nas áreas rurais do país, enquanto o agronegócio garante a exportação para o resto do mundo.

Segundo Maria do Rosário (PT-RS), cabe à Câmara dos Deputados defender a democracia, rejeitando de forma veemente as manifestações que questionam o resultado das eleições presidenciais. Ela classifica os atos como golpistas e afirma que os responsáveis devem ser punidos.

Maria do Rosário ressalta que o PT protocolou, no STF, notícia-crime contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O Partido também pede o imediato afastamento de Nardes do TCU e a instauração de investigação por conta de declarações que, de acordo com a congressista, violam as instituições democráticas.

Comissões

A Comissão externa que investiga problemas em terras Yanomami aprovou o relatório. O garimpo ilegal é uma das questões examinadas. Os detalhes com a repórter Emanuelle Brasil.

O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no relatório aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a situação dos yanomami que vivem nas terras Waikás, em Roraima.

O levantamento é parte de documento da Hutukara Associação Yanomami (HAY) que fundamenta o parecer da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

Ainda pelo estudo, com exceção do aumento do preço do ouro, os fatores que têm alavancado o garimpo nas terras indígenas estão relacionados a escolhas políticas. Isto é, poderiam ter sido evitados por meio de políticas públicas que respeitassem princípios constitucionais de garantia e proteção de direitos.

Nesse sentido, a relatora pediu apoio para que seja apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro que somente os indígenas poderão exercer a atividade garimpeira em suas terras, sendo vedada a comercialização de recursos minerais.

Joenia Wapichana: O aumento desenfreado do garimpo ilegal gera um ciclo de contaminação e violência, ameaçando a sobrevivência física e cultural dos Yanomamis. Nesse contexto, a insegurança alimentar, a desnutrição infantil, o péssimo quadro sanitário potencializado pela falta de posto permanente e a violência contra a mulher demonstra o quadro de extrema vulnerabilidade e a violação do direito de permanecer em seus territórios originais em situação digna.

Durante a reunião, Joenia Wapichana reagiu com indignação à operação realizada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal sobre suposto desvio de recursos públicos que seriam destinados à compra de medicamentos destinados a indígenas em Roraima.

Joenia Wapichana: É muito grave porque os Yanomamis que estão num estado de mais vulnerabilidade pela invasão por garimpos ilegais, estão vulneráveis também pela corrupção de desvio de recursos públicos que deveriam combater malária e deveriam estar atendendo crianças com quadro avançado de subnutrição.

A suspeita é de que 30% de mais de 90 tipos de remédios fornecidos pelas empresas contratadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (DSEI) foram extraviados. Segundo a parlamentar, se comprovada, a fraude pode prejudicar mais de 10 mil indígenas.

Da Rádio Câmara de Brasília, Emanuelle Brasil.

Homenagem

A Câmara aprovou o projeto de lei que declara Carmen Portinho patrona do urbanismo no Brasil. A reportagem é de Antonio Vital.

Deputadas e deputados aprovaram projeto (PL 1679/22), do Senado, que declara a engenheira e urbanista Carmen Portinho patrona do urbanismo no Brasil.

Carmem Portinho morreu em 2001, aos 98 anos, depois de uma vida inteira de forte atuação política e de ter ocupado espaços até então vedados às mulheres. Ela se formou em engenharia civil aos 22 anos, uma profissão até então quase que exclusivamente masculina, e, em 1939, se tornou a primeira mulher a obter o título de urbanista no país

Junto com a bióloga Bertha Lutz, a enfermeira Jerônima Mesquita e a líder feminista Stella Guerra Durval, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, associada ao movimento sufragista internacional, que buscava a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres.

Foi dela, em 1945, a ideia de criação de um departamento de habitação popular para tratar da falta de moradias populares no Rio de Janeiro.

O projeto que torna Carmen Portinho patrona do urbanismo no Brasil foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), sobrinho-neto dela, e contou com o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e de outras instituições de arquitetos e engenheiros do Rio de Janeiro.

Na Câmara, teve como relatora a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que defendeu a homenagem.

Soraya Santos: Carmem Portinho faz parte da história como uma das primeiras sufragistas, uma das primeiras mulheres a defender o voto direto, para defender que mulheres pudessem ocupar espaços em uma área que não era prevista. Quando ocupou sua função no Departamento de Obras, o chefe dela, pasmem, não acreditava que uma mulher pudesse ser engenheira e colocou logo como teste que ela tivesse que consertar o pára-raio, obrigando esta mulher, como primeira tarefa, a ter que subir no telhado. Pois bem. Não brigue com mulher. Ela aceitou o desafio.

O projeto foi aprovado de maneira simbólica, sem votos contrários, com apoio de todos os partidos, independente da posição ideológica. O projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Portinho patrona do urbanismo no Brasil seguiu para sanção presidencial.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Votação

Os deputados podem votar nesta semana propostas que buscam soluções para os recentes casos de mutilação, suicídio e violência envolvendo jovens no país. A duas semanas do recesso parlamentar, a pauta inclui também projetos sobre microgeração de energia a partir de fonte solar e transporte de animais de estimação. Confira os detalhes com o repórter Cid Queiroz.

A Câmara deve votar projeto (PL 2847/22) que prevê ações para prevenção do sofrimento psíquico entre jovens. O texto é resultado das atividades de um grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados em 2021 diante dos registros alarmantes de suicídio e automutilação entre jovens no País. Quem explica é a coordenadora do Grupo de Trabalho Problemas Psicológicos de Jovens Brasileiros, a deputada gaúcha Liziane Bayer (Republicanos-RS).

Liziane Bayer: O estudo traz para nós as estatísticas, os números, as audiências que fizemos e os seminários que fizemos nos Estados de Roraima, de Rondônia e do Rio Grande do Sul. Trazem a prova daquilo que vínhamos acompanhando: um aumento acentuado do índice de suicídio, de autolesão e de problemas psicológicos nos nossos jovens brasileiros.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) também defendeu a aprovação da matéria.

Soraya Santos: Nunca se teve tanto acesso à Internet, mas nunca se foi  tão sozinho. Como resultado disso ou não, nós estamos vivendo um momento pandêmico no Brasil, no qual temos um índice altíssimo de jovens de 12 ou 13 anos ou com mutilações ou com suicídio. É o maior índice de suicídio já visto nessa faixa etária. Nós estamos com crianças com mutismo entre a faixa de idade de 3 a 6 anos.

Os deputados podem votar também projeto (PL 1372/22) que trata da implantação de serviço de monitoramento de violência escolar. A líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), de São Paulo, lembrou o ataque de um jovem em Aracruz no Espírito Santo, que deixou quatro mortos e 13 feridos.

Sâmia Bomfim: É um projeto autorizativo, para que depois o Poder Executivo crie uma política de mapeamento da questão da segurança no ambiente escolar. É evidente que isso é muito positivo. Todos nós estamos preocupados com esse problema, mas é importante que o relatório avance no sentido de identificar o que realmente faz tragédias absurdas, horríveis, como a que aconteceu no Estado do Espírito Santo, na última semana, aconteçam. É a política de estímulo ao armamento, é o estímulo à violência, é encorajar jovens e adolescentes, inclusive, a se organizarem em grupos de extrema-direita.

A duas semanas do recesso parlamentar, os deputados precisam votar a medida provisória 1134, que abriu crédito extraordinário de dois bilhões e quinhentos milhões de reais para financiar a gratuidade de idosos no transporte público.

E continuam na pauta o projeto (PL 13/22) que determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de animais de estimação; e o projeto que prorroga por 12 meses o prazo em que pode ser formalizada solicitação de acesso na distribuidora para unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias.

Da Rádio Câmara de Brasília, Cid Queiroz.