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Cresce o número de candidatos a deputado que se declaram negros e pardos

29/09/2022 - 20h00

  • Cresce o número de candidatos a deputado que se declaram negros e pardos

  • Cresce o número de candidatos a deputado que se declaram negros e pardos
  • Eleições em Brasília serão fiscalizadas com a ajuda de drones
  • Especialista defende a volta do Ministério do Esporte

A prática do esporte, e não apenas o de alto rendimento, é ainda um desafio no país. Especialista defende mais investimentos, políticas públicas e até a volta de ministério próprio. A repórter Sílvia Mugnatto tem mais detalhes.

Apesar da boa classificação do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, um inédito 12º lugar, o desenvolvimento do esporte no país, principalmente para a população em geral, ainda precisa de muitos investimentos públicos. Essa é a avaliação do professor do Instituto de Pesquisa de Inteligência Esportiva da Universidade Federal do Paraná, Fernando Mesadri. Ele defende inclusive a volta do Ministério do Esporte.

Mesadri explica que os recursos públicos para o setor vêm caindo ano a ano. Segundo ele, o programa bolsa atleta, iniciado em 2005, realmente fez diferença para o esporte de alto rendimento; mas que o setor deve ser maior que isso.

Fernando Mesadri: O esporte brasileiro ele não se resume apenas ao desenvolvimento de atletas. É importante, mas é uma das dimensões possíveis. Nós temos mais duas dimensões, que é a formação esportiva para crianças em idade escolar e para a prática da atividade física e a prática do lazer no esporte para a vida toda, para todos os segmentos da sociedade.

Fernando Mesadri lembra que dois projetos em tramitação no Congresso Nacional devem reorganizar o setor. A Lei Geral do Esporte (PL 1.153/19), que está no Senado, vai reunir toda a legislação sobre o tema e definir melhor as responsabilidades da União, estados e municípios. Já o Plano Nacional do Esporte (PL 409/22), que também está no Senado, fixa metas para o setor.

Fernando Mesadri: O que vai determinar quais são as ações para serem construídas para o esporte nos próximos dez anos. Construindo suas ações, suas metas, os responsáveis. Na educação, nós temos o Plano Nacional da Educação, o PNE, e no esporte nós também precisamos. Para que possamos atingir um maior número possível de crianças e adolescentes na prática esportiva, de idosos, mulheres... Construir políticas públicas para todo o conjunto da sociedade brasileira.

A ferramenta Transparência no Esporte, da Universidade de Brasília, mostra que os recursos orçamentários para o setor passaram de R$ 850 milhões em 2014 para cerca de R$ 220 milhões em 2021.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Educação

Pompeo de Mattos (PDT-RS) celebra a criação do Programa Internet Brasil, que visa promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. Segundo o deputado, embora o governo federal tenha vetado seu projeto sobre o mesmo tema para ficar com os louros da criação, o importante é que a medida vai beneficiar os alunos e professores.

Com o objetivo de complementar o programa, Pompeo de Mattos também apresentou projeto que garante a oferta de computadores em escolas da rede pública de ensino, incluindo as destinadas para pessoas com deficiência.

Pompeo de Mattos: Não serão mais os livros didáticos, serão computadores cujo o computador terá em seu HD todos os livros necessários e muito mais. Vamos para a modernidade. Então, a criança com internet na escola e o computador no braço, ela entra no wifi e aí viaja pelo mundo, pelo saber e pelo conhecimento. Porque eu quero um mundo melhor para meus filhos, mas que tal se eu puder dar filhos melhores para o mundo? E como é possível isso? Dando-lhes educação, conhecimento, saber, ciência e tecnologia, e eles com o conhecimento que têm vão melhorar o nosso próprio mundo, e é isso que nós queremos.

Segurança Pública

Christiane de Souza Yared (PP-PR) defende mais ações voltadas para a educação no trânsito. Segundo a deputada, enquanto a população não se conscientizar dos perigos da direção perigosa, o número de acidentes não irá diminuir.

Christiane Souza Yared: nós precisamos, antes de tudo, fazer com que as pessoas tenham conhecimento das leis. Elas conseguem compreender hoje que não pode beber e dirigir. Aliás, ela pode beber o que quiser. Só não pode beber e dirigir. Ela já compreende que o celular também causa tragédias. Causa mortes, sequelas, no País. Então, nós temos visto uma luta muito grande para que as pessoas comecem a se conscientizar do que que elas podem e do que que elas não podem fazer. A luta é, ela é de todos nós. Não cabe apenas ao legislador ou ao Executivo fazer isso. Essa é uma luta de cada cidadão brasileiro. Então, se nós tivermos consciência do que está acontecendo, certamente vamos mudar nosso comportamento.

Christiane de Souza Yared avalia que a Justiça, muitas vezes, contribui para a impunidade, mandando soltar cidadãos que cometem crimes ao volante. Ela alerta que acidentes de trânsito geram prejuízos anuais de cerca de 50 bilhões de reais para a sociedade brasileira.

Saúde

Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou projeto que estabelece a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do SUS, Sistema Único de Saúde, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Ela ressalta que a proposta também garante assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.

Maria Rosas também ajudou a viabilizar recursos para o projeto ‘Carreta Móvel Saúde’, que oferece de forma gratuita exame de sangue, mamografia e Papanicolau, além de encaminhamento para o SUS dos casos de câncer de mama e de colo de útero diagnosticados. Segundo ela, somente em Praia Grande, 824 pacientes, entre 50 e 69 anos, foram atendidas, em três dias de atividades.

Maria Rosas: as imagens captadas pelos mamógrafos foram encaminhadas pelo Centro de Diagnóstico por Imagem, o Cepac, que emite os laudos à distância, e aqueles que apresentarem alguma alteração serão encaminhados para as unidades públicas de saúde da cidade, para dar início ao tratamento. Ainda hoje, muitas mulheres continuam morrendo por câncer de colo uterino, por falta de detecção e de diagnóstico precoce. Ações como essa colaboram para a melhoria da saúde feminina, diminuem a incidência de mortalidade e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico.

Silvia Cristina (PL-RO) ressalta a necessidade de políticas públicas para melhorar a prevenção e o diagnóstico dos vários tipos de câncer. Relatora do Plano Nacional de Combate à doença, que está sendo elaborado pela Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer, ela lamenta que anualmente mais de 600 mil pessoas desenvolvam a doença.

Silvia Cristina avalia que quanto mais instituições se juntarem ao Parlamento na luta contra o câncer, mais pessoas poderão ser amparadas. A deputada também destaca a importância de políticas de longo prazo.

Silvia Cristina: o câncer, diferente do covid, que está passando - e nós tivemos um orçamento extra para o combate, para tantas e tantas ações -, o câncer, não. O câncer, ele vai continuar acometendo muitas pessoas. O Plano Nacional de Combate ao Câncer, ele é para isso. Então, nós temos a satisfação de dizer, para que no dia 8 de novembro nós possamos de fato entregar esse relatório, já concluído e ter as ações lá na ponta. É o que eu digo, as audiências são importantes. Mas não é só de audiências. Nós somos responsáveis por dar o resultado. E o Plano Nacional de Combate ao Câncer é esse resultado. E aí, de fato, as ações virem através dessa parceria Parlamento federal e Ministério da Saúde, através do governo federal.

Agricultura

Capitão Fábio Abreu (PSD-PI) defende a aprovação de projeto que cria o Complexo Econômico e Social do Matopiba, região formada por partes da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. Relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado afirma que o objetivo é contribuir para o desenvolvimento agrícola da região, resguardando a atividade dos pequenos agricultores.

Capitão Fábio Abreu: foi um fato que, na relatoria desse projeto, eu fiz questão de incluir: a observação do meio ambiente, a observação do agricultor familiar. Porque, por exemplo, no sul do estado do Piauí, nós temos grandes regiões de produção de soja. Mas entre aquelas grandes fazendas, entre aqueles grandes empreendimentos, nós temos pequenos produtores. E esses pequenos produtores têm que ser levados em consideração; as políticas têm que chegar neles. Eles têm que ser assistidos, para que não se venha a ter a problemática de ter que tirar essas pessoas do seu ambiente natural. Nós também temos que considerar as regiões, aqueles que vivem naquela região, as características de cada um, os quilombolas, enfim, todos aqueles que têm as suas culturas, as suas raízes, que sejam preservadas nesse projeto.

Capitão Fábio Abreu avalia que, muitas vezes, os pequenos produtores rurais são deixados de lado, em ações que priorizam o agronegócio. Ele ressalta que em sua relatoria também priorizou ações de sustentabilidade e de valorização dos povos originários que contribuem para a preservação do meio ambiente.

Bohn Gass (PT-RS) acusa o governo federal de menosprezar as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. O deputado lembra que o Congresso derrubou o veto do poder Executivo à proposta que prevê medidas emergenciais de apoio aos pequenos produtores impactados pela pandemia e, ainda assim, o governo ainda não a implementou.

Bohn Gass também acrescenta que o último Plano Safra, lançado pelo governo, aumenta juros e diminui recursos para os custeios e investimento na agricultura. Para o parlamentar, a medida vai reduzir a produção de alimentos, gerar inflação e contribuir para a fome.

Bohn Gass: Se tudo está caro para quem planta e caro para quem compra nas prateleiras do mercado, a forma de nós amenizarmos o impacto para que o agricultor mantenha a renda e que o consumidor na ponta não pague tão caro, é nós termos no meio um juro, recursos de crédito ou investimento, em situações compatíveis. O juro aumentou e isso vai criar muitas dificuldades. E nós estamos cobrando que a parte subsidiada, que é a parte subvencionada, o governo aloque recursos suficientes. Então, não pode ser uma meia safra, tem que ser uma safra inteira. Para nós podermos produzir, o agricultor investir efetivamente naquilo que, para nós, no campo é o mais importante que é a produção de alimentos.

Eleições

As eleições no Distrito Federal serão fiscalizadas com a ajuda de drones. O objetivo é reprimir boca de urna e outras infrações eleitorais, como conta a repórter Karla Alessandra.

No dia da eleição é proibida a realização de campanha nos locais de votação, a chamada boca de urna. Também é vetado a partidos e candidatos o oferecimento de transporte de eleitores até as zonas eleitorais, o que caracteriza a compra de voto.

Para coibir essas ações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Polícia Federal firmaram parceria para a utilização de três drones para ajudar na fiscalização durante as eleições.

O presidente do TRE/DF, desembargador Roberval Belinati, afirmou que o objetivo é garantir a segurança dos eleitores e a transparência do processo eleitoral.

Roberval Belinati: O objetivo da justiça eleitoral é assegurar eleições limpas, transparentes, seguras e pacíficas. O que nós não queremos é que ocorra nenhum ato de violência no DF e que a população saia feliz de sua casa para votar e da mesma forma retorne após depositar seu voto nas urnas eletrônicas que são absolutamente confiáveis e seguras.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Gustavo Buquer, a ideia dos drones é justamente garantir uma fiscalização eficiente já que os aparelhos têm tecnologia de ponta e podem se tornar imperceptíveis ao voar em elevada altitude.

Gustavo Buquer: Nós vamos atuar como equipes de apoio às equipes de polícia judiciária, verificando algum flagrante para a gente por exemplo, a gente identificar, filmar e passar para as equipes de solo, que vão dar o apoio e deter as pessoas em flagrante.

Os drones são equipamentos que possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entrega de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

A Lei prevê punição de seis meses a um ano de detenção para o crime de boca e urna. A pena pode ser revertida em serviços comunitários e pagamento de multa, que varia de 5 mil a 15 mil reais. O infrator ainda vai ter seu título de eleitor suspenso, o que dificulta a obtenção de outros documentos como o passaporte, por exemplo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Política

Ney Leprevost (UNIÃO-PR) é autor de projeto que altera o Código de Processo Penal para tornar inafiançáveis os crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e concussão. O deputado argumenta que o corrupto, ao prejudicar a vida de toda a sociedade, não pode ser beneficiado com pagamento de fiança.

Ney Leprevost: Um político corrupto e desonesto, com a sua caneta, ele mata mais do que 100 homens armados e encapuzados quando ele faz coisas ilegais envolvendo a obra de um hospital, desvia dinheiro da educação, da merenda escolar, de vacinas que podem salvar vidas. Então, o corrupto é uma pessoa inescrupulosa, canalha, o lugar dele é na cadeia, e o crime tem que ser inafiançável porque dinheiro para ele não é problema.

Ney Leprevost acrescenta que o pagamento da fiança, geralmente, é pago com o dinheiro público desviado pela própria corrupção, o que torna a punição sem sentido. O parlamentar pede apoio da população porque acredita que a proposta sofrerá rejeição política.

Aumento do número de candidatos que se autodeclaram negros e pardos faz com que movimentos projetem “quilombo” no parlamento a partir de mobilização e incentivo legal. Quem explica é o repórter José Carlos Oliveira.

Movimentos sociais, como a Coalizão Negra por Direitos, e a Emenda à Constituição (EC 111/21) que incentiva a candidatura de mulheres e de negros tendem a ampliar a representatividade de pretos e pardos no Parlamento.

O resultado já é evidente na disputa de vagas para a Câmara dos Deputados: às vésperas da eleição deste ano, os negros correspondem a aproximadamente 48% do total de candidatos. Em números absolutos, são quase 700 pardos (3.316) e 430 (1.369) pretos a mais do que o número de candidatos aos cargos de deputado e deputada federal registrado na eleição de 2018.

O incentivo a candidaturas de pretos e pardos faz parte da estratégia da Coalizão Negra por Direitos, formada por 250 entidades, organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro. No dia (21/09) em que recebeu o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade de Brasília, a filósofa e ativista Sueli Carneiro previu a formação de um quilombo de resistência negra na Câmara dos Deputados, no Senado e nas Assembleias Legislativas.

Sueli Carneiro: Estamos trabalhando com a expectativa de fazer o quilombo no Parlamento: assim estamos trabalhando as diferentes candidaturas negras que se apresentaram de norte a sul do país. Há uma concentração de poder e renda que impacta no resultado das eleições, mas não temos que nos atemorizar nem nos furtar da responsabilidade de lutar mesmo em contexto adverso. Faremos o que pudermos. ‘Faremos Palmares de novo’: esse é o slogan das candidaturas negras. Todo mundo sabe que com racismo não há democracia.

Sueli Carneiro também é criadora do Geledés, o Instituto da Mulher Negra. Trata-se de organização da sociedade civil com foco na superação de “desvantagens, discriminações, racismos e sexismos” ainda presentes no Brasil. Além da disputa na Câmara dos Deputados, a quantidade de candidaturas de negros também aumentou para os cargos de senador e deputados estaduais.

O número geral de candidatos nessas eleições passa de 27.100, dos quais a metade se autodeclara preto ou pardo. Esse índice ainda é menor do que os 54% de negros na população brasileira, segundo o IBGE. Porém, é bem superior aos 44% de candidaturas negras nas eleições de 2014 e de 46% nas de 2018.

Há pouco mais de um ano, está em vigor a emenda constitucional que alterou as regras do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para incentivar mulheres e negros a disputarem cargos eletivos. As candidaturas femininas também bateram recorde neste ano e correspondem a 34% do total de postulantes a todos os cargos em disputa.

Para o Centro Feminista de Estudos e Assessoria, esse aumento se deve à intensificação de campanhas para o voto em mulheres, que começou em 2018, após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. A socióloga do CFEMEA, Jolúzia Batista, sugere novas medidas para ampliar a representatividade feminina na política.

Jolúzia Batista: É importante que a gente possa fazer um debate, tensionar o parlamento, seguindo exemplos de países como Argentina, Chile, Bolívia que já atuam no sistema de paridade: 50% de homens, 50% de mulheres, no modelo de lista fechada com alternância de sexo. Essa é uma das formas consideradas mais eficaz para que a gente possa enfrentar a sub-representação das mulheres.

Após o aumento na quantidade de mulheres e negros na disputa por cargos eletivos, basta conferir, em 2 de outubro, o quanto esse fato vai se refletir no número efetivo de eleitos. Na Câmara, por exemplo, a atual legislatura começou em fevereiro de 2019 com apenas 77 deputadas federais. O número de deputados autodeclarados negro ou negra chegou a 104 dos 513 parlamentares.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

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