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Dep. Arnaldo Jardim: sustentabilidade vai estar presente nas discussões sobre a reforma tributária

25/08/2020 - 09h30

  • Entrevista - Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

A sustentabilidade ambiental vai estar presente nas discussões sobre a reforma tributária, a partir de sugestões que estão sendo apresentadas por entidades ligadas ao meio ambiente e por frentes parlamentares, como a ambientalista e também a da economia verde, que é coordenada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também líder de seu partido na Câmara. O congressista identifica entre seus colegas um apoio grande para definir a sustentabilidade como referência fiscal, garantindo tratamento tributário distinto e estimulando práticas socioambientais corretas.

Hoje, um grupo de parlamentares e instituições vai apresentar as propostas que, segundo Arnaldo Jardim, seguem o artigo 170 da Constituição Federal, que determina prioridade às atividades econômicas que tenham cuidados ambientais. Uma das ideias é criar estímulos tributários para as atividades que não agridam o meio ambiente, como isenções tributárias e outras compensações.

O parlamentar observa que vários países já estão elaborando planos de retomada pós-pandemia que incluem o compromisso com a sustentabilidade, até mesmo a China, que até hoje baseia sua geração de energia em combustíveis fósseis. Tanto o governo chinês quanto as administrações nacionais da Europa definiram como prioridade a energia renovável e a digitalização da economia.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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