Rádio Câmara

O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) para a medida provisória que trata sobre as relações trabalhistas e comerciais do setor aéreo tenta compatibilizar os problemas enfrentados por todos os segmentos envolvidos, a começar pelas companhias de aviação e seus funcionários, mas passando também pelas concessionárias dos aeroportos e, na ponta final, pelos clientes das empresas. O parlamentar aponta que o setor é estratégico para o país e amarga prejuízos enormes com a paralisação das atividades, provocada pela pandemia de coronavirus, o que gerou perdas que podem chegar a 8 bilhões de dólares no Brasil.

Para as concessionárias que operam os aeroportos, o relatório prevê a extensão dos prazos para o pagamento de obrigações junto ao governo federal. As empresas aéreas estão contempladas pela suspensão dos contratos com seus funcionários, o que evita a necessidade de desembolso com verbas rescisórias, e os trabalhadores mantêm a garantia de emprego. Já os consumidores terão o direito de ressarcimento das passagens compradas com validade até o final do ano ou poderão remarcar sua viagem sem nenhum custo.

Arthur Oliveira Maia avalia ainda que o setor aéreo precisa repensar sua atuação porque, em seu entendimento, o turismo vai assumir outras características após o fim do período de pandemia, com ênfase a deslocamentos locais e menor frequência de viagens, e ainda com reuniões de trabalho remotas, sem tantos encontros presenciais.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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