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Deputados voltam a criticar ensino a distância para a área da saúde

  • Deputados voltam a criticar ensino a distância para a área da saúde
  • Reforma da Previdência ainda provoca controvérsia em Plenário
  • Parlamentares pressionam por fim do foro por prerrogativa de função

 

Comissão especial da Câmara aprovou proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns. Favorável à proposição, Alex Manente, do PPS de São Paulo, defende que todos que cometem crimes devem ser julgados e punidos em igualdade de condições.

Pelo texto aprovado em dezembro de 2018, o Supremo só vai julgar casos do presidente e do vice-presidente da República, dos presidentes da Câmara e do Senado, e do presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Alex Manente, a lei que trata do foro privilegiado precisa ser atualizada urgentemente.

Alex Manente: Não é possível mais ter diferenças de representante público para o cidadão comum, quando se diz respeito a cometer crimes. Eles precisam ser punidos de maneira exemplar. E quando você tem o foro privilegiado, você acaba, como o próprio nome diz, privilegiando quem tem mandato. Por isso, nós somos contra e queremos que todos sejam julgados de maneira igual. O foro privilegiado é um instrumento antigo, arcaico, que precisa ser modificado nesse novo momento que a sociedade vive. Nós tivemos um avanço feito pelo Supremo, que é a diminuição do foro privilegiado, apenas para o exercício do mandato, mas nós queremos definitivamente acabar com o foro e fazer com que todos possam ser julgados de maneira igual. Hoje, quem tem mandato e comete crime, muitas vezes não paga por isso ou demora para pagar, exatamente pela utilização do foro.

O próximo passo, segundo Alex Manente, é iniciar debate no Parlamento em torno da aprovação da prisão em segunda instância. As decisões mais recentes, tomadas entre 2016 e 2018, permitem que a prisão ocorra imediatamente, mesmo com recursos pendentes. O pacote anticrime do governo Bolsonaro também prevê a prisão após condenação em segunda instância.

Integrante da Frente Parlamentar Mista de Ética Contra a Corrupção, Rodrigo Coelho, do PSB de Santa Catarina, espera que a Presidência da Câmara acate a solicitação do colegiado e dê prioridade na votação da PEC do fim do foro privilegiado.

Rodrigo Coelho lembra que a proposta já foi aprovada em todas as comissões da Casa e também na comissão especial que tratou do assunto, e, portanto, está pronta para votação em Plenário.

Política

Projeto de Alexandre Padilha, do PT de São Paulo, amplia as responsabilidades de ministros, presidente da República e vice-presidente, que não poderão mais negar informações sobre suas agendas de trabalho. O objetivo, segundo o deputado, é uma promover uma gestão mais transparente e democrática, evitando os atos de desvio de poder.

Alexandre Padilha cita o caso recente do ministro da Justiça, Sérgio Moro que, sob alegação de direito à privacidade, se recusou a prestar informações sobre registros eletrônicos de entrada e saída no ministério de um diretor de empresa privada com interesses nas decisões da pasta.

Previdência

Na opinião de João Daniel, do PT de Sergipe, a proposta de reforma da Previdência da gestão Bolsonaro atende aos interesses dos bancos e dos ricos, e prejudica os mais pobres. Ele diz que o projeto revela as intenções maldosas do governo federal contra os produtores rurais.

De acordo com João Daniel, os trabalhadores do campo e da cidade irão se mobilizar para pressionar o Parlamento a não aprovar a matéria.

Jorge Solla, do PT da Bahia, acredita que a reforma da Previdência vai destruir o direito do trabalhador de se aposentar. Para ele, a proposta vem de um governo desqualificado que tem como único propósito atender aos interesses do capital financeiro e do sistema bancário, ao estimular a previdência privada.

Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, considera que o governo federal erra ao misturar o regime geral e o regime próprio da Previdência. Ele defende que o regime geral, vinculado à CLT, não conste na reforma, já que está dentro da Seguridade Social, tem recursos e é autossustentável. Já o regime próprio, dos servidores públicos e que inclui os militares, deve ser debatido urgentemente.

Zeca Dirceu, do PT paranaense, chama de criminosa a reforma da Previdência. O deputado entende que a intenção da gestão Bolsonaro é forçar o brasileiro a trabalhar até morrer ou a morrer de tanto trabalhar. Ele lamenta a exclusão, no texto, de qualquer proposta relacionada à cobrança e punição dos devedores do sistema previdenciário.

Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, critica o projeto de reforma da Previdência, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Ele avalia que o texto é um ataque aos trabalhadores e ao povo brasileiro.

Frei Anastácio Ribeiro, do PT da Paraíba, concorda que a reforma da Previdência é uma afronta à classe trabalhadora. Ele afirma que a sociedade não vai aceitar as mudanças propostas e que realizará diversas manifestações em todo o País para evitar a aprovação da matéria.

Já Bibo Nunes, do PSL do Rio Grande do Sul, espera que a reforma da Previdência seja aprovada com agilidade. Na opinião dele, a proposta garante equilíbrio social ao prever que os que ganham mais paguem mais e os que ganham menos paguem menos. Para o parlamentar, o Brasil merece uma previdência justa.

Bibo Nunes também critica regras atuais que permitem a um juiz se aposentar com 30 anos de idade e receber o salário integral após cometer, por exemplo, um crime hediondo, um estupro ou trabalhar alcoolizado. Ele pede ao Supremo Tribunal Federal que, por meio da Lei Orgânica da Magistratura, acabe com o que ele considera ser uma imoralidade.

Contrário à reforma da Previdência, Marcon, do PT gaúcho, lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano, afirmou que a proposta estabeleceria idade mínima de 62 anos para os homens e de 57 anos para as mulheres. O texto em tramitação na Câmara, porém, prevê 62 anos de idade mínima para as mulheres e 65 para os homens.

Marcon acredita que o presidente da República mentiu para a sociedade e deve desculpas por isso. Ele diz ainda que é preciso lutar para transformar o 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher, no Dia de Luta contra a Reforma da Previdência.

Na opinião de Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, o governo erra ao estabelecer a idade mínima de 65 anos, com 40 anos de contribuição, para o trabalhador se aposentar.

Pompeo de Mattos avalia que, com essa regra, ninguém mais terá acesso ao benefício. Ele defende que o governo vá atrás dos sonegadores e dos desvios de recursos da seguridade social, ao invés de prejudicar os trabalhadores.

Também para Paulão, do PT de Alagoas, a nova reforma da Previdência trará enormes prejuízos para os trabalhadores rurais e para quem depende do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, ao estipular, aos produtores rurais, idade mínima de 65 anos, com 20 anos de contribuição e, aos beneficiários do BPC, a idade de 70 anos para o início do pagamento.

Segundo Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, a reforma da Previdência irá retroceder em alguns pontos para avançar em ações que beneficiem toda a sociedade. Ele, porém, defende a manutenção do valor de um salário mínimo para o Benefício de Prestação Continuada.

Coronel Tadeu, do PSL de São Paulo, espera que o texto da reforma da Previdência inclua na área de segurança pública as guardas municipais. O parlamentar lembra que as guardas pertencem ao Sistema Único de Segurança Pública e, portanto, é justo dar a elas o mesmo tratamento previsto para os policiais em geral.

Para Fábio Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, o debate político em torno das reformas de que o País necessita deve estar livre de preconceitos ideológicos. Os desafios estruturais, na avaliação do congressista, nada têm a ver com direita ou esquerda. Na sua visão, o Parlamento deve se voltar para resolver os problemas dos brasileiros.

José Ricardo, do PT do Amazonas, classifica como absurda a reforma da Previdência, especialmente no que diz respeito aos professores. Segundo o parlamentar, o projeto encaminhado pelo Executivo obrigará os docentes a trabalhar mais e a contribuir por mais tempo.

Também preocupado com a saúde no Brasil, José Ricardo culpa a gestão do presidente Jair Bolsonaro pela perda de mais de 8 mil médicos que atendiam à população mais pobre. Segundo o deputado, no Amazonas, 40% dos municípios estão sem médicos e 90% das seis áreas indígenas estão desassistidas.

Saúde

Beto Faro, do PT, acredita que o programa Mais Médicos no Pará corre o risco de acabar após a saída dos cubanos. De acordo com o parlamentar, o preenchimento de todas as vagas no estado por brasileiros não garante que os médicos inscritos irão permanecer nos lugares escolhidos. Ele classifica a situação atual como calamitosa, alertando que os municípios mais afastados são os menos assistidos.

Juscelino Filho, do Democratas do Maranhão, apresentou projeto para sustar os efeitos da resolução do Conselho Federal de Medicina que definiu e implantou a telemedicina no País. O parlamentar argumenta que a telemedicina não pode ser um instrumento de desumanização da relação médico-paciente, muito menos um mecanismo para precarizar o exercício da profissão.

Boca Aberta, do Pros do Paraná, condena a decisão da prefeitura de Londrina de encerrar o atendimento da maternidade do Hospital Universitário. Segundo ele, havia no local mulheres em trabalho de parto, que ficaram do lado de fora da maternidade sem conseguir atendimento. O congressista faz um apelo à prefeitura para rever a decisão.

Ensino a Distância

O Conselho Federal de Medicina Veterinária proibiu o registro de profissional aos formados em cursos ministrados na modalidade de ensino a distância. O assunto já está sendo debatido na Câmara dos Deputados. Projetos em tramitação querem impedir que qualquer curso da área de saúde seja ministrado a distância. Mônica Thaty traz mais informações:

A deputada Alice Portugal, do PCdoB baiano, autora de uma das propostas (PL 7121/17), destaca a importância do ensino a distância para um país continental como o Brasil. No entanto, ela afirma que, na área de saúde, é imprescindível o contato entre alunos, professores e pacientes.

Alice Portugal: Essa ferramenta, na nossa compreensão, deve ser utilizada para saberes, para ciências, para profissões que de fato tenham possiblidade de um aprendizado a distância e com eventuais ações presenciais ou semipresenciais. Acontece que, na área de saúde, nós estamos tratando de vidas, de pessoas, de animais, e não é possível, portanto, você formar um médico veterinário, um farmacêutico, um fisioterapeuta, um nutricionista, sem ele ter contato com um paciente.

Os projetos foram reunidos no ano passado na Comissão de Educação em um único texto que substituiu as propostas originais. Mas, na prática, a nova proposta autoriza que os cursos continuem funcionando, apenas prevendo a revisão das diretrizes curriculares nacionais da área de saúde no prazo de dois anos, a partir da promulgação da lei.

O relator das propostas na Comissão de Educação, deputado Átila Lira, do PSB do Piauí, explica o seu posicionamento a respeito dos cursos de saúde a distância.

Átila Lira: O que nós sugerimos é que se fosse adotado o ensino a distância, as disciplinas deveriam ter os seus conteúdos práticos presenciais, e isso o Conselho Nacional de Educação deveria fazer com os conselhos profissionais de saúde, o que não tem ocorrido e nós temos percebido que eles não estão dispostos a caminhar nesse sentido.

Atualmente, existem 231 cursos de saúde a distância credenciados no Ministério da Educação nas áreas de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, gestão hospitalar e cuidado animal, entre outros.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.

Educação

Doutora Soraya Manato, do PSL do Espírito Santo, elogia a decisão do governo do Distrito Federal de implementar escolas militarizadas, em que a parte pedagógica será orientada por professores e a parte disciplinar será feita por militares do Exército ou da Polícia Militar.

Na avaliação de Doutora Soraya Manato, a medida terá como reflexo o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Ela espera que boas ideias com essa sejam colocadas em prática em todo o País.

Segurança Pública

Celina Leão, do PP, parabeniza o governo do Distrito Federal por equiparar a Polícia Civil à Polícia Federal, concedendo um reajuste à categoria de 37%. A parlamentar também comemora a notícia de que o governo do DF deverá criar um plano de reestruturação para a Polícia Militar.

Alencar Santana Braga, do PT de São Paulo, denuncia a morte do professor Artur da Rocha, na cidade de Guarulhos. O docente era militante de um movimento de moradia, fundador e coordenador do cursinho comunitário A-Sol. O deputado conta que o professor fazia denúncias contra políticos e que seu corpo foi encontrado com sinais de tortura. Para o parlamentar, tudo indica que foi uma execução.

Homenagem

Evair Vieira de Melo, do PP, presta homenagem aos italianos radicados no Brasil e lembra que, em 21 de fevereiro, foi comemorado o Dia Nacional do Imigrante Italiano. Bisneto de italianos, o parlamentar ressalta que estes imigrantes preservaram tradições, culturas e valores, transformando-os em oportunidades e empreendedorismo no Espírito Santo.

Valmir Assunção, do PT da Bahia, destaca a realização da quadragésima "Noite da Beleza Negra do Ilê Aiyê", tradicional festa ocorrida em Salvador, na Senzala do Barro Preto. O deputado também conta que se encontrou com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Salvador e o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Sérgio Brito.

Habitação

Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, faz um apelo ao governo federal para aumentar o repasse para as empresas de construção responsáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o parlamentar, as empresas estão, desde outubro do ano passado, sem receber os recursos. E, com isso, há o risco de muitos trabalhadores ficarem desempregados.

Joaquim Passarinho ressalta ainda que o governo federal liberou mais de 70 milhões de reais, em fevereiro, para o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, o Pará recebeu pouco mais de 400 mil reais, o que, no entendimento do congressista, só daria para quitar as dívidas de 2 empresas. Ele alerta ainda que a construção de 8 mil unidades habitacionais está paralisada por falta de pagamento no estado.

Esporte

Luiz Lima, do PSL do Rio de Janeiro, relata que, em abril, terão início no Alto Xingu competições de canoagem, tiro com arco e luta, dentro de um projeto iniciado pelo parlamentar, quando era secretário nacional do Esporte. O deputado também homenageia o cacique Kanato, da tribo Yawalapiti, e comenta que tem o sonho de ver um índio integrando uma seleção esportiva do Brasil.

Desenvolvimento Regional

Júlio César, do PSD piauiense, faz um apelo à presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf, para rever a decisão de mudar o Centro Regional de Operações da empresa, no Piauí, para Fortaleza, no Ceará. O parlamentar explica que a empresa atua no estado desde 1975 e que o Piauí é um grande produtor de energia, e por isso deve manter o centro de operações.

Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, lamenta a atual situação da coleta de lixo em algumas cidades do estado. Ele afirma que as prefeituras de Belém, Marituba e Ananindeua estão sendo acusadas de não pagar a empresa contratada para tratar da destinação dos resíduos.

De acordo com Edmilson Rodrigues, a empresa ameaça encerrar suas atividades até o dia 31 de maio, deixando 40 mil toneladas de lixo, por mês, sem tratamento.

General Girão, do PSL, demonstra preocupação com as condições de conservação de algumas pontes de rodovias e avenidas que cortam o Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, uma das situações mais complicadas está na capital, Natal. Ele registra que a ponte do Igapó, chamada de "ponte velha", pela qual passam cerca de 80 mil veículos diariamente, precisa de reparos urgentemente.

Airton Faleiro, do PT do Pará, registra os 62 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a Ceplac, que tem contribuído para o desenvolvimento e fortalecimento do setor produtivo, principalmente da agricultura familiar. Segundo o deputado, o Pará é hoje o maior produtor de cacau do Brasil, graças também à Ceplac.

Tito, do Avante da Bahia, faz um apelo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no sentido de buscar soluções para os problemas da telefonia rural no País. O parlamentar justifica que as pessoas que vivem nas comunidades rurais têm sofrido com a desassistência por parte das empresas telefônicas, que não cumprem as cláusulas contratuais firmadas nos termos de concessão com o governo.

Daniel Freitas, do PSL, destaca visita de lideranças catarinenses, entre elas o governador do estado, Carlos Moisés, e de representantes do município de Cocal do Sul, que vieram a Brasília em busca de demandas para o estado.

Padre João, do PT de Minas Gerais, denuncia que os pescadores no País vivem uma situação de total abandono, já que não estão recebendo o seguro-defeso e nem conseguem renovar as carteiras. Ele ressalta que o setor é estratégico tanto na relação econômica como na social e ambiental. O deputado faz um apelo ao governo federal para resolver a situação.

Meio Ambiente

Projeto de Nicoletti, do PSL de Roraima, determina a obrigatoriedade de execução de laudo técnico, pelos órgãos de fiscalização, para tipificar como crime ambiental a degradação do meio ambiente em casos onde não houver licença de operação.

O deputado explica que muitos garimpeiros têm sido prejudicados por trabalharem de forma artesanal. De acordo com Nicoletti, eles não possuem licença, mas não degradam o meio ambiente, e por isso não merecem levar multas pela falta da documentação. Ele acrescente que a proposta estipula penas mais severas a quem agride o ambiente.

Bosco Costa, do PR, está preocupado com o risco de desabastecimento de carne em Sergipe. De acordo com o deputado, o estado está sofrendo um caos devido ao fechamento de dezenas de matadouros após a realização de uma força-tarefa dos ministérios públicos estaduais e federal para combater irregularidades nesses locais. Ele espera que o Ministério da Agricultura intervenha no caso.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

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Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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