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Plenário pode votar renovação na concessão de rodovias federais

Publicação: 02/05/2017 - 20:00

  • Plenário pode votar renovação na concessão de rodovias federais

  • Plenário pode votar renovação na concessão de rodovias federais
  • Comissão cobra ação do governo na solução de conflitos agrários
  • Deputados avaliam efeitos das manifestações da última sexta-feira

Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, analisa que a população promoveu na última sexta-feira a maior greve geral da história do País. Segundo ele, o movimento representa um recado claro de que o governo e a Câmara não têm legitimidade, neste momento, para votar o conjunto de alterações propostas nas reformas trabalhista e previdenciária.

Para Luiz Sérgio, do PT, as manifestações da última sexta-feira demonstraram que a sociedade começa a se conscientizar sobre a quem pertence, de fato, o direito de propor mudanças que afetam a vida de todos os brasileiros. Na avaliação do parlamentar, para propor reformas, o governo precisa estar respaldado pelo voto popular.

Ao fazer um balanço das paralisações de 28 de abril, Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, afirma que o movimento foi a maior greve realizada no País, que levou para as ruas mais de 40 milhões de pessoas. Segundo ela, a mídia internacional reconheceu o sucesso do ato, enquanto a imprensa no Brasil exaltou as ações de violência no intuito de minimizar o movimento.

Para Davidson Magalhães, do PC do B da Bahia, a greve geral de 28 de abril demonstra que o povo é contra as reformas trabalhista e previdenciária. Ele afirma que a proposta de Reforma da Previdência revoga o direito à aposentadoria, em vez de combater desigualdades.

Daniel Almeida, do PC do B da Bahia, também analisa os resultados da greve geral do dia 28 de abril. Ele destaca que houve grandes mobilizações também em cidades pequenas. Para ele, as manifestações mostram que o povo percebeu que o governo tem como objetivo o desmonte do estado de bem-estar social.

Na avaliação de Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, não há como minimizar a paralisação ocorrida na última sexta-feira. Segundo ele, o Brasil parou. O parlamentar, no entanto, disse que houve uma forte repressão pela Polícia, tentando dispersar as pessoas com agressões, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Em seu entendimento, essa forma de agir da polícia é inaceitável.

Luiz Couto, do PT da Paraíba, considera que houve violência durante as manifestações de sexta-feira. Ele diz que a polícia agiu para reprimir a luta dos trabalhadores que não querem as reformas da Previdência e trabalhista. O deputado repudia a posição do presidente da República de considerar a reforma como um benefício para a população.

A ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro durante a greve geral do dia 28 também foi criticada por Chico D'Ângelo, do PT. Ele acusa a corporação de ter realizado um massacre e responsabiliza o governo fluminense pela confusão. O parlamentar afirma que a atual gestão do estado age para agradar o governo federal em troca de benefícios para o estado.

Cabo Sabino, do PR do Ceará, analisa que falta sensibilidade aos parlamentares e também a parte da sociedade quando se trata de defender o trabalho dos profissionais da segurança pública. O parlamentar relata que esses profissionais são execrados na mídia por qualquer erro cometido, mas ninguém luta por melhorias para eles, como a troca de coletes vencidos ou o direito de ascensão da categoria.

Capitão Augusto, do PR de São Paulo, defende o direito de a população se manifestar, porém ele afirma que isso não pode interferir no direito de ir e vir das pessoas. O parlamentar enfatiza que a interferência das mobilizações nas rodovias atrapalha a vida de milhões de pessoas.

Trabalho Rural

Tramita na Câmara projeto que institui normas reguladoras do trabalho rural. Paulo Pimenta, do PT gaúcho, considera que a proposta repete as relações de trabalho do período da escravatura, já que propõe que a remuneração seja paga em alimentação e moradia, alterando as relações trabalhistas no campo por acordos individuais ou coletivos de trabalho.

Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, condena projeto de reforma trabalhista rural, em tramitação na Casa, que retira a obrigatoriedade de pagamentos feitos em dinheiro. Ela ressalta que isso abre espaço para que custos com moradia e alimentação sejam debitados do salário dos empregados. A parlamentar afirma que, se aprovado o texto, o País voltará ao período do Feudalismo.

Previdência

Heitor Schuch, do PSB gaúcho, entende que a Reforma da Previdência prejudica as trabalhadoras rurais ao propor aumento na idade para a aposentadoria, de 55 para 57 anos. Ele antecipa que vai apresentar destaque para que o assunto seja votado em separado na comissão que analisa a matéria.

Contrário à Reforma da Previdência, Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, ressalta que a agricultura é a atividade que mais contribui para a economia. Diante disso, ele avalia que o trabalhador rural, que não tem férias nem folga, continua sendo o mais castigado pela proposta do Executivo.

Bohn Gass, do PT, registra que Câmaras de Vereadores de 109 municípios do Rio Grande do Sul debateram o projeto de Reforma da Previdência e se posicionaram contrariamente à proposta. Ele leu em Plenário o nome de todos os municípios que aprovaram, por unanimidade, as moções de repúdio às mudanças no sistema previdenciário.

Economia

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carf, decidiu favoravelmente ao banco Itaú, no processo de fusão com o Unibanco, que envolve 25 bilhões de reais em impostos e contribuições. Para Assis Carvalho, do PT do Piauí, o caso mostra que o governo age de forma distinta com ricos e pobres. Segundo ele, decisões como essa farão com que a Reforma da Previdência não passe na Câmara.

Na avaliação de Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, o Brasil vive um grave problema político e econômico, com 14 milhões de desempregados, mais de 60 milhões de inadimplentes, e estados e municípios com déficits e sem capacidade de investimento. Por isso, para o deputado, o governo federal acerta ao fazer as reformas.

Luiz Carlos Hauly: Este governo, apesar de não ter apoio popular, está fazendo aquilo que deveria ter sido feito: reformas, mudanças. Ou acham os senhores, que só empurrar com a barriga, igual Lula e Dilma fizeram, conseguirá recuperar os empregos, os salários perdidos? Vai conseguir manter a Previdência? Estão enganados. Isso chama-se falsidade intelectual. Mentindo no tempo triplo: no passado, no presente e no futuro.

Pesquisa do Instituto Datafolha, publicada hoje, mostra que os brasileiros estão mais otimistas com a economia. Silvio Torres, do PSDB de São Paulo, considera que o levantamento demonstra que o Brasil começa a vislumbrar uma saída para a crise econômica. Ele entende que o ritmo de crescimento será maior com a aprovação das reformas.

Silvio Torres: Mas o Brasil começa a ver uma luz no fim do túnel. E a luz no fim do túnel ela vai se ampliar, tanto mais quanto nós consigamos, no Congresso Nacional, dar respostas à sociedade. À sociedade que clama por mudanças, a sociedade que quer mudar sua situação dramática, que quer sair dessa crise. E a resposta para isso é avançar nas reformas, como fizemos na última quarta-feira aprovando, por ampla maioria, a reforma trabalhista, como faremos na Reforma da Previdência.

Desenvolvimento Regional

Para Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, o Imposto Sobre Serviços, deve ser pago no município em que é feita a compra, e não no município onde está a administradora do cartão de crédito. O parlamentar faz um apelo para que o Congresso derrube o veto do governo federal ao trecho de uma lei recém-sancionada que permite essa alteração no endereço de cobrança do ISS.

Hildo Rocha, do PMDB, acusa a atual gestão do BNDES de não ser transparente quanto aos recursos destinados para obras no Maranhão, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O deputado cobra também maior fiscalização do Congresso Nacional quanto à aplicação da verba liberada pelo banco público.

Uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais obteve decisões judiciais que determinam a demolição de construções irregulares em margens de represas, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Adérmis Marini, do PSDB paulista, informa que rancheiros do município de Rifaina temem que as ações possam afetar o turismo.

Mauro Pereira, do PMDB, cumprimenta os organizadores da Festimalha, considerada a maior feira de malha tricô do País. O evento será realizado em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, até 28 de maio. O parlamentar lembra que o município é um dos destinos turísticos mais conhecidos da Serra Gaúcha e que o evento deve atrair mais de cem mil visitantes.

Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, registra a realização do Congresso Brasileiro de Clubes, no último sábado, em Campinas. De acordo com o deputado, o evento, que contou com várias autoridades e personalidades, é de extrema importância para mostrar a força dos clubes e a formação de atletas no País.

Votação

Sete medidas provisórias aguardam deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. Hoje, os deputados devem votar o texto que prorroga a concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. A repórter Ginny Morais traz os detalhes.

A MP 752, que autoriza a prorrogação e a renovação de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos, vence já na quinta-feira e, até lá, precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara, do Senado e ser sancionada pela Presidência da República para não perder a validade. O texto pode atingir as concessões feitas nos últimos 12 anos. Em alguns casos, contratos poderão ser prorrogados por até 30 anos. O líder do PSol, deputado Glauber Braga (RJ), é contra.

Glauber Braga: O problema é que não existe legitimidade, no momento em que a gente está vivendo, para ter renovação de concessão, inclusive fazendo uma limpada de barra para aqueles que, porventura, não tenham dado cumprimento às suas obrigações contratuais.

Já o relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), diz que é preciso aprovar a medida provisória para que novos investimentos possibilitem baixar o preço do frete dos produtos brasileiros.

Sérgio Souza: Ela vem trazer um novo modelo para facilitar os investimentos nestes setores, para reduzir o custo de produção, para que o produto chegue à mesa do brasileiro, o alimento, para que a roupa que o brasileiro venha a vestir chegue mais barata, porque você tem um transporte mais barato. Hoje, de 15% a 20% do produto final é o frete.

Das outras seis medidas provisórias, duas tratam de mudanças de limites em Parques Nacionais no Pará. As outras são: uma sobre o programa de proteção ao emprego; outra que permite preços diferenciados nos cartões de débito e crédito; outra que autoriza o pagamento para os peritos do INSS fazerem mutirão para revisar benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. E, por fim, uma que muda a organização de ministérios.

Lembrando que ainda falta o Plenário terminar de votar a proposta que permite que estados superendividados fiquem 3 anos sem pagar o que devem ao governo federal e mais 3 anos com parcelas reduzidas, desde que cumpram exigências, como vender empresas públicas. O texto principal já foi votado, mas falta apreciar 6 pedidos de mudanças que os partidos fizeram. Pedidos também polêmicos: um deles, por exemplo, pode retirar a proibição de reajustar salários do funcionalismo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ginny Morais

Homenagem

Leônidas Cristino, do PDT do Ceará, presta homenagem ao cantor e compositor Belchior, que morreu no último domingo. O parlamentar lembra que o compositor, cearense de Sobral, foi seminarista em Fortaleza, durante a juventude. Ele destaca que Belchior teve canções regravadas por nomes como Roberto Carlos e Ney Matogrosso.

Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, também lamenta a morte do cantor e compositor Belchior, aos 70 anos de idade. O parlamentar enaltece a história do músico cearense e o seu legado para a música popular brasileira.

Na avaliação de Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, a morte do cantor Belchior deixará uma lacuna na música popular. O parlamentar lembrou da época em que discutia com Belchior soluções para uma sociedade melhor. Na época, como conta o deputado, o cantor era estudante de medicina.

Política

Padre João, do PT de Minas Gerais, considera que decisões de ministro do Supremo Tribunal Federal ferem o Código Civil. Ele cita como exemplo a liberação de senadores de depoimentos e a soltura de empresários para cumprir pena em prisão domiciliar. Na opinião do deputado, a Corte, com tais medidas, desmoraliza as instituições no País.

Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, protesta contra veículos de comunicação que, de acordo com a deputada, manipulam a sociedade ao afirmar que o Comando do Exército quer intervenção militar no País. Ela destaca que a Força Armada não tem esse objetivo. A parlamentar cobra investigação profunda sobre o caso. 

Segurança Pública

Alberto Fraga, do Democratas do Distrito Federal, classifica como inadmissível a situação de violência no estado do Rio de Janeiro. Ele pede que a Presidência da Câmara coloque em pauta projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento. Na opinião do parlamentar, os cidadãos estarão mais seguros se tiverem mais facilidades para a compra de armas de fogo.

Delegado Edson Moreira, do PR, lamenta a crescente violência registrada em Minas Gerais. Ele cita crime ocorrido neste final de semana, quando um homem matou uma jovem de 21 anos, esfaqueou o pai dela e ainda incendiou a casa. Segundo o deputado, 90 por cento dos homicídios têm origem no tráfico de drogas.

O papa Francisco vai canonizar, em outubro, 30 mártires brasileiros que foram assassinados em 1645, vítimas de intolerância religiosa. Segundo Felipe Maia, do Democratas potiguar, muitos foram mortos nas cidades de Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical.

Conflitos Agrários

Comissão de Direitos Humanos da Câmara denuncia acirramento de conflitos agrários no País e cobra atuação do Ministério da Justiça na resolução dos casos. Na semana passada, uma diligência da comissão esteve no município de Colniza, no Mato Grosso, para colher informações sobre o assassinato de nove trabalhadores rurais. Ana Raquel Macedo traz mais detalhes.

O presidente do colegiado, deputado Paulão, do PT de Alagoas, avalia que o governo federal tem sido omisso na resolução de casos, como o assassinato de nove trabalhadores rurais no Mato Grosso, no último mês, e o mais recente ataque a índios Gamela no Maranhão.

Paulão: Esse processo de violência, ele está sendo refletido em vários estados. Isso é muito o momento político que a gente está atravessando, em que o ministro dá declarações desastrosas, que estimulam, inclusive, esse ardor frenético da bancada ruralista, que não compreende a importância das terras dos povos originários, que são os povos indígenas. Infelizmente, o governo federal está sendo omisso em relação aos conflitos agrários no Brasil, que envolvem os povos indígenas, assentamentos rurais e os povos quilombolas.

Na última semana, uma diligência da Comissão de Direitos Humanos esteve no município de Colniza, no Mato Grosso, para colher informações sobre o assassinato de nove trabalhadores rurais. Segundo o deputado Paulão, há relatos de tiros pelas costas e uso de facões no ataque aos agricultores. O parlamentar destaca que o conflito agrário e a disputa pela extração de madeira causam de 10 a 20 mortes por semana na região.

Nos próximos dias, a comissão também pretende acompanhar de perto os desdobramentos do ataque aos índios Gamela, na região de Viana, no Maranhão. A visita ao local deve ser feita em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com o deputado Paulão, há relatos de mais de dez indígenas feridos, alguns por arma de fogo e em estado grave. Pelo menos um deles teve as mãos decepadas e os joelhos cortados.

Em nota, a Comissão Pastoral da Terra do Maranhão lamenta o que chama de discurso de ódio aos índios na região, inclusive por parte de autoridades, como o deputado Aluisio Mendes, do PTN do Maranhão. O deputado nega que tenha estimulado qualquer ato violento entre os produtores rurais.

Aluisio Mendes: Eu considero vergonhoso, criminoso, leviano quem faz esse tipo de afirmação. Estive várias vezes procurando as autoridades, alertando da gravidade do problema. Estive lá pedindo a essas pessoas mais paciência, dizendo que violência gera mais violência, que não seria através de ações violenta que iríamos resolver isso. Disse que estive com ministro da Justiça na quinta passada e ele se comprometeu de que, em 15 dias, mandaria uma equipe da Funai à região. Após a minha saída, soube que houve uma nova tentativa de invasão por parte dessas pessoas que se dizem indígenas a uma propriedade, houve uma reação e, infelizmente, com pessoas feridas, muito feridas. Foi uma tragédia anunciada.

Aluisio Mendes denuncia a omissão da Funai no caso. Segundo ele, a entidade precisa verificar se os indígenas, de fato, têm direito à terra em disputa. Em nota, o Ministério da Justiça informa que está averiguando o conflito agrário no Maranhão e que o ministro Osmar Serraglio determinou o envio da Polícia Federal à região.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Raquel Macedo

Direitos Humanos

Zé Geraldo, do PT do Pará, lamenta o posicionamento do Ministério da Justiça que, segundo ele, tratou os indígenas feridos no conflito de terras, ocorrido no Maranhão no fim de semana, como falsos índios. O parlamentar lembra que a etnia Gamela, que vive hoje em Viana, é uma das mais antigas do País. Ele garantiu que apresentará documentos históricos comprovando a antiguidade deste povo.

Para Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, o Ministério da Justiça tem atuado em favor do agronegócio, buscando enfraquecer grupos contrários aos interesses do setor, como trabalhadores sem-terra e indígenas. O parlamentar pede que o ministério mude sua postura e passe a defender todo o povo brasileiro.

Ságuas Moraes, do PT de Mato Grosso, manifesta preocupação com o aumento da violência contra produtores rurais e também contra povos indígenas. Para o deputado, é preciso mais presença do Estado para coibir novas chacinas no País.

O Décimo Quarto Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília, reuniu três mil indígenas de diversas etnias. Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, avalia que a manifestação mostrou a força e resistência dos indígenas contra a retirada de direitos imposta, segundo ela, pelo governo.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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