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Discussão sobre reforma trabalhista antecipa polêmica na Câmara

  • Discussão sobre reforma trabalhista antecipa polêmica na Câmara

  • Discussão sobre reforma trabalhista antecipa polêmica na Câmara
  • Supersimples volta à pauta do Plenário depois das eleições municipais
  • Já está em vigor legislação que prorroga o programa Mais Médicos

O governo deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, proposta para modificar a legislação trabalhista. O assunto já repercute na Câmara e mostra posições divergentes dos deputados. Acompanhe a reportagem.

O tema é polêmico entre trabalhadores e parlamentares, principalmente em relação ao ponto que determina que os acordos trabalhistas entre as entidades de trabalhadores e de patrões vão prevalecer sobre a legislação atual. O deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, destacou que a livre negociação sobre a legislação e a terceirização são pontos que não podem ser alterados na legislação vigente. Ele lembrou que na Câmara já tramitam propostas (PL4193/12 e PL427/15) que colocam os acordos coletivos acima da legislação vigente.

Roberto de Lucena: Não é possível nesse momento, num momento de fragilidade econômica, quando nós temos 12 milhões de desempregados, tratar um tema como este tentando convencer a sociedade de que enfrentar o desemprego, superar o desemprego é flexibilizar o direito dos trabalhadores.

Para a deputada Geovânia de Sá, do PSDB de Santa Catarina, a revisão da legislação trabalhista já deveria ter sido realizada. Ele destacou que a alta tributação para se manter um trabalhador muitas vezes inviabiliza a contratação de novos funcionários. Geovânia de Sá defende que alguns pontos não podem ser alterados, como férias e 13º salário, mas em relação às demais questões diz ser preciso negociar com os trabalhadores.

Geovânia de Sá: Isso é uma conversa que o governo vai ter que ter muito clara com as entidades, com os sindicatos, chamar para conversar, discutir as ideias e buscar o bom senso de todos. É um momento em que nós vamos ter que parar, sentar e reconstruir o País.

O deputado Irajá Abreu, do PSD de Tocantins e autor de uma das propostas que determinam a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação, afirmou que o objetivo de sua proposta é desburocratizar as relações trabalhistas. O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e agora deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Trabalho
Está em debate na Casa proposta que institui o contrato de trabalho intermitente. Autor da matéria, Laercio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe, acredita que esse método pode inserir dois milhões de pessoas no mercado de trabalho.

Laercio Oliveira: Esse projeto atende as necessidades do turismo, das empresas de eventos, hotéis, bares e restaurantes. Ele flexibiliza o horário de trabalho dos profissionais que atuam nesse setor. O movimento maior de bares e restaurantes concentra-se na quinta, na sexta, no sábado, domingo, mais ou menos. Então, os profissionais trabalharão nesses horários apenas. Não precisa que o restaurante tenha o mesmo número de funcionários a semana inteira, já que segunda terça e quarta ele não tem movimento algum.

Além de facilitar a contratação de estudantes e universitários, Laercio Oliveira ressalta que o projeto não reduz nenhum direito trabalhista. A proposta aguarda decisão da Mesa Diretora para ser colocada em votação no Plenário.

Transporte
As obras de mobilidade realizadas no Rio de Janeiro por causa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos foram importantes para o município. No entanto, Marcelo Matos, do PHS, considera que a Baixada Fluminense não foi contemplada com essas mudanças.

Segundo o deputado, os moradores da Baixada que trabalham na zona central do Rio levam até 3 horas para chegar ao serviço. Por isso, Marcelo Matos defende que a região, que concentra mais da metade da população do Rio de Janeiro, ganhe obras, como a duplicação de viadutos, que garantam a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Marcelo Matos: Hoje, nós estamos lutando pela duplicação dos viadutos da cidade de São João do Meriti, do Bairro de Vilar dos Teles e a cidade de Mesquita e Belford Roxo. A duplicação destes três viadutos vai trazer mais comodidade para a população, no seu deslocar. Porque eles têm que, ali, numa travessia da Via Dutra, demoram às vezes até meia hora para atravessar um viaduto. No horário de pico, cria um congestionamento que chega a cinco quilômetros na Via Dutra, engarrafando até a própria Linha Vermelha.

O Congresso aprovou a Medida Provisória 714, que aumentava em até 100 por cento, a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas. Mas o governo vetou o percentual para atender um acordo feito com os senadores, que pediram mais tempo para analisar a matéria.

José Fogaça, do PMDB do Rio Grande do Sul, defende que o Parlamento discuta uma nova proposta que amplie a possibilidade de investimentos do capital externo para impulsionar o setor e ajudar o Brasil a vencer a crise.

José Fogaça: A legislação até aqui, até a medida provisória 714, estabelecia que a presença do capital estrangeiro nas empresas brasileiras, não poderia ir além de 20 por cento. A medida provisória estabeleceu que poderia chegar até 49 por cento. Isso realmente é importante porque dá a possibilidade de ampliar a presença do capital, melhorar a transferência de tecnologia, aperfeiçoar a gestão. Mas o momento que nós estamos vivendo, a crise pela qual nós estamos passando, ela é tão grande que nós não temos outra saída senão, realmente, permitir a presença do capital estrangeiro possa ser até superior a 49 por cento.

Segurança Pública
A ligação do tráfico de drogas com os crimes violentos preocupa Delegado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais. De acordo com o deputado, mais de 90 por cento dos delitos dessa ordem envolvem pessoas que têm relação com o comércio de entorpecentes.

Para o congressista, é necessária uma revisão da Lei de Execução Penal com o objetivo de tornar mais severas as punições aos que praticam crimes. Delegado Edson Moreira afirma que assaltos a carros fortes realizados pelo crime organizado, com o intuito de financiar o tráfico, não têm sido solucionados, gerando a sensação de impunidade e insegurança.

Economia
O governo federal enviou ao Congresso proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos de acordo com as despesas do ano anterior, reajustados pela inflação. Waldenor Pereira, do PT baiano, acredita que a medida pode prejudicar repasse de verba para setores básicos, como Saúde e Educação.

Waldenor Pereira: A Constituição obriga que os estados e municípios e a própria União repassem percentuais de 25% e 18% para viabilizar o sistema educacional brasileiro e de 12% para a saúde. Com a adoção dessa PEC, esses vínculos que são constitucionais hoje, naturalmente serão jogados na lata do lixo. Porque, embora em um momento de recessão ela possa ter um resultado positivo, nos momentos de crescimento, esse percentual pode reduzir à metade.

Waldenor Pereira acrescenta que a medida também impede o governo federal de praticar políticas econômicas em momentos de crise. Segundo o deputado, ações como a injeção de recursos em setores da economia para impulsionar o mercado e desacelerar o desemprego vão ser proibidas com a nova norma.

Simples Nacional
Por falta de acordo, o Plenário da Câmara transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o projeto de lei complementar que muda regras e tabelas do regime especial de tributação, o Simples Nacional. Saiba mais sobre o assunto na reportagem da Rádio Câmara.

Criado em 2006, o Supersimples é um programa que tem como objetivo diminuir impostos e reduzir a burocracia para o pagamento de contribuições de pequenas e microempresas. A proposta (PLP) 25/07 aumenta de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o teto da receita bruta das empresas que podem optar pelo Simples Nacional. Dentre as mudanças previstas, está a ampliação de setores que serão enquadrados no supersimples e o limite de enquadramento do microempreendedor individual, o chamado MEI, que passa de R$60 mil para R$72 mil. O presidente da Comissão Mista, deputado Jorginho Melo, do PR de Santa Catarina, comentou outra modificação que pode ser aprovada.

Jorginho Melo: Outros segmentos da sociedade queriam estar dentro do Supersimples, como médicos, dentistas, fisioterapeutas. Qual a solução encontrada - se gastar 28% da receita com folha de pagamento, esse segmento pode estar dentro do Supersimples, para que se incentive o emprego. Então foi um dos benefícios extraordinários.

Um dos pontos de discordância entre parlamentares é o fato de pequenas indústrias cervejeiras terem a possibilidade de se enquadrar nesses benefícios. O deputado Afonso Hamm, do PP gaúcho, explica a importância desta medida para a criação de empregos.

Afonso Hamm: Nós temos micro e pequenos produtores de vinhos, que precisam ser contemplados. Incluímos também as micro e pequenas cervejarias, que estão crescendo, é um segmento importante gerando empregos, e incluímos também a cachaça artesanal. Fundamentalmente, esses três segmentos são fundamentais, e nós incluímos inclusive através de uma emenda aceita pelo relator e que também seguiu os tramites da Câmara e do Senado, retornou, e nós aguardamos agora exatamente pela aprovação.

Heitor Heffner, proprietário de uma cervejaria artesanal diz que a proposta é mais justa se comparada às regras hoje existentes.

Heitor Heffner: Eu que faço a produção terceirizada, tenho o mesmo enquadramento de uma grande indústria cervejeira, transnacional aqui do Brasil. Então, esse primeiro passo da possibilidade da inclusão dos produtores de bebida alcoólica no Supersimples, a gente teria uma grande economia para a empresa.

Para o líder do governo na Câmara, deputado André Moura, do PSC de Sergipe, essa questão deve ser melhor avaliada, devido ao alto valor de impostos que, segundo ele, o governo deixará de arrecadar.

André Moura: Essa questão das bebidas alcoólicas é uma questão que nós vamos ter que enfrentar. Obviamente que é uma matéria que o governo entende ser importante, exatamente porque nós não podemos perder no momento como esse do país, 2 bilhões de arrecadação, mas é uma questão que nós vamos trabalhar para que nós possamos aprovar o Supersimples como foi a proposta original do governo. Porque afinal de contas, no momento em que o País está atravessando, essa crise oriunda do governo anterior, é muito ruim o governo perder 2 bilhões de arrecadação por conta de uma proposta como essa.

O projeto também prevê a ampliação do prazo de parcelamento de débitos do Supersimples de 60 para 120 meses, com redução de multas e juros. Se for mantida, esta regra poderá começar a valer em 2017. Todas as demais mudanças entram em vigor a partir de 2018. A Receita Federal estima um impacto de R$ 3 bilhões de reais, mas o Sebrae calcula um valor muito menor, algo em torno de R$ 800 milhões. A proposta ainda regulamenta a atividade do chamado "investidor-anjo", que são pessoas que financiam diretamente empreendimentos ainda em seu estágio inicial. Representantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa acreditam que o projeto possa ser votado ainda neste mês. Da Rádio Câmara, de Brasília, Vitor Santos.

Desenvolvimento Regional
Depois de ter o projeto cancelado pela Petrobras, a refinaria e o complexo petroquímico de Bacabeiras, no Maranhão, pode voltar a ser uma possibilidade. De acordo com José Reinaldo, do PSB, a construção da refinaria, agora por empresas privadas, pode marcar uma nova era para a população maranhense.

José Reinaldo: É um projeto estruturante para o estado. Porque esse vai ser o quarto grande polo petroquímico do Brasil. E onde ele existe muda as condições porque gera emprego, gera oportunidade de trabalho, atrai empresas, muda a realidade do local. Daí a importância muito grande desse projeto.

José Reinaldo acredita que as empresas responsáveis pelo complexo petroquímico vão querer contribuir para o desenvolvimento do Maranhão e se unir com a administração regional para promover o progresso do estado.

Responsável por apenas quatro por cento das dívidas dos estados com a União, o Nordeste não se sente beneficiado com a renegociação dos débitos oferecida pelo governo federal. Júlio Cesar, do PSD piauiense, acredita que apenas os estados mais ricos do País vão tirar proveito desse acordo.

Júlio Cesar: Dos maiores privilegiados estão São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Isso dá mais de 80% do estoque da dívida de todos os estados. Então, é privilégio demais para os estados ricos, e privilégio de menos, ou sem privilégios, para os estados mais pobres.

Júlio Cesar lembra que o Piauí, por exemplo, fez um empréstimo externo para quitar a dívida com a União. Para o deputado, a renegociação é uma injustiça com quem não possui uma dívida com o Tesouro Nacional.

A União cedeu ao município de Pinheiral, no Rio de Janeiro, cerca de 10 milhões de metros quadrados de terra. Luiz Sérgio, do PT, ressalta que a decisão do governo federal vai beneficiar mais de 4 mil famílias.

Luiz Sérgio: Essa doação foi conseguida em 17 de abril de 2015, possibilitando o início do processo de regularização fundiária e concessão do título de propriedade aos moradores da cidade. Os primeiros títulos foram entregues já em dezembro de 2015 e beneficiaram moradores do Mutirão da Paz, na área rural de Pinheiral. Em março deste ano, foi iniciado o processo de regularização do Parque Maíra, onde 600 famílias receberão títulos de propriedade de suas casas.

Luiz Sérgio acrescenta que os terrenos cedidos pela União deverão assegurar moradia para a população de baixa renda e obedecer regras quanto à proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural da região.

Turismo
Presidente da Comissão de Turismo, Herculano Passos, do PSD de São Paulo, avalia como positiva a realização das Olimpíadas, no Rio de Janeiro. Segundo ele, os Jogos deixam um legado duradouro para o País e para a capital fluminense.

Herculano Passos: O legado que vai ficar é toda estrutura que foi montada para os jogos, todo o trânsito, a parte de mobilidade, a estrutura esportiva, os apartamentos que foram aumentados, principalmente no Rio de Janeiro. E agora nossa preocupação é o pós-Olimpíada, porque, a gente precisa manter acesa essa chama de trazer eventos para o Brasil para que continue o turismo forte.

Além disso, Herculano Passos sugere que o Instituto Brasileiro do Turismo, a Embratur, amplie o programa de promoção do Brasil no exterior. Segundo o deputado, o Brasil é um país com um potencial muito grande, mas ainda recebe poucos turistas estrangeiros.

Mais Médicos
Já está em vigor a lei que garante a prorrogação do programa Mais Médicos. A reportagem da Rádio Câmara traz mais detalhes sobre a medida. Acompanhe.

O texto surgiu de uma Medida Provisória (MP 723/16) assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff, aprovada pelo Congresso no fim de agosto e recentemente sancionada, sem veto, pelo presidente Michel Temer (em 13/09). A lei (13.333/16) garante a atuação, por mais três anos, dos médicos brasileiros formados no exterior e dos estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. O visto temporário dos médicos estrangeiros também foi prorrogado por três anos. Na prática, a medida evita que cerca de 7 mil profissionais sejam obrigados a deixar o programa, já que o prazo de permanência acabaria no próximo mês. O novo prazo agora é outubro de 2019. O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi, avalia que a prorrogação rebate boatos sobre o possível fim do programa Mais Médicos no governo Temer.

Baleia Rossi: Nós já escutamos muitas mentiras por parte daqueles que não querem o bem do país, com fofocas. O que ficou claro é que o programa Mais Médicos foi renovado para que os médicos possam prestar serviço de saúde nas comunidades mais longínquas. Então, é muito importante essa ação do governo Michel Temer. Há muitas cidades, principalmente as pequenas, que não tinham um médico e agora têm.

O programa Mais Médicos (Lei 12.871/13) foi criado no governo Dilma, em 2013, e conta hoje com pouco mais de 18 mil médicos que atuam em 4.058 municípios e 34 postos em distritos sanitários especiais indígenas. Ao todo, 63 milhões de brasileiros são beneficiados, segundo cálculos do governo federal. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos, faz avaliação positiva do Mais Médicos.

Ronald dos Santos: Principalmente nas periferias das grandes cidades, nas comunidades indígenas e nos interiores do Brasil, esse programa está atendendo principalmente as comunidades desprovidas desse profissional e também comunidades onde os gestores tinham grande dificuldade de ter as suas equipes de saúde da família completas, principalmente a figura do médico.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde ressalta que, dos médicos estrangeiros que atuam no programa, a maioria é cubana, em função de acordos de cooperação e da experiência desses profissionais em missões internacionais de assistência médica, sobretudo na África e América Latina. Ronald lembra que a prorrogação do programa também foi defendida pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Associação Brasileira de Municípios, superando conflitos ideológicos em torno dos cubanos.

Ronald dos Santos: Inclusive a mobilização das comunidades na defesa da manutenção desses profissionais é um grande indicativo que, de fato, era um debate ideológico artificial, que não prosperou. A realidade comprovou que esses profissionais eram extremamente competentes, cumprindo uma demanda da população.

Apesar de reconhecer a importância dos estrangeiros para o sucesso do programa, o deputado Alan Rick, do PRB do Acre, não desistiu de alterar a lei do Mais Médicos para priorizar profissionais brasileiros no programa.

Alan Rick: Essa emenda foi aprovada na comissão (mista que analisou a MP), mas, infelizmente, devido a uma grande manobra em Plenário, ela foi derrubada. Mas nós apresentamos agora um projeto de lei para manter a regra de prioridade de contratação de médicos. Qual a primeira regra? Médico brasileiro formado no Brasil, com CRM. Se eles não preencherem a vaga, abre-se para a segunda prioridade: médico brasileiro formado no exterior.

Alan Rick avalia que, do jeito que está configurado hoje, o programa Mais Médicos dificulta a atuação de jovens médicos brasileiros que querem trabalhar, principalmente na Amazônia e na região Nordeste. Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Saúde
O governo de Santa Catarina entregou, no município de Lages, o centro de imagens ao Hospital Infantil Seara do Bem. Carmem Zanotto, do PPS, informa que foram adquiridos um aparelho digital de Raio X e outro de ultrassonografia graças a emendas parlamentares de sua autoria.

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