Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Câmara analisa projeto que amplia a proteção à primeira infância
Parlamentares analisam resultados das eleições para a Câmara
Deputados defendem ações políticas para pessoas com deficiência
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A contratação de pessoas com deficiência proporciona melhorias no relacionamento profissional e familiar, na opinião de Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina. Para ele, a inclusão significa ainda a criação de um novo grupo de consumidores que contribuem para o crescimento da economia.
Onofre Santo Agostini lembrou que a legislação brasileira já destina vagas no serviço público para pessoas com deficiência. Ele fez um apelo para que as autoridades municipais, estaduais e federais invistam também mais em acessibilidade.
Foi protocolado hoje projeto que obriga a comercialização de apenas um pé de calçados para as pessoas com deficiência. Autor da proposta, Francisco de Assis, do PT catarinense, argumentou que é injusto obrigar a pessoa que possui somente um membro inferior a comprar um par de calçados.
Francisco de Assis ressaltou ainda que a produção de apenas uma peça por pessoa vai baratear o valor dos calçados para quem possui deficiência. O deputado pediu apoio aos demais parlamentares para que o projeto seja aprovado até o final deste ano.
VINHETA/PASSAGEM...
Integrantes da frente parlamentar da primeira infância apresentaram projeto que amplia as políticas públicas de proteção às crianças de até seis anos.
O texto vem sendo discutido em seminários nacionais e estaduais, além de audiências públicas promovidas por deputados.
Saiba mais sobre a proposta na reportagem de Lara Haje.
Lara Haje: O projeto inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - 8.069/90) direitos específicos da criança de até seis anos e orientações para as políticas públicas para a primeira infância. Pelo texto, a primeira infância terá prioridade no atendimento público. As famílias que se encontram em situações precárias de cuidado, proteção e educação de seus filhos de até seis anos também terão atenção prioritária do Estado. Entre outros pontos, o projeto também proíbe a publicidade voltada ao público infantil na televisão, entre 8 e 18 horas. O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra, do PMDB gaúcho, explica que nos últimos 20 anos diversas descobertas científicas mostraram a importância da primeira infância. Segundo ele, é nos três primeiros anos de vida que se desenvolvem as bases de todas as competências mais importantes que o ser humano vai usar para o resto da vida - as capacidades físicas, intelectuais e socioemocionais. Conforme o parlamentar, se a criança for negligenciada ou abusada nessa fase, ela vai ser um adulto com problemas psíquicos.
Osmar Terra: As politicas que se fazem para cuidar melhor das crianças, para apoiar as famílias a cuidar melhor dos seus filhos, a estimular melhor os seus filhos, nos primeiros anos da vida vão ter um enorme impacto no futuro, vão influenciar todo o desenvolvimento da sociedade no futuro e vão também ter um impacto até na área da economia.
Lara Haje: Conforme o deputado Osmar Terra, a ideia, com o marco legal, é que a atenção à primeira infância seja uma política de Estado, e não deste ou daquele governo. O projeto está sendo analisado por comissão especial, que tomará decisão conclusiva sobre a matéria, sem necessidade de análise do Plenário. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.
VINHETA/SAÚDE...
Um bebê de três semanas aguarda, desde que nasceu, por vaga em um leito de UTI neonatal da rede pública do Distrito Federal. Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, demonstrou preocupação com o caso que reflete, segundo ele, a falta de infraestrutura dos hospitais no país.
Segundo informou Doutor Ubiali, mesmo existindo uma decisão judicial para que a criança seja internada, não existe vaga. Ele afirmou que o número de leitos é insuficiente no país e fez um apelo para que sejam feitos mais investimentos na área.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Defensor dos direitos dos aposentados e pensionistas, Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, voltou a cobrar da Câmara a votação de projetos em defesa da categoria. O parlamentar citou o compromisso da Casa em analisar as matérias durante o esforço concentrado.
Entre as propostas está a PEC que extingue a contribuição previdenciária de servidores aposentados. O parlamentar também defendeu a aprovação do projeto que reajusta as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência e do projeto que garante proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Dezenas de deputados eleitos são ligados a área de segurança. Para Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, a escolha nas urnas reflete a insatisfação da população com os números da violência no país.
O deputado considerou inaceitável a ocorrência de 60 mil assassinatos por ano, além de dois mil desaparecimentos. Lincoln Portela defende o combate mais efetivo à criminalidade, além da união de esforços para mudar a situação no país.
VINHETA/PASSAGEM...
Já está pronto para votação em Plenário projeto que proíbe a utilização de linhas cortantes com cerol ou semelhantes, usadas para empinar pipas.
Nas comissões técnicas permanentes da Casa, a matéria recebeu apoio de todos os partidos envolvidos nos debates.
O repórter Marcello Larcher acompanhou as discussões sobre o tema e tem outras informações.
Marcello Larcher: O cerol é fabricado com vidro moído e aplicado com cola sobre a linha da pipa, mas processos mais modernos vêm sendo utilizados e importados, com a adição de óxido de alumínio e silício, além de quartzo moído. A ideia é fazer uma disputa entre pipas para cortar o fio do adversário, mas os acidentes com esse tipo de linha cortante preocupam os deputados. A proposta também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar como crime a fabricação, importação e comercialização do cerol e da chamada linha chilena, uma alternativa importada. Também passa a ser crime o porte dessas linhas em vias e locais públicos. A deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), autora da proposta (PL 402/11), comemorou a aprovação e explicou a importância da medida.
Nilda Gondim: Esse projeto é importantíssimo, você não imagina quantas vítimas essa linha de cerol, com vidro moído causa nas pessoas. Há dois meses uma senhora foi vítima em meu estado, é como se fosse uma lâmina que degola a pessoa, corta o pescoço, e muitos casos são fatais.
Marcello Larcher: A proposta ainda precisa ser votada em Plenário, mas teve o apoio de todos os partidos na votação da CCJ. Da rádio câmara, de Brasília, Marcello Larcher.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Iniciada em 2002, a construção da BR-416, no trecho que liga Alagoas a Pernambuco ainda não foi concluída. No entanto, João Caldas, do SD, celebrou o compromisso do governo federal de reiniciar as obras da rodovia.
De acordo com João Caldas, o Poder Executivo já deu andamento ao processo licitatório para iniciar o serviço na próxima semana. Na avaliação do parlamentar, além de beneficiar toda a região norte de Alagoas, a nova estrada vai favorecer também a população de Pernambuco.
VINHETA/DESENVOLVIMENTO REGIONAL....
O Congresso promulgou, em maio, a proposta que transfere servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima à administração federal. Amir Lando, do PMDB, criticou a demora da União em enquadrar esses servidores.
Segundo Amir Lando, mais de 10 mil servidores de Roraima aguardam a transposição para os quadros da União. A demora, de acordo com o parlamentar, prejudica os servidores, que têm direito a pertencer à folha de pagamento do governo federal.
VINHETA/AGRICULTURA...
O Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura Leiteira está sendo realizado em Chapecó, Santa Catarina. Como único catarinense a integrar a subcomissão permanente do leite, Celso Maldaner, do PMDB, destacou a importância do evento que este ano tem a produtividade como foco de discussão.
Segundo o deputado, Santa Catarina é uma das mais dinâmicas bacias leiteiras do Brasil, ocupando a quinta colocação na produção nacional. Para Celso Maldaner, a troca de experiências pode resultar em ganhos para o produtor.
O seminário nacional de receituário agronômico e responsabilidade técnica, que está sendo realizado em Belo Horizonte, debate o uso de agrotóxicos. Como agrônomo e extensionista, Zé Silva, do SD de Minas Gerais, alertou para a importância do cuidado com a segurança alimentar.
Segundo Zé Silva, os produtos são fundamentais para a agricultura, mas devem ser utilizados com o devido cuidado. Ele salientou que o tema também está sendo colocado em debate pela Comissão de Agricultura da Câmara.
VINHETA/ECONOMIA...
A proposta que regulamenta os direitos das domésticas foi promulgada há pouco mais de um ano, mas alguns direitos trabalhistas ainda permanecem em aberto. Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, espera que o Congresso se empenhe em regulamentar todos os direitos ainda neste ano.
Indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro-desemprego são algumas das reivindicações das trabalhadoras domésticas que, segundo Benedita da Silva, lutam por igualdade de direitos.
VINHETA/PASSAGEM...
Proposta em discussão na Câmara especifica as diferenças entre produtos recondicionados e refabricados.
O projeto determina que as embalagens contenham as informações adequadas sobre os produtos que passaram por novo processo industrial.
Saiba mais sobre a iniciativa na reportagem de Karla Alessandra.
Karla Alessandra: A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 4123/12) que define critérios para que um produto seja considerado retrabalhado. O projeto - que altera a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12305/10) - divide os produtos retrabalhados em recondicionados e refabricados. Serão classificados como recondicionados, os produtos retrabalhados por terceiros e que serão em seguida comercializados com marcas e identificações diferentes das de fabricação ou importação. Nesta categoria estão aparelhos eletrônicos e cartuchos de impressoas, por exemplo, que são remontados com peças novas e com o aviso de recondicionados e assim são vendidos com preços menores. Já os produtos considerados refabricados serão retrabalhados pelo próprio fabricante ou importador e serão comercializados com a mesma marca. Neste caso entram os eletrodomésticos que ficam em exposição e que são recolhidos, revisados, reeembalados e então vendidos ao consumidor. Nos dois casos os produtos retrabalhados deverão conter essa informação em suas embalagens. O autor da proposta, deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, explicou que no caso dos produtos recondicionados a garantia passa a ser de quem fez o retrabalho e não mais da empresa que produziu o original.
Ricardo Izar: Vai ser uma segurança para o consumidor que vai estar adquirindo um produto sabendo que ele é retrabalhado, quem dá garantia e pagando mais barato por esse produto.
Karla Alessandra: Ricardo Izar destacou que nos Estados Unidos o mercado de produtos retrabalhados gira em torno de 10 bilhões de dólares, mas é um mercado que é pouco explorado no Brasil. Como forma de tornar esses produtos mais atrativos, a proposta define que os produtos recondicionados sejam comercializados com isenção do pagamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados, IPI. A proposta que define critérios para produtos retrabalhados já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Agora ele vai ser analisado pelas Comissões de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação e de Constiuição e Justiça. Aprovada em todas as comissões, segue para o Senado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/ELEIÇÕES....
Representantes de movimentos sociais e organizações de todo o país estiveram na Câmara para entregar ao presidente Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, o resultado do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político.
Fernando Ferro, do PT de Pernambuco destacou que oito milhões de brasileiros responderam ao plebiscito, reclamando por uma reforma política urgente.
Faltando 12 dias para a eleição, Amauri Teixeira, do PT da Bahia, ressaltou que o segundo turno serve para que a população avalie projetos. Ele defendeu maior consciência política dos jovens para que possam escolher corretamente nas urnas seus representantes.
Simão Sessim, do PP, agradeceu ao eleitorado do Rio de Janeiro os mais de 58 mil votos que o reconduziram para o décimo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Na sua opinião, a aprovação nas urnas é um reconhecimento que torna ainda maior a responsabilidade como parlamentar.
Durante discurso no Plenário, Valmir Assunção, do PT, comemorou a sua reeleição na Bahia. Ao agradecer a confiança do povo do estado, o parlamentar ressaltou o apoio que recebeu de movimentos sociais, como o MST e o segmento negro.
Reeleito para a Câmara Federal, Jair Bolsonaro, do PP, agradeceu à população do Rio de Janeiro pelos votos que o reconduziram ao Parlamento. O deputado assegurou que vai continuar defendendo a redução da maioridade penal.
O parlamentar enfatizou ainda que vai lutar pela aprovação de medidas que proíbam a adoção de livros didáticos que abordem temas ligados aos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, além do fim do sistema de cotas.
Com quase 115 mil votos, Waldenor Pereira, do PT, agradeceu o apoio da população baiana; de prefeituras; governo federal; lideranças políticas e sindicais pela renovação de mais um mandato parlamentar.
Benjamin Maranhão, do SD, agradeceu a população paraibana pela votação que teve nas eleições. De acordo com o parlamentar, apesar das dificuldades na campanha, a população do estado demonstrou confiança e gratidão pelo seu trabalho.
A reeleição também foi comemorada por João Campos, do PSDB. Ao agradecer a confiança do povo goiano, o deputado informou que vai priorizar debates relevantes para a população brasileira, como a redução da maioridade penal e a reforma do código penal.
Outro que agradeceu a confiança da população paranaense pela reeleição foi Takayama, do PSC. De acordo com o deputado, a recondução dele à Câmara se deve ao empenho dos seus mandatos e a sua postura como homem público.
Ao agradecer os mais de 115 mil votos recebidos, Giovani Cherini, do PDT, fez um balanço positivo de sua atuação como parlamentar em defesa do cooperativismo, da agricultura e das causas sociais. Ele reforçou o compromisso de defender os interesses da população do Rio Grande do Sul.
Ao agradecer os 180 mil votos que o reelegeram para mais um mandato, Eros Biondini, do PTB, renovou seus compromissos com a população mineira na luta em defesa da vida, contra as drogas e contra a violência.
De volta à Câmara, Eros Biondini apresentou projeto que inclui atividades religiosas nas comunidades terapêuticas. De acordo com o deputado, a religião é um fator importante na recuperação dos dependentes químicos.
Reeleito, Assis Carvalho, do PT, agradeceu a votação que obteve no Piauí e afirmou que vai continuar seu trabalho em prol do desenvolvimento do estado.
Eleito presidente da comissão que analisa proposta de estímulo à aviação, Assis Carvalho destacou ainda a importância da matéria para aumentar o acesso da população ao transporte aéreo e também como forma de melhorar a infraestrutura aeroportuária.
Eleito pela quinta vez, Paulo Feijó, do PR, agradeceu em especial aos eleitores do norte e noroeste do Rio de Janeiro. O parlamentar, no entanto, sustentou que a renovação verificada no Parlamento é legítima, mas o eleitor também precisa refletir sobre a experiência dos parlamentares mais antigos.
A resposta das urnas no primeiro turno das eleições de 2014 expôs, na avaliação de Emanuel Fernandes, do PSDB de São Paulo, os pontos fracos e também os pontos fortes das administrações estaduais.
Eleito para o quarto mandato, Zé Geraldo, do PT do Pará, agradeceu à população local. O parlamentar, no entanto, criticou os gastos de candidatos que nunca participaram da política, e que desequilibraram os resultados colocando em risco candidaturas de parlamentares mais experientes.
Ao agradecer a vontade política do povo baiano que o reelegeu, José Rocha, do PR da Bahia, disse estar orgulhoso da votação recebida em 415 municípios. Segundo ele, o resultado é fruto do reconhecimento do trabalho feito em defesa dos interesses do povo da Bahia e do Brasil.
Não existe reconhecimento maior do que a confiança traduzida em votos, na opinião de Marcelo Matos, do PDT, que prometeu continuar a luta em prol da população do Rio de Janeiro. Temas como família, educação, reforma política e tributária estarão, segundo ele, na pauta dos desafios de sua vida como parlamentar.
Reeleito para o sétimo mandato consecutivo, Luiz Carlos Hauly agradeceu a votação recebida pelo PSDB no Paraná, inclusive nas eleições majoritárias para o governo estadual e o Senado. Segundo ele, o resultado das urnas representa um novo tempo.
Ronaldo Benedet, do PMDB, agradeceu a população de Santa Catarina pelos votos que recebeu na última eleição. O deputado informou que as suas prioridades durante os próximos quatro anos vão ser em defesa da democracia brasileira, da estabilidade econômica e do aperfeiçoamento da educação e da saúde pública.
VINHETA/EFEITO....
Vai ser realizada hoje na Catedral de Fortaleza, no Ceará, missa solene em homenagem a história de vida do ex-senador Wilson Gonçalves. Mauro Benevides, do PMDB, exaltou a participação do político na defesa dos direitos da população cearense e no fortalecimento da democracia do estado.
Paes Landim, do PTB do Piauí, registrou o falecimento do presidente do Grupo Santander, Emilio Botín, aos 79 anos, vítima de um infarto. O deputado ressaltou que a gestão do empresário foi marcada pela inovação de mercado e pela visão de ajudar a pesquisa e extensão dos cursos universitários de todo o mundo.
VINHETA/ CULTURA...
Os deputados estão debatendo proposta que concede ao livro digital as mesmas isenções tributárias que hoje tem o livro em papel.
A medida vem sendo analisada nas comissões técnicas permanentes da Casa, mas também em audiências públicas com representantes do governo e do mercado editorial.
A repórter Lara Haje tem detalhes sobre os principais pontos da matéria.
Lara Haje: Já aprovada no Senado, a proposta também prevê isenção fiscal para os aparelho eletrônicos para a leitura de textos em formato digital, conhecidos como e-readers. A relatora da proposta, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, pretende apresentar parecer favorável apenas à parte consensual da proposta. Ou seja, ela quer atualizar a definição de livro para incluir o formato digital, mas vai deixar para um momento posterior o debate sobre a isenção fiscal para o aparelho leitor de livros digitais. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Ao registrar que o dia do professor é comemorado amanhã, Paulo Foletto, do PSB capixaba, cobrou a valorização da carreira. O deputado lamentou o baixo salário da categoria e exaltou a importância da profissão na formação de um cidadão.
Paulo Foletto sugeriu também a modernização do modelo pedagógico atual. De acordo com o parlamentar, o investimento no uso de novas tecnologias e a atualização da linguagem utilizada na sala de aula vão favorecer o ensino das novas gerações.
VINHETA/VOTAÇÃO...
O primeiro item do esforço concentrado programado para hoje no Plenário da Câmara é a medida provisória que busca fortalecer o mercado financeiro e de capitais.
A MP tranca a pauta de votações, juntamente com o projeto que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.
Para o período pós-eleitoral, o presidente da Câmara apontou que a Casa deve votar a proposta de emenda à Constituição que acaba com a contribuição previdenciária de inativos e o projeto que estabelece a carga horária máxima de 30 horas semanais de trabalho para os enfermeiros.
O primeiro item a ser votado, após o segundo turno, é a PEC que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....