Programas da Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto disciplina a utilização de aviões oficiais por autoridades
LOC- Comissões debatem atos de violência contra crianças indígenas
LOC- Deputados relatam indicadores do desenvolvimento de municípios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Itaguaí, na Costa Verde do Rio de Janeiro, completa mais um ano de fundação. Felipe Bornier, do PSD, salientou que a obra do Arco Metropolitano, que integra o PAC, constitui uma demanda da população local.
LOC- A cidade de Imperatriz completou 161 anos de existência, no dia 16 de julho. Costa Ferreira, do PSC, parabenizou a população local e destacou a importância do município para a disseminação de investimentos e negócios para todo o estado maranhense.
LOC- Começou no dia 16 a festa religiosa de Nossa Senhora Sant'Ana, padroeira do município de Santana do Acaraú, no Ceará. João Ananias, do PC do B, parabenizou o município pela realização do evento, que contou com a presença da banda centenária do Padre Araquém.
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB, chamou atenção para o que chamou de descaso, por parte da Eletrobras, no que diz respeito à qualidade do fornecimento de energia elétrica no Piauí. Na última semana, segundo o parlamentar, a cidade de Esperantina ficou às escuras, o que resultou em prejuízo a comerciantes e à população.
LOC- Valmir Assunção, do PT, criticou a criação de mais cargos comissionados na prefeitura de Mucugê, na Bahia. A situação, na opinião do parlamentar, é delicada, diante do momento político e econômico pelo qual passa o país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a universalizar o enfrentamento da pobreza extrema, de acordo com Benedita da Silva, do PT. A deputada assinalou que o governo estadual assinou a expansão do Programa Renda Melhor para a juventude, com o objetivo de atender mais de 50 mil famílias de baixa renda.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Foi realizada, no último final de semana, a Sétima Festa do Vinho Goethe, no município de Pedras Grandes, em Santa Catarina. Edinho Bez, do PMDB, destacou que o evento movimenta o turismo rural no sul do estado.
LOC- Os ministérios do Meio Ambiente e da Aquicultura anunciaram nova instrução normativa sobre a pesca da anchova. Fernando Marroni, do PT, comemorou a regulamentação que, segundo ele, vai beneficiar armadores e pescadores das cidades de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço, no Rio Grande do Sul.
LOC- Antônio Roberto, do PV mineiro, criticou o Código Florestal aprovado no Congresso e afirmou que a legislação não está de acordo com a preservação do meio ambiente. O deputado destacou que as atividades do setor produtivo devem estar em sintonia com a proteção dos recursos naturais.
LOC- A Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária comemora, em 2013, 40 anos de atividades. Carlos Brandão, do PSDB maranhense, exprimiu que a Embrapa registra quatro décadas de avanços ao Brasil e, segundo ele, é referência mundial em pesquisa científica e possui acordos bilaterais com diversos países.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A BR-470, principal corredor de escoamento da produção agrícola e industrial catarinense, será duplicada. A obra, segundo relatou Décio Lima, do PT, tem quase 360 quilômetros de extensão, do litoral norte ao meio oeste, cortando 14 municípios do estado.
LOC- O governo da Bahia inaugurou o acesso da BR-101 ao município de Jussari. Geraldo Simões, do PT, elogiou a obra de oito quilômetros de extensão, que integra as ações da administração baiana para assegurar a pavimentação asfáltica a todos os 417 municípios do estado.
LOC- Após reivindicar melhorias no anel rodoviário do município de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira, do PT da Bahia, agradeceu à Agência Nacional de Transportes Terrestres por iniciar as obras de iluminação, sinalização e mudanças nas interseções da rodovia, que dão acesso aos municípios de Brumado e Barra do Choça.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O comitê que discutirá a construção de um aeroporto na região metropolitana de Porto Alegre foi instituído nesta semana. Representante da Câmara no grupo, Ronaldo Zulke, do PT gaúcho, registrou a importância de instalar o Aeroporto Vinte de Setembro na região do Vale dos Sinos.
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto que visa dar crédito aos passageiros que não utilizarem a franquia de bagagem nos voos nacionais. O autor, Davi Alves Silva Júnior, do PR do Maranhão, explica que muitos passageiros viajam a negócios e não utilizam a franquia estipulada pelas companhias.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Representantes da bancada da Bahia e da Petrobras se encontraram para discutir os investimentos da empresa no estado. Luiz Alberto, do PT, reivindicou mais recursos não só para manter a produção em campos já ativos, mas também investimentos na descoberta de novas fronteiras petrolíferas.
LOC- Paulo Feijó, do PR, manifestou seu repúdio sobre a atuação das empresas do Grupo EBX na condução do Projeto do Superporto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. De acordo com o parlamentar, houve desrespeito aos contratos de serviços e aos direitos dos trabalhadores.
LOC- Na visão de Dimas Fabiano, do PP mineiro, o Congresso precisa debater a realização de um novo Código de Mineração para o Brasil. O parlamentar argumentou que a legislação vigente foi escrita há 40 anos e precisa de ajustes e atualizações urgentes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Durante a discussão da MP dos Portos, o governo se comprometeu com a bancada de Pernambuco a manter a autonomia do Porto de Suape. Augusto Coutinho, do DEM, lembrou que a licitação do segundo terminal de contêiner e do terminal de granéis sólidos só depende da ratificação do acordo.
LOC- A greve dos servidores do Dnit busca reajuste salarial, mas também a equiparação das carreiras na autarquia. Para Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, é fundamental que o governo fortaleça o departamento e garanta a execução das ações em transporte com mais eficiência e economicidade.
LOC- A Federação dos Lojistas do Ceará e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza promoveram solenidade comemorativa ao dia do comerciante. Mauro Benevides, do PMDB, narrou que, durante sua vida pública, sempre trabalhou pelo crescimento das instituições do segmento comercial cearense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os deputados analisam projeto que disciplina a utilização de aeronaves da FAB por autoridades.
LOC- A medida em discussão restringe o uso a questões de segurança, emergência médica, compromissos oficiais e deslocamento para o domicílio do solicitante.
LOC- Saiba mais sobre a matéria com o repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: Proposta prevê mais rigor no uso de aviões da FAB por autoridades. De acordo com o projeto (PL 5896/13), o serviço de transporte da Força Aérea Brasileira poderá ser usado pelo vice-presidente da República; presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal; ministros de Estado; comandantes das Forças Armadas; e outras autoridades que receberem autorização expressa do ministro da Defesa ou do comandante da Aeronáutica. Tais viagens só poderão ocorrer por motivos de segurança e emergência médica, serviço oficial e deslocamentos para o local de domicílio da autoridade. O desrespeito a essas regras configuraria infração administrativa grave, sujeita a sanções administrativas, civis e penais, além de ressarcimento aos cofres públicos. O uso de aviões da FAB é regulamentado hoje apenas por um decreto presidencial (Decreto 4244/02). O autor do projeto, deputado Chico Alencar, do PSOL fluminense, afirma que a intenção é suprir "insuficiências e omissões" desse decreto, com inspiração na Lei de Acesso à Informação.
Chico Alencar: Partindo desse decreto, acrescentamos, em primeiro lugar, a expressa vedação a que, nessas viagens de serviço ou em missão oficial para trabalho, não se leve parente, amigo e outras pessoas que não tenham a ver com a função pública. Em segundo lugar, acrescentamos um parágrafo único que determina a publicização pelo Portal da Transparência do governo federal sobre o motivo da viagem, a data de realização e da lista de passageiros para essa missão oficial.
José Carlos Oliveira: Além da autoridade, será permitido o acompanhamento apenas de assessor diretamente ligado ao motivo da viagem. Recentemente, a imprensa divulgou casos de autoridades que usaram aviões da FAB para fins particulares. Chico Alencar ressalta que esse é um problema antigo que precisa ser resolvido definitivamente.
Chico Alencar: A nossa expectativa é inibir o crônico uso abusivo dessa prerrogativa. Aliás, problemas, como os recentes que vimos, acontecem há muito tempo em sucessivos governos. Isso gera mais impaciência e irritação em nossa população, com toda a razão.
José Carlos Oliveira: Chico Alencar argumenta que o projeto também atende aos princípios da administração pública de legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Após repudiar os atos de espionagem do governo norte-americano em território brasileiro, Josias Gomes, do PT baiano, pediu a mobilização do governo e do Congresso para deliberar sobre o projeto que estabelece o marco civil da internet. Na opinião dele, a medida vai combater o acesso ilegal a informações.
LOC- Em resposta às denúncias de espionagem dos Estados Unidos no Brasil, Francisco Chagas, do PT paulista, defendeu, entre outras ações, que o governo federal destine mais recursos para investir na área de defesa e que o Congresso dê celeridade à votação do projeto que trata do marco civil da internet.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- O Plenário da Câmara acabou de votar, em segundo turno, o projeto que concede autonomia às defensorias públicas da União. Amauri Teixeira, do PT da Bahia, elenca as defensorias entra as instituições mais importantes para aprofundar a redução das desigualdades sociais do país.
LOC- O município de Itaituba foi contemplado com a instalação de uma vara da Justiça Federal. Dudimar Paxiuba, do PSDB, transmitiu que a medida vai melhorar o atendimento dos moradores do sudoeste do Pará que, no entendimento dele, enfrentam dificuldades para protocolar uma ação perante o Poder Judiciário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao criticar os gastos públicos, Plínio Valério, do PSDB amazonense, ponderou que o Parlamento, antes de estabelecer mais recursos para setores como a saúde e a educação, precisa, na avaliação dele, colocar em pauta o combate a corrupção e a utilização dos recursos do Orçamento da União para otimizar os investimentos.
LOC- Padre João, do PT, espera que a Procuradoria Geral da República dê celeridade em representação contra o senador Aécio Neves, apresentada em maio de 2011. O ex-governador mineiro é acusado de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os 1.700 vetos que se encontram em tramitação, no entendimento de Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, constituem um problema para o Congresso. O parlamentar pediu providências à mesa diretora para solucionar a demanda.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A frente parlamentar de apoio à reestruturação da Polícia Federal foi lançada na Câmara. Otoniel Lima, do PRB paulista, registrou que o evento contou com mais de 600 policiais dos 26 estados e do Distrito Federal que, de acordo com ele, clamam pela valorização da categoria.
LOC- Há 10 anos, tramita na Câmara projeto de lei que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das guardas municipais. Lincoln Portela, do PR mineiro, pediu a inclusão do texto na pauta de votações do Plenário, argumentando que cerca de 130 mil guardas municipais esperam a aprovação da proposta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Está pronta para votação, no Plenário da Câmara, a proposta que protege as crianças indígenas de violência e assassinato devido a questões culturais.
LOC- A matéria garante as manifestações tradicionais dos povos indígenas, desde que não desrespeitem os direitos humanos.
LOC- Saiba mais sobre o tema com o repórter Wamberto Noronha, da Rádio Câmara.
Wamberto Noronha: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 1057/2007) que considera nocivas práticas como homicídios de recém-nascidos, abuso sexual, maus-tratos e outras agressões à integridade físico-psíquica de crianças indígenas ou pertencentes a sociedades ditas não-tradicionais. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon, do PT fluminense, disse que o projeto reafirma o respeito às práticas tradicionais indígenas, desde que em conformidade com os direitos humanos fundamentais. A deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, relatora do texto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ressaltou que o foco principal da proposta é assegurar o exercício dos direitos à vida e à saúde de crianças indígenas.
Janete Rocha Pietá: Eu considero que a maior parte das comunidades indígenas, hoje, tem convívio com a nossa comunidade não indígena. Segundo informações da própria comunidade indígena, essa prática das crianças que nascem com algum defeito ou que são gêmeas ou apresentam alguma forma particular ou nascidas daquelas consideradas solteiras eram muito antigamente eliminadas.
Wamberto Noronha: O projeto aprovado na CCJ estende, ainda, o crime de omissão de socorro a qualquer pessoa que saiba de delitos relacionados às tradições nocivas e deixe de comunicar isso à Funasa - Fundação Nacional de Saúde - e à Funai - Fundação Nacional do Índio, ao Conselho Tutelar, ou mesmo à autoridade policial ou judicial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa. A proposta ainda tem que passar pelo Plenário da Câmara. De Brasília, Wamberto Noronha.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, voltou a criticar a manobra regimental em aprovar o projeto que pretende restringir a demarcação de terras indígenas. Para a deputada, a proposta é inconstitucional, já que pretende, segundo ela, excluir os segmentos sociais e aumentar a concentração de terras.
LOC- A Secretaria de Direitos Humanos anunciou que vai equipar mais de mil conselhos tutelares em todo o país com veículos, computadores e impressoras, entre outros equipamentos. Zé Geraldo, do PT do Pará, entende que a iniciativa vai fortalecer a estrutura para garantir melhor atendimento às crianças e adolescentes do Brasil.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Aposentados e pensionistas realizaram manifestação em frente às agências do INSS de Santa Catarina. De acordo com Celso Maldaner, do PMDB, os manifestantes pediram a reposição de 16,67 por cento nos benefícios e o fim do fator previdenciário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Está pronta para votação a proposta que concede aos soldados da borracha os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Perpétua Almeida, do PC do B acriano, afirmou que projeto vai trazer mais dignidade aos alistados para trabalhar na Amazônia para extrair borracha para os exércitos aliados.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, sugeriu aos parlamentares da bancada da saúde a busca de informações sobre o trabalho dos médicos no país. De acordo com o parlamentar, a Câmara deve fazer análise sobre os impactos, para a categoria, da medida provisória que institui o Programa Mais Médicos.
LOC- Após comentar o Programa Mais Médicos, Duarte Nogueira, do PSDB, apresentou nota da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que considera a medida provisória prejudicial à formação dos estudantes ao exigir dois anos de trabalhos obrigatórios no SUS.
LOC- Mas na opinião de Marcon, do PT gaúcho, a MP que institui o Programa Mais Médicos vai beneficiar as comunidades que não contam com atendimento de qualidade. Ele analisou que a medida já é adotada por países desenvolvidos como os Estados Unidos onde, segundo ele, 25 por cento dos médicos são estrangeiros.
LOC- O Conselho Federal de Medicina do Ceará realizou debate com profissionais do setor sobre as medidas que tratam do ato médico e do Programa Mais Médicos. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, alertou os parlamentares para combaterem as interferências do governo no processo legislativo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comemoram liberação de recursos federais para investimentos regionais na área da saúde.
LOC- O governo federal liberou recursos para construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde. No Piauí, segundo Assis Carvalho, do PT, 148 municípios serão beneficiados e a capital, Teresina, vai receber 24 milhões de reais de emenda de sua autoria para a construção de 37 unidades de saúde.
LOC- As regiões da Fronteira Noroeste, Missões, Celeiro e Colonial, no Rio Grande do Sul, vão receber 18 milhões de reais do governo federal para investimentos na saúde. Segundo Bohn Gass, do PT, os recursos serão aplicados na construção e reforma de postos, na ampliação de serviços e na infraestrutura de 35 municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Pesquisadores do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais concluíram o sequenciamento do genoma do mosquito transmissor da malária. Para Jô Moraes, do PC do B, a pesquisa significa um avanço na medicina e vai ajudar a evitar mais de 200 mil casos da doença todos os anos no país.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- O Esporte Clube Cruzeiro, de Porto Alegre, completou seu centenário em 14 de julho. José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, comemorou a data ressaltando que o clube está concluindo as obras de um estádio com recursos próprios.
LOC- Projeto de Danrlei de Deus Hinterholz, do PSD gaúcho, reduz a idade para obtenção do bolsa-atleta, atualmente em 14 anos. De acordo com o deputado, a maioria dos atletas de alto rendimento inicia as preparações por volta dos nove anos de idade e muitos familiares não têm como patrocinar os atletas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....