Conversa sobre Política

A interferência do Judiciário em questões que caberiam ao Legislativo

Publicação: 30/11/2012 - 07:15

  • A interferência do Judiciário em questões que caberiam ao Legislativo (bloco 1)

  • A interferência do Judiciário em questões que caberiam ao Legislativo (bloco 2)

A judicialização da política continua em debate na Rádio Câmara. Nesta sexta-feira, o programa Conversa sobre política recebe o professor Lênio Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Constitucional e em Filosofia do Direito, Streck vai analisar a interferência do Poder Judiciário em questões que, a princípio, caberiam ao Poder Legislativo – a chamada judicialização da política. Um exemplo recente é o debate sobre a fidelidade partidária, travado em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal interveio na polêmica e decidiu que os mandatos legislativos pertencem aos partidos, não aos candidatos eleitos.

Procurador de Justiça Criminal do Rio Grande do Sul, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós-doutorado concluído em Lisboa, Lênio Streck é autor ou coautor de dezenas de livros que tratam de hermenêutica jurídica, Direito Constitucional, Direito Processual e Direito Penal. Uma de suas obras, Decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor ("O que é isto?"), sendo considerada um libelo contra as diversas formas de “decisionismo” judicial.

Apresentação: Malena Rehbein

O universo da política sob a ótica de especialistas em entrevistas semanais.

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