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Conversa sobre Política

Porte de drogas para uso pessoal pode deixar de ser crime no Brasil

  • Porte de drogas para uso pessoal pode deixar de ser crime no Brasil

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir nas próximas semanas se o porte de drogas para consumo pessoal deve continuar sendo um crime no Brasil. Mas quais são as implicações no direito penal de uma possível mudança? Isso se aplicará a outras drogas? O julgamento, por exemplo, pode acabar com a punição para usuários de maconha flagrados com pequena quantidade da droga para uso próprio? E o que seria uma “pequena quantidade?” É sobre isso que agente conversa este semana com o presidente da Comissão de Direito Penal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Paulo Guerra de Medeiros.

Apresentação: Juliano Machado Pires

O universo da política sob a ótica de especialistas em entrevistas semanais.

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