Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Frente Parlamentar vai atuar contra o tráfico de drogas
LOC- Comportamento de Lula em relação ao MST gera polêmica
LOC- Câmara leva Reforma da Previdência para os estados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, abre na próxima segunda-feira, às nove e meia da manhã, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a série de audiências que a Comissão Especial da Reforma da Previdência vai realizar nos estados.
LOC- O debate sobre a proposta do Governo será realizado com a participação de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e entidades de servidores públicos gaúchos estaduais e municipais.
LOC- Também na segunda-feira, às 17 horas, os deputados debatem a reforma na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
LOC- A discussão da matéria nos estados vai ampliar a participação da sociedade, enfatiza o coordenador das audiências externas, deputado ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, que participará de todos os encontros juntamente com o relator, JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense.
LOC- Já estão confirmadas as audiências de São Paulo e do Rio de Janeiro, no dia quatorze de julho.
LOC- O acompanhamento das atividades das comissões que analisam as reformas pode ser feito pela Internet, na página www.camara.gov.br, no link Reformas da Previdência e Tributária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁLVARO DIAS, do PDT do Rio Grande do Norte, espera que o governo apresente uma nova proposta para as regras da aposentadoria, retirando a taxação dos inativos e o teto de dois mil e quatrocentos reais para os servidores.
LOC- ÁLVARO DIAS conta que esteve em encontro com professores e juízes do Rio Grande do Norte e alerta que haverá greve nacional se o Governo não negociar, ou se o Congresso não mudar o projeto.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, apresentou emenda à proposta de reforma tributária, propondo a desoneração das exportações, a manutenção das receitas dos estados e municípios, e o combate à sonegação.
LOC- ROSENMANN explicou que a alteração foi elaborada a partir do trabalho do Fórum de Debates e Entendimento sobre a Reforma, que defende um sistema tributário menos burocrático.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, afirmou que os partidos de oposição, ao invés de discutir propostas e ajudar o país tentam prejudicar o governo atrasando a votação das reformas.
LOC- Mesmo assim, disse NILSON MOURÃO, o presidente Lula continua o voltando suas ações para o social, primeiro com o Programa SAFRA, para agricultura familiar, e agora com o Primeiro Emprego, para jovens entre 16 e 24 anos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado elogia abertura de crédito para microempresas
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PSB paulista, elogiou o programa do governo que abre uma linha de crédito para microempresários, com juros subsidiados.
LOC- Entretanto, GILBERTO NASCIMENTO sugere que os valores sejam ampliados, pois como estão, entre 200 e mil reais, são muito baixos e não resolvem o problema da micro e pequena empresa.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, alertou para o relatório do Banco Central mostrando que o crescimento do PIB este ano será de apenas 1,5 por cento.
LOC- PAULO FEIJÓ enfatiza que, em função das informações do Banco Central e do IBGE, fica evidente que o país caminha para um processo de recessão econômica, o que obriga o governo a rever sua política cambial e monetária.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL baiano, questionou os investimentos do Governo, que ainda não atingiram um por cento do orçamento, enquanto os gastos com viagens, diárias e ajuda de custo do alto escalão já ultrapassam 40 por cento do previsto.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO reclamou que a publicidade institucional já consumiu seis por cento do mesmo orçamento. O deputado entende que a lentidão na aplicação dos recursos na área social demonstra a incompetência de alguns ministros.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, voltou a denunciar o aumento dos preços dos medicamentos, chamando a atenção do Governo para o elevado custo dos tratamentos, principalmente para a população de baixa renda.
LOC- NELSON BORNIER disse que, segundo foi informado, haverá congelamento do preço de pelo menos mil remédios por um período de mais um ano, lembrando que os gastos com a saúde chegam a totalizar onze por cento do orçamento familiar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Negros ganham menos do que os brancos
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, destacou dados da pesquisa realizada pelo IBGE, em 2001, que demonstram que negros e pardos ganham, em média, trinta por cento menos que mulheres brancas, ocupando o mesmo cargo.
LOC- JOÃO GRANDÃO afirmou que a necessidade de criação de políticas públicas específicas para a população negra é urgente. O deputado defendeu ainda a instituição do dia 20 de novembro como feriado nacional, data da morte de Zumbi dos Palmares.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, anunciou que vai apresentar parecer favorável ao projeto da deputada Laura Carneiro, definindo 28 de junho como Dia Nacional do Orgulho Gay.
LOC- Destacando os atos públicos realizados recentemente, FÁTIMA BEZERA defende a realização de um amplo debate e reclama que o assunto vem sendo mascarado enquanto aumenta a violência contra homossexuais, principalmente no Rio Grande do Norte.
LOC- ELIMAR MAXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, embora reconheça que todas as pessoas devem ser respeitadas, lembra que, de acordo com a Bíblia, o homossexualismo é uma ofensa a Deus.
LOC- ELIMAR DAMASCENO também homenageou a Irmã Dulce e destacou os serviços prestados pelo Círculo Operário da Bahia, hospital que atende pessoas carentes; e pelo Centro Educacional na cidade de Simões Filho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- REGINALDO LOPES, do PT de Minas Gerais, informou que o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, e o Secretário Nacional de Esporte, Lars Grael debateram a questão do jovem e o desporto na Comissão de Políticas Públicas para a Juventude.
LOC- REGINALDO LOPES informa que ficou definido o incentivo fiscal ao esporte e parabenizou o ministro pelo Programa Segundo Tempo, que assegura alimentação, reforço escolar e prática de esporte aos alunos da rede pública das capitais.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, registrou a realização da Quarta Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Igreja Santo Antônio, em Duque de Caixas, com a apresentação de propostas visando melhorar as políticas públicas em relação aos direitos dos jovens carentes.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, destacou os 35 anos de funcionamento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo.
LOC- O Hospital é reconhecido como referência mundial no atendimento às pessoas portadoras de lesões pela Organização Mundial de Saúde, disse GERALDO RESENDE.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB, condenou a decisão do governo do Rio Grande do Norte de cancelar o atendimento ambulatorial prestado a mais de cinco mil pessoas carentes pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró.
LOC- SANDRA ROSADO apelou ao ministro da Saúde para adotar medidas restabelecendo o serviço, lembrando que a entidade filantrópica compreende três hospitais, sendo a única a atender toda região oeste do Rio Grande do Norte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede recursos para municípios mato-grossenses
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB, pediu ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que libere os recursos para os municípios do Mato Grosso declarados em situação de emergência.
LOC- WILSON SANTOS também criticou as reformas do governo, explicando que a tributária eleva a carga fiscal a níveis superiores aos dos países ricos, e que a previdenciária fere direitos adquiridos dos servidores e cláusulas pétreas da Constituição.
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB, comunicou que o programa “Viva Luz”, implantado na época em que governou Santa Catarina, será reativado pelo atual governador, Luiz Henrique.
LOC- PAULO AFONSO informou que a continuidade do programa suprirá a carência de luz elétrica de 3 por cento dos agricultores. Ele recorda que em seu governo foram instalados seis mil e duzentos quilômetros de linhas de transmissão, atendendo quinze mil famílias, em 97 por cento da área rural.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, elogiou o festival de Parintins, no Amazonas, e afirmou que um país que possui tantas riquezas naturais e culturais como o Brasil não pode permanecer em trigésimo quinto lugar no ranking do turismo mundial.
LOC- ZICO BRONZEADO afirma que, como membro da Subcomissão de Turismo na Câmara, vai lutar para fortalecer o setor, capaz de alavancar a geração de emprego e renda na Amazônia e no país.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, informou que o presidente Lula e o governador do Amazonas, Eduardo Braga, comprometeram-se em ampliar a capacidade do bumbódromo de Parintins, de trinta e cinco para sessenta e cinco mil pessoas.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN relata que as apresentações dos blocos Garantido e Caprichoso transformam o folclore das tradições indígenas e nordestina em uma grande festa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PSB, voltou a chamar atenção para a possibilidade de ocorrer mais uma tragédia anunciada no norte e noroeste fluminense, referindo-se ao acidente ecológico ocorrido nos rios Paraíba do Sul e Pomba.
LOC- JOSIAS QUINTAL tem informações de órgãos técnicos, inclusive do IBAMA, de que outro reservatório de efluentes da Indústria de Papel Cataguases está na iminência de romper-se mais uma vez. Ele reclama da falta de providências da empresa e das autoridades.
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, lembrou que o Brasil concentra as maiores reservas mundiais de água doce. Ele adverte que a garantia da utilização racional e preservação desse patrimônio hídrico é questão de sobrevivência para o ser humano.
LOC- MANATO enalteceu o trabalho do Movimento Cidadania pelas Águas, que há seis anos promove campanhas, no Espírito Santo, esclarecendo sobre o desperdício e o emprego racional da água.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, divulgou matéria do jornal Correio Braziliense que demonstra a complexidade da construção e justifica o valor da ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília, considerada uma das mais bonitas do mundo.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Frente Parlamentar vai atuar contra o tráfico de drogas
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT de São Paulo, comunicando o lançamento da Frente Parlamentar Antidrogas, da qual faz parte, ressalta que o trabalho dos deputados e senadores não poderá optar pela ação exclusivamente repressiva.
LOC- TELMA DE SOUZA ainda destacou que é autora de projeto de lei determinando que o SUS seja responsável pelo tratamento dos que estão submetidos à dependência psíquica e química.
LOC- ILDEU ARAUJO, do PRONA paulista, denunciou que o tráfico de drogas movimenta quinze bilhões de reais ao ano no Brasil e a cada dia dois milhões de brasileiros consomem algum tipo de droga ilícita.
LOC- ILDEU ARAUJO alertou que o assunto não pode ser tabu e acentua que, segundo relatório anual da Ouvidoria da Polícia, o tráfico é o tipo de crime que mais cresceu na cidade de São Paulo.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, elogiou o presidente da câmara, joão paulo cunha, pela realização da Semana de Segurança Pública.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA assinalou que a insegurança está instalada principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ele também destacou que o trabalho da Comissão de Segurança visa coibir o aumento da criminalidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WLADIMIR COSTA, do PMDB do Pará, registrou a condenação a 27 anos de prisão do major da Polícia Militar Emanuel Lopes, que em 92 matou com requintes de perversidade um taxista de Belém.
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PCd B, afirmou que Pernambuco tem sofrido com a ocorrência de crimes na capital e no interior. Ele defende o combate à criminalidade e a proibição da venda de armas.
LOC- Lembrando que 68 por cento dos assassinatos de jovens são cometidos com armas de fogo, o deputado observa que o risco de um cidadão envolver-se com a violência aumenta quando ele está armado.
LOC- Para RENILDO CALHEIROS, é preciso reaquecer a economia, com oportunidades de emprego e moradia.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, registrou o Protocolo de Ação contra a Tortura, formulado no Superior Tribunal de Justiça com o apoio de órgãos do governo e de entidades de direitos humanos.
LOC- FERNANDO FERRO explicou que o protocolo faz parte de obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais e representa um avanço no combate à tortura e na construção de uma sociedade mais democrática e justa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam trabalho de João Paulo na presidência
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, destacou a atuação do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, citando artigo do ex-senador Jarbas Passarinho, que referiu-se ao deputado como equilibrado, sensato, competente e capaz.
LOC- Os elogios foram feitos em relação à CPI do Banestado, onde o presidente afirmou que faria a nomeação de membros de partidos que se recusassem a fazê-lo, observou ASDRÚBAL BENTES.
LOC- NEYDE APARECIDA, do PT de Goiás, parabenizou o presidente da Câmara pelo espírito democrático, ao instalar a comissão especial que iniciou a discussão e negociação da reforma da Previdência com os servidores públicos.
LOC- NEYDE APARECIDA explicou que a discussão vai permitir que as entidades sindicais dos servidores apresentem sugestões de emendas à reforma.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ RAJÃO, do PSDB, criticou o presidente Lula da Silva por afirmar que o candidato do PT, Geraldo Magela, ainda vai assumir o governo do Distrito Federal.
LOC- O presidente deveria falar menos e ser imparcial, disse RAJÃO, lembrando que o Poder Judiciário fará um julgamento técnico e não político e absolverá o atual governador do DF, Joaquim Roriz.
LOC- ROBERTO PESSOA, do PFL cearense, voltou a apelar ao governo que reconheça como carreira típica de estado a profissão de médico-perito da Previdência Social.
LOC- A função é essencial para a arrecadação do INSS, pois avalia a situação de quem deve receber benefícios, além de ser fundamental para a melhoria das condições de trabalho no país, frisa ROBERTO PESSOA, reclamando que a função de perito-médico está sendo terceirizada e é mal remunerada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WLADIMIR COSTA, do PMDB do Pará, defendeu projeto de sua autoria, prevendo que um comunicador ou apresentador de tevê seja tirado do ar se cometer algum crime.
LOC- Atualmente, é a emissora que recebe a punição, frisa WLADIMIR COSTA, salientando que muitos veículos de comunicação são prejudicados pelo ato individual de um profissional.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais, afirma que o plano de paz para o Oriente Médio proposto pelos Estados Unidos, e endossado pela Rússia, pela União Européia e pelas Nações Unidas, repete um erro antigo: buscar a paz entre israelenses e palestinos por etapas.
LOC- LEONARDO MONTEIRO entende que é preciso partir de um acordo claro e preliminar sobre as questões de fundo para desfazer a desconfiança mútua e evitar o temor justificado de que a negociação não passa de uma armadilha.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Embrapa está abandonada, diz deputado
LOC- MARCONDES GADELHA, do PFL da Paraíba, alertou para a situação de abandono em que se encontra a EMBRAPA, que por falta de recursos se encontra inadimplente com seus fornecedores.
LOC- Há dois anos o órgão não recebe verba de custeio para dar seqüência aos trabalhos, e seus funcionários são obrigados a pagar suas pesquisas, denuncia MARCONDES GADELHA.
LOC- B.SÁ, do PPS do Piauí, afirmou que, apesar dos bons resultados obtidos pela agricultura na última década, os pequenos produtores ainda enfrentam grandes dificuldades devido à falta de acesso ao crédito, equipamentos, tecnologia e assistência técnica.
LOC- B.SÁ pediu o apoio do governo federal ao cooperativismo, que, segundo ele, pode fortalecer os pequenos agricultores, fazendo com que eles alcancem a modernização das suas propriedades, o acesso à extensão rural e melhores preços para os produtos.
LOC- A manipulação genética de alimentos só pode ser liberada se cientistas brasileiros comprovarem que eles não causam danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente e que vão trazer benefícios de produtividade. O alerta é do deputado ZÉ GERALDO, do PT.
LOC- ZÉ GERALDO defende que o governa invista em pesquisa, para ter informações seguras e isentas sobre transgenia, e afirma que a questão não pode ser decidida para atender os interesses políticos e econômicos externos ou de empresas multinacionais.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PFL de Alagoas, registrou a realização da Expo Arapiraca, englobando a primeira feira de produtos regionais e a mostra de produção agropecuária local.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO comunicou, ainda, que participou da posse do ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, na Academia alagoana de Letras, e parabenizou o homenageado por ser destaque no campo jurídico e uma referência cultural para seus conterrâneos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, elogiou o Plano Safra, lançado pelo governo para atender a agricultura familiar, liberando mais de cinco bilhões de reais para o setor.
LOC- GONZAGA PATRIOTA acrescenta que o Presidente Lula demonstra, com o programa, sua preocupação com os micros e pequenos agricultores que nunca receberam ajuda oficial dos governos anteriores.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, por sua vez, aponta o Plano Safra como demonstração de que o Governo Lula prioriza os projetos sociais, como forma de combater o desemprego e a violência no país.
LOC- JOSIAS GOMES, do PT da Bahia, também elogiou o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar 2003/2004, garantindo mais de 5 bilhões de reais para os pequenos agricultores.
LOC- Para JOSIAS GOMES, o Presidente Lula da Silva começa a resgatar a histórica dívida social com a agricultura familiar, lembrando que de cada dez trabalhadores do campo, oito estão ocupados em atividades familiares rurais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comportamento de Lula em relação ao MST gera polêmica
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, líder do PFL, reprovou a atitude do presidente da República, que vestiu um boné do Movimento dos Sem-Terra, em solenidade com representantes do movimento.
LOC- O deputado baiano observa que as invasões de propriedades se multiplicaram desde janeiro, levando intranqüilidade para a zona rural. Ele também reclama que o Presidente da República não pode passar a idéia de que o governo apóia o desrespeito a lei e à propriedade privada.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA defende a instalação de uma cpi para apurar as atividades do MST e sua relação com o Governo, que, segundo ele, nomeou muitas pessoas ligadas ao movimento.
LOC- JUTAHY MAGALHÃES JÚNIOR, líder do PSDB, por sua vez, cobra responsabilidade e acusa o governo federal de ser omisso em relação aos conflitos no meio rural.
LOC- O governo não está divulgando o cadastro de invasores e de terras invadidas, como prevê a legislação em vigor, explica o deputado, advertindo que a intranqüilidade no campo pode tornar-se irreversível.
LOC- JUTAHY JÚNIOR também reclama que o governo nomeou diversos integrantes do movimento dos trabalhadores sem-terra para ocupar cargos no Incra.
LOC- O líder do PT, NELSON PELLEGRINO, contesta, argumentando que o governo foi eleito com a promessa de fazer a reforma agrária, mas mantendo o compromisso com a agricultura.
LOC- Segundo o parlamentar, o Presidente dialoga com todo o país, seja usando o boné do MST, seja o chapéu dos fazendeiros, quando visita as feiras de produtores rurais.
LOC- NELSON PELLEGRINO acrescenta que Lula respeita todos os segmentos do setor agrícola e já liberou mais de 32 bilhões de reais para o financiamento da agricultura, dez por cento a mais que no ano passado, e refinanciou a dívida dos pequenos produtores.
LOC- Já o líder do governo, ALDO REBELO afirma que as tensões no campo são localizadas e que, se pequenos ou grandes proprietários forem consultados, vão afirmar que os agricultores têm o aumento das exportações e da oferta de alimentos como objetivo comum.
LOC- ALDO REBELO entende que o governo não pode levar a culpa pelos conflitos na zona rural. Ele recorda que os confrontos acontecem há séculos e não foram resolvidos porque os governos anteriores nunca adotaram políticas sérias para o setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe novo modelo para reforma agrária
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, sugeriu ao presidente Lula um segundo modelo de reforma agrária gerido pelos estados, beneficiando quem já trabalha na lavoura.
LOC- Pela proposta de ADELOR VIEIRA, seriam contempladas as famílias dos agricultores carentes, minifundiários, arrendatários, posseiros e meeiros que trabalham na terra, desde que residam há cinco anos no estado.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, registrou os 85 anos de Rosário do Oeste, no Mato Grosso, completados no dia 25 de junho, destacando o projeto Fazenda Floresteca, para a produção de madeira utilizada no setor moveleiro e na indústria naval.
LOC- Mas CARLOS ABICALIL lamenta o clima tenso na área rural, onde as 167 famílias do assentamento Fazenda Velha são pressionadas por fazendeiros a abandonar suas propriedades.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, afirmou que a região Sul de Roraima vive um clima de guerra. O deputado está preocupado com as desapropriações do Incra em São Luís do Anauá, Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza.
LOC- CHICO RODRIGUES explica que os primeiros assentados, há duas décadas, venderam os lotes por falta de apoio oficial, e agora o Incra se volta contra os novos donos, que se empenharam e ajudaram a impulsionar a economia da região.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....