Rádio Câmara

O relator da proposta do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), diz que é preciso pensar em corte de gastos ao se analisar a peça orçamentária enviada pelo governo ao Congresso. Segundo ele, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e é “inconcebível” aumentar ainda mais a tributação. O senador ressalta que é preciso aguardar o final da tramitação da regulamentação da Reforma Tributária antes de se fazer qualquer alteração no sistema. Para ele, a carga tributária e a insegurança jurídica afastam investidores.

Para cortar gastos, Angelo Coronel defende reformas, como a administrativa, além de novas mudanças na Previdência e nas leis trabalhistas. Ele não acredita que medidas pontuais possam resolver o problema. E critica a “guerra” entre o governo, que quer aumentar a arrecadação, e o Congresso Nacional. “Isso é ruim para quem investe. Gera insegurança jurídica”, diz. “É preciso ter uma consonância entre empresários e governo. Quem gera o imposto é a empresa. O governo é só um coletor de tributos”.

Angelo Coronel defende ainda as emendas parlamentares, que somam R$ 39 bilhões no orçamento de 2025. O valor, segundo ele, representa “apenas” 0,4% do orçamento. “Em volume de dinheiro, é muito. Mas o percentual é pequeno”, diz. Coronel afirma que as emendas parlamentares estão “salvando a Saúde”, com a destinação de verbas para santas casas e hospitais filantrópicos, que fazem 60% do atendimento na área.

Coronel defende também a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, sistematicamente prorrogada desde o governo Dilma. Ele alega que o governo perde arrecadação, num primeiro momento, mas acaba ganhando no final. “Se o cara está empregado, ele ganha. Se ele ganha, ele gasta, gerando arrecadação para o governo”, exemplifica.

O relator afirma que “é quase impossível” a CMO (Comissão Mista de Orçamento) corrigir a tabela do Imposto de Renda, já que isso não está previsto no projeto original do governo. Ele defende, no entanto, uma reforma geral na tributação da renda no país.

O senador acredita ser possível atingir o déficit zero, meta do governo para este ano e o próximo. “É uma luta. Mas, para isso, vai ter de reduzir despesas”, repete. Também falou que o Congresso está aberto para alterar o arcabouço fiscal, caso seja este o desejo do Executivo.

Coronel elogiou as ações do governo para corrigir fraudes e desvios em programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC. Ele ressalta que os programas sociais consomem muitos recursos, mas garante que não é contra esses programas, como o aumento real do salário mínimo. Para ele, a habitação, com déficit de 7 milhões de moradias, também deve merecer atenção.

O relator do Orçamento se declarou otimista e disse que, “com boa vontade” dos Três Poderes, é possível se chegar a algum consenso para resolver para os problemas econômicos do país. “Eu tenho fé! O ideal é difícil, mas é possível”. Ele elogiou a gestão de Roberto Campos Neto no comando do Banco Central e também seu sucessor indicado, Gabriel Galípolo.

Apresentação - Mauro Ceccherini