Reportagem Especial
Os 35 Anos da Constituição - Capítulo 5
06/10/2023 - 08h00
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Os 35 Anos da Constituição - Capítulo 5
Um líder indígena, ativistas do movimento negro e do feminismo, além de uma deputada da bancada feminina de 1988 e de um representante da Igreja Católica contam memórias e analisam as leis escritas há 35 anos.
Uma legião de trabalhadores anônimos atuou no dia a dia da Assembleia Nacional Constituinte em tarefas diversas: sistematizar os inúmeros projetos aprovados, garimpar notícias e redigir o histórico discurso de Ulysses Guimarães. Conheça personagens que estiveram nos bastidores do Congresso Nacional durante aquele período histórico.
Vinte e seis deputadas ajudaram a escrever a Constituição brasileira. Em 1988, essa minoria parlamentar representava mais de 60 milhões de mulheres. Muitas outras que não tinham mandato, organizadas em movimentos sociais e de representação de classe, atuaram no dia a dia do Congresso durante os meses que seriam decisivos para as futuras gerações de mulheres.
A Constituição de 1988 ganhou o apelido de Constituição cidadã porque garantiu direitos que antes eram negados à maioria dos brasileiros. Direitos que foram conquistados com muita participação popular. O mais simbólico deles é a Saúde, com a criação do SUS, o Sistema Único de Saúde.
Capítulo 5
Quais são as inovações da Constituição brasileira em relação às legislações de outros países? Como é aplicada no dia a dia? Desde 1988, as 129 emendas construíram um texto melhor? Especialistas em Direito Constitucional e parlamentares respondem essas questões.
Entrevistas nesse capítulo: Debora Azevedo, consultora legislativa aposentada; Claudio Goulart, servidor público aposentado e especialista em Direitos Autorais e em Direito do Consumidor; Newton Tavares Júnior, Consultor Legislativo na área de Direito Constitucional; Claudio Souza Neto, advogado constitucionalista; e os deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Trabalhos Técnicos: Nilton Gomes
Texto e Reportagem: Cid Queiroz, José Carlos Oliveira, Vera Morgado, Veronica Lima e Claudio Ferreira
Edição de Texto: Claudio Ferreira e Vera Morgado
Produção: João Paulo Florêncio, Maria Suzana Pereira e Marcos Brito
