Reportagem Especial
Os 35 Anos da Constituição - Capítulo 1
02/10/2023 - 08h00
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Os 35 Anos da Constituição - Capítulo 1
Capítulo 1
Um líder indígena, ativistas do movimento negro e do feminismo, além de uma deputada da bancada feminina de 1988 e de um representante da Igreja Católica contam memórias e analisam as leis escritas há 35 anos.
Entrevistas nesse capítulo: Ailton Krenak, líder indígena e ambientalista; Hélio Santos, ativista do movimento negro e integrante da Comissão Afonso Arinos; Moema São Thiago, deputada constituinte; José Geraldo de Souza Júnior, ex-reitor da UnB e representante da CNBB nos debates da sociedade civil com a Constituinte; Jacqueline Pitangui, da ONG Cepia.
Trabalhadores anônimos atuaram no dia a dia da Assembleia Nacional Constituinte em tarefas diversas: sistematizar os inúmeros projetos aprovados, garimpar notícias e redigir o histórico discurso de Ulysses Guimarães. Conheça personagens que estiveram nos bastidores do Congresso Nacional durante aquele período histórico.
Vinte e seis deputadas ajudaram a escrever a Constituição brasileira. Em 1988, essa minoria parlamentar representava mais de 60 milhões de mulheres. Muitas outras que não tinham mandato, organizadas em movimentos sociais e de representação de classe, atuaram no Congresso durante os meses que seriam decisivos para as futuras gerações de mulheres.
A Constituição de 1988 ganhou o apelido de Constituição cidadã porque garantiu direitos fundamentais. Direitos que foram conquistados com muita participação popular. O mais simbólico deles é a Saúde, com a criação do SUS, o Sistema Único de Saúde.
Quais são as inovações da Constituição brasileira em relação às legislações de outros países? Como é aplicada no dia a dia? Desde 1988, as 129 emendas construíram um texto melhor? Especialistas em Direito Constitucional e parlamentares respondem essas questões.
