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O Vaticano divulgou, em maio deste ano, a primeira encíclica do papa Leão 14, intitulada Magnifica Humanitas. O documento aborda os impactos da inteligência artificial na salvaguarda da pessoa humana e propõe reflexão sobre os rumos éticos e sociais do avanço tecnológico.

O texto foi assinado de forma simbólica no dia 15 de maio, data que marcou o aniversário de 135 anos da encíclica Rerum Novarum, documento histórico do papa leão 13 que tratou dos direitos dos trabalhadores durante a revolução industrial. Ao resgatar essa analogia histórica, o atual pontífice posiciona a inteligência artificial como a nova fronteira de transformação do trabalho e das relações sociais.

O consultor legislativo da Câmara e titular da coluna, David Carneiro, explica que encíclica é uma carta oficial da Igreja Católica que aprofunda algum aspecto doutrinário. Ele lembra que o atual papa escolheu o nome dele em homenagem a Leão 13, que, à sua época (século 19), falou sobre os direitos dos trabalhadores na Revolução Industrial.

Segundo David Carneiro, a encíclica faz uma reflexão sobre a nova tecnologia no mundo do trabalho. “É uma crítica forte a certas condutas”, afirma, “sobre o trabalho e o futuro do planeta”.

David Carneiro lembra que, no Brasil, na época de Leão 13, a encílica Rerum Novarum teve grande influência sobre as leis trabalhistas. Ele lembra que, à época, o Brasil era um país com grande predominância católica. “Hoje, o Brasil não é mais um país só católico. É evangélico também”, ressaltou. “Mas a Igreja Católica continua a ser um ator importante”.

Na encíclica, segundo David Carneiro, o papa diz que não basta regular ou controlar os efeitos da tecnologia. “É preciso conduzir a tecnologia para o bem comum”, afirma. Numa crítica às big techs, o papa afirma que a nova tecnologia está concentrada em poucas mãos, que são poderosas.

Para Leão 14, a nova tecnologia deveria ser conduzida por mais pessoas. “E toda decisão deve ser transparente e responsabilizável”, acrescenta David. Ao gerar grande desigualdade, deveria haver um esforço de equilíbrio, não só pelo controle de quem tem muito poder, mas pela inclusão de quem tem pouco poder, explica o consultor.

David Carneiro afirma que o documento terá muito impacto em determinados setores da sociedade e, certamente, vai influenciar no debate que já existe em todo o mundo sobre as novidades digitais. Aqui, no Brasil, o parlamento discute justamente a regulamentação dessas redes digitais.

David Carneiro falou que o papa abre um debate sobre a ética, “filosófico até”, com base nos valores tradicionais da Igreja. David Carneiro diz que a encíclica papal se soma a outros documentos já anunciados pela ONU, Unesco, Unicef e OCDE sobre o tema.

Segundo ele, o documento “vai além” e também trata de política industrial e política fiscal. Em resumo, David Carneiro diz que os focos principais são: “transparência, responsabilidade e direcionamento”.

Apresentação: Mauro Ceccherini