Rádio Câmara

O mundo da Internet das Coisas chegou. Não estamos falando de um celular, mas de milhões de dispositivos sintonizados com antenas, e que no futuro serão bilhões, emitindo radiações o tempo todo. Uma notícia que girou o mundo deu conta que o telefone da Apple excederia os níveis de ondas eletromagnéticas permitidos.

 Porém, não há motivo para alarde. O mesmo padrão de teste que é feito fora do Brasil é feito no Brasil. Eu conversei com o especialista em radiação eletromagnética, Agostinho Linhares. No padrão internacional, a unidade dosimétrica utilizada como referência é a chamada SAR, ou taxa de absorção específica, que representa o quanto de energia eletromagnética que o corpo está absorvendo. O limite para extremidades, como mão e orelha, é de 4 Watts por quilograma, enquanto para a cabeça e o corpo é de 2 watts por quilograma. O regulador francês identificou que o teste para as extremidades foi reprovado (1). Agostinho explicou que os protocolos de avaliação laboratorial são basicamente os mesmos, padronizados internacionalmente, inclusive a regulamentação nacional reflete esse mesmo padrão, porém, na prática, alterando parâmetros de entrada, como a distância do aparelho ao corpo, incluindo as extremidades, se obterá diferentes valores de SAR. O manual do Iphone diz que o teste de SAR que validou o equipamento foi feito a 5 milímetros de distância.

Agostinho explicou que a radiação também depende da tecnologia, se 2G, 3G, 4G ou 5G e também as diferentes faixas de frequências, e que o celular tem que atender os limites quando submetido à pior situação em todos os testes, considerando que ele pode estar transmitindo em várias tecnologias simultaneamente, inclusive Wi-Fi. Ou seja, o equipamento tem que atender os limites de SAR em todos os testes (2).

O aparelho possui uma variação de potência de operação muito grande. A relação entre a potência máxima e a potência mínima chega a milhões de vezes para as tecnologias 3G, 4G e 5G. Tipicamente, o celular transmite somente a energia necessária para estabelecer a comunicação satisfatoriamente, poupando a bateria ao máximo.

Como eu disse, os testes levam em consideração o desempenho do telefone dentro do que os técnicos chamam a “pior situação possível”, ou seja, situações extremas de uso.

 

E o que a Anatel fará diante dessa notícia? Há motivo para preocupação?

O advogado Secundino da Costa Lemos, que é assessor na gerência de certificação e numeração da Anatel, a agência brasileira de telecomunicações, explica que os testes no Brasil são regulados pela Lei e devem ser renovados a cada dois anos.

 “Por força do art.156, §2º, da Lei Geral de Telecomunicações, é vedada a venda de equipamentos sem certificação, o que envolve testes de e exposição e de segurança elétrica. A Anatel exige que renove os testes a cada dois anos, e também promove supervisões de mercado através de fiscalização e auditoria de conformidade.”

 

Também há uma regulamentação internacional pela UIT, União Internacional de Telecomunicações, que disciplina o tema.

Para quem quiser se aprofundar no tema, o item 6.5 da Resolução K.  91 da UIT-T, traz um guia sobre avaliação da medição, avaliação do cálculo teórico e monitoramento da exposição humana a campos eletromagnéticos de frequência de rádio.

No Brasil, ao contrário da Europa, os testes são feitos antes de o produto ser colocado no mercado, por uma entidade independente, passam pelo organismo de certificação designado, a OCD, e depois a Anatel emite o certificado de homologação (3) e, são testados até o seu limite, como explica o Secundino da Costa Lemos.

“Os produtos para telecomunicações são submetidos a testes que simulam condições extremas de uso para evitar problemas de saúde e eventual prejuízo à saúde do consumidor. Não obstante, é recomendável ao consumidor que leia atentamente as instrução de uso constante do manual do aparelho, evitando o seu uso ligado à rede elétrica e em condições de temperatura elevada, especialmente perto do fogo.”

 

Então o consumidor também tem sua parcela de responsabilidade. O que podemos fazer para nos proteger? Há muitos mitos, sobre usar ou não usar o celular quando ele está carregando, e o Secundino já disse que isso não é bom. O que mais a gente precisa saber para evitar uma exposição exagerada?

Seguem então as dicas do Papo de Futuro:

Em primeiro lugar, nunca usar um celular que não seja certificado!

Dica 2: ler e seguir as orientações de uso do aparelho;

Dica 3: usar o celular em locais com “bom” sinal do celular (com várias barrinhas, indicando que o sinal recebido da estação base está bom, logo, o celular precisa transmitir com menor potência);

Dica 4: usar fones de ouvido e outras formas de manter o celular mais afastado de você;

Dica 5: evitar dormir com o celular ao lado do corpo.

 

Mas o celular pode ficar na cama?

Não é o ideal, pois, de tempos em tempos, o celular manda um sinal para a ERB para indicar que está ali. Então, por mais que você não esteja falando, o celular está transmitindo. Logo, se o objetivo é diminuir a exposição, então, se deve afastar o celular do corpo, deixando no criado-mudo, por exemplo.

Ou até mesmo em outro cômodo, se a gente for seguir as orientações de higiene do sono. A radiação é uma parte importante de nossa vida, lembra o Secundino.

“Com avanço das tecnologias móveis e o avanço das redes sem fio, cresce a utilização do espectro radioelétrico, aumentando a responsabilidade do Estado e dos agentes econômicos perante a sociedade. Por isso, o Anatel usa os mais rígidos parâmetros para medição da taxa de absorção específica, ofertando ao cidadão brasileiro o que há de mais moderno na avaliação da conformidade para produtos de telecomunicações.”

Ou seja, a proteção está na palma da sua mão. Não se esqueça de reduzir o tempo de tela. Isso sim é que vai fazer toda a diferença na sua saúde física e mental.

Você ainda pode enviar a sua sugestão de tema, crítica ou sugestão para o Whatsapp da Rádio Câmara (61) 99978-9080 ou para o email papodefuturo@camara.leg.br.

• https://www.bleepingcomputer.com/news/security/france-demands-apple-pull-iphone-12-due-to-high-rf-radiation-levels/
• https://webstore.iec.ch/publication/62753
• https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/atos-de-certificacao-de-produtos/2021/1523-ato-1630

Comentário – Beth Veloso
Apresentação – Marcio Achilles Sardi