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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, projeto que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para uso em produtos alimentícios voltados ao consumo humano (PL 5738/2025).

Em entrevista ao Painel Eletrônico, nesta sexta-feira (10), o autor da proposta, deputado Zé Silva (União-MG), afirmou que a medida busca proteger produtores brasileiros da concorrência desleal, especialmente da Argentina e do Uruguai.

De acordo com Zé Silva, a produção de um litro de leite no Brasil custa cerca de R$ 2 ao produtor. Já o leite em pó ou o soro de leite importado e depois reconstituído, com adição de água, chega à indústria alimentícia por R$ 1,20 a R$ 1,40.

“E as indústrias, os laticínios, as grandes empresas estão comprando essa quantidade (importada). Já chega a 10% o que eles estão comprando da Argentina principalmente. E com isso o produtor de leite, ele está sendo massacrado,” alertou o deputado.

Zé Silva informou que o produto importado é usado, em sua maior parte, pela indústria de alimentos, como padarias, confeitarias, chocolates e outros derivados. Também afirmou que, em alguns casos, ele é reidratado e vendido como leite longa vida.

Segundo o parlamentar, no Paraná, uma lei estadual proibiu a reconstituição do leite em pó importado, com bons resultados para a produção local. A regra paranaense serviu de inspiração para a apresentação do projeto de alcance nacional por Zé Silva.

“Esta ideia virou lei no Paraná e, para se ter uma ideia da eficácia dessa medida de proibir a reconstituição de leite e derivados de origem importada, no primeiro mês, de novembro a dezembro, reduziu-se à metade a importação de leite,” afirmou.

Na avaliação de Zé Silva, a medida não deve impactar o preço final para o consumidor. O parlamentar destacou que há cerca de cinco milhões de trabalhadores na cadeia produtiva do leite no Brasil, principalmente pequenas e médias propriedades.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o país é o terceiro maior produtor de leite do mundo, com mais de 34 bilhões de litros por ano.

A proposta que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para uso humano será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça. E a expectativa, segundo o deputado Zé Silva, é que até o início de maio a votação esteja concluída para ir ao Senado.

Apresentação: Ana Raquel Macedo