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Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e defende a participação dos estados nas ações.

Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a subvenção a produtores e importadores do combustível, além da ampliação da fiscalização sobre piso mínimo do frete rodoviário. Jardim falou ao Painel Eletrônico, nesta terça-feira (24).

“Nós estamos apoiando as medidas anunciadas pelo governo de controle da tabela do frete. Há uma tabela, ela não tem sido respeitada, o valor tem sido praticado muito acima do que ela precisa. Segundo, apoiamos a medida de retirada de impostos para conter a alta do diesel. Por outro lado, queremos também que os governos estaduais participem disso. Portanto, estamos apelando para que revejam a incidência de ICMS. E algumas distribuidoras e postos tiveram também no meio dessa crise comportamento absolutamente condenável, porque manipularam estoques, forçaram alta, quando a guerra estava só começando,” disse o deputado.

Desde o início da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã, o barril do petróleo passou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100. Apesar de ser produtor de petróleo, o Brasil não tem capacidade para refinar toda a produção e precisa importar diesel.

Segundo o deputado Arnaldo Jardim, o país importa de 25% a 28% do diesel consumido. O combustível é usado em caminhões, ônibus e máquinas agrícolas, sendo peça fundamental no transporte de mercadorias e pessoas.

Outro caminho importante na contenção dos efeitos do preço do diesel, na avaliação de Arnaldo Jardim, é a ampliação do percentual de biodiesel no combustível comercializado no país.

O deputado foi relator da proposta que deu origem à lei do combustível do futuro (Lei 14.993/2024). Pelas regras, até 2030, o biodiesel deve chegar a 20% do diesel. Hoje está em 15%, mas, segundo Jardim, há condições de chegar a 17% já neste ano.

“Hoje nós praticamos a mistura do diesel em 15, havia a possibilidade de previsão na lei que isso poderia evoluir para 16 (neste ano). Mas achamos que os testes já realizados nos dão conforto por parte de todo o setor de motores com relação a isso, nós queremos ir a 17,” afirmou.

“Então, o biodiesel agora tem um fator, primeiro, de contenção de preço. Segundo, tem um efeito de suprimento, ou seja, para que o risco que nós temos de ter escassez do produto seja enfrentado. Nós estamos defendendo que o Conselho Nacional de Política Energética, CNPE, possa aprovar a mistura de 17% para o biodisel. E como o impacto é também no preço da gasolina, nós queremos aumentar a mistura de etanol; estamos em 30% da mistura, temos produção suficiente para avançarmos já imediatamente com estoque que se tem para 32%”, completou.

O vice-presidente da FPA também alertou que o impacto da guerra passa pela produção de fertilizantes. Ele destacou que 23% da ureia usadas no país vêm do Irã e 16% de Omã, afetado pelo conflito no Oriente Médio. Arnaldo Jardim informou que conversou com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre a necessidade de retomada de um plano nacional de fornecimento de fertilizantes.

Apresentação: Ana Raquel Macedo