Painel Eletrônico

Deputado Jorge Braz: legislação de proteção ao consumidor no Brasil é avançada, mas é preciso atenção para golpes na internet

16/03/2026 - 08h00

  • Entrevista - Dep. Jorge Braz (Rep-RJ)

O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, no Painel Eletrônico, que o Brasil tem um dos melhores sistemas de defesa do consumidor do mundo. Ex-presidente do Procon-RJ e integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, Braz falou ao jornal nesta segunda-feira (16), na manhã seguinte ao Dia Mundial do Consumidor (15/3).

Na avaliação do parlamentar, o brasileiro está mais consciente após décadas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Mas ele alertou para golpes em compras online e reforçou a necessidade de checar informações antes de fornecer dados ou fazer pagamentos.

“O Brasil hoje tem o melhor sistema de defesa do consumidor do mundo. Claro que as coisas erradas acabam sendo mais fáceis de serem feitas do que as coisas justas e equilibradas. Mas hoje nós temos condições excelentes de verificações. O Banco Central tem trabalhado bastante em relação ao sistema bancário e ao sistema financeiro para que haja proteção efetiva dentro desse contexto (de golpes),” disse.

“Ainda assim, caso a pessoa seja atingida, hoje em dia nós temos no nosso sistema de defesa do consumidor várias portas. Nós temos um portal online que é o consumidor.gov.br, que é excelente. As grandes empresas, que não são de bandidos, elas todas estão ali e em torno de 80 a 90% dos casos são resolvidos online, sem grandes problemas, sem gasto. E a pessoa pode ou ir diretamente ou ligar para um PROCON do seu estado, do seu município,” orientou.

Braz também orientou, que no contexto de notícias sobre os conflitos no Oriente Médio, o consumidor esteja atento na hora de abastecer o carro, comparando preços e evitando possíveis abusos.

Apresentação: Ana Raquel Macedo

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