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Arquivada
Data:
06/12/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6903/2013, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece". Inteiro teor
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Data:
12/12/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
17/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60333 COL 02. Inteiro teor
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Data:
17/12/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Recebimento pela CTD.
- Designado Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
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Data:
18/12/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2013)
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Data:
11/02/2014Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/03/2014Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
18/03/2014Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE)
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Data:
20/10/2014Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
02/12/2014Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 825/2015, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer o desarquivamento do PL 6903/2013. Que Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo". Inteiro teor
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Data:
06/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-825/2015. Inteiro teor
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Data:
19/05/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTUR, pelo Dep. Renato Molling Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
20/05/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2015)
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Data:
01/06/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
10/06/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
17/06/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
24/06/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Ronaldo Lessa.
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Data:
07/07/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
18/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2730/2015, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer o Arquivamento da Proposição 6.903/2013". Inteiro teor
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Data:
24/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o Projeto de Lei n. 6.903/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 2730/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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Data:
24/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CTUR o Memorando nº 237/15 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
24/08/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolução à CCP
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