Virou Norma - Veja
Data:
07/11/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício nº 79/2013, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica a aprovação, por esta Comissão, da Mensagem nº 64, de 2013, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
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Data:
07/11/2013Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1391/2013, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Fazer Avançar a Cooperação Bilateral na Área de Massificação do Acesso à Internet em Banda Larga e Telecomunicações em Geral (2011-2015), assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011". Inteiro teor
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Data:
08/11/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
13/11/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54153 COL 02. Inteiro teor
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Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
20/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
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Data:
21/11/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
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Data:
05/12/2013Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )- Designado Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP)
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Data:
12/03/2014Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
19/03/2014Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
28/03/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 29/03/14, PÁG 192 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
07/05/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
05/09/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
17/09/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
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Data:
04/11/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
11/11/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 00:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
18/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 19/11/14, PÁG 217 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
25/03/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
26/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
01/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 2/4/2015, Letra C. PÁG 551 COL 01. Inteiro teor
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Retirado pelo autor Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.391, de 2013.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT/RJ). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1391-D/2013). DCD de 02/06/15 PÁG 133 COL 01. Inteiro teor
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Data:
16/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 275/15/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
07/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 159/2015. DOU 10/08/15 PÁG 01 COL 03. DCD de 08/08/15 PÁG 04 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 1.044/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário