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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 19/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
19/03/2014 às 10:52
Término:
19/03/2014 às 11:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1391/2013 - Aprova o texto do Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Fazer Avançar a Cooperação Bilateral na Área de Massificação do Acesso à Internet em Banda Larga e Telecomunicações em Geral (2011-2015), assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 765/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Fundação Raphael Montoro para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Araraquara, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 294/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a substituição do nome de Clarice Alegre Petramale pelo de Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
  • REQ 295/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite ao diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier.
  • REQ 296/2014 - Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir em plenário a Secretária de Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Andrea Almeida Mendonça, para falar sobre o projeto Parque Tecnológico

    • Autor: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 301/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal.

    • Autor: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 302/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2722/2007 - Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Bittar.
  • PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1397/2011 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Camilo Cola.
  • PL 1884/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo.

    • Autor: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Duarte Nogueira.
  • PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.