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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 19/03/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 19/03/2014 às 10:52
- Término
- 19/03/2014 às 11:39
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PDC 1391/2013 - Aprova o texto do Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Fazer Avançar a Cooperação Bilateral na Área de Massificação do Acesso à Internet em Banda Larga e Telecomunicações em Geral (2011-2015), assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 765/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Fundação Raphael Montoro para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 11
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REQ 294/2013 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
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Aprovado, com a substituição do nome de Clarice Alegre Petramale pelo de Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
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REQ 295/2013 CCTCI => PL 6726/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
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Aprovado, estendendo-se o convite ao diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier.
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REQ 296/2014 CCTCI - Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir em plenário a Secretária de Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Andrea Almeida Mendonça, para falar sobre o projeto Parque Tecnológico
- Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)
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Aprovado
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REQ 301/2014 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
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Aprovado
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REQ 302/2014 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária.
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
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Aprovado
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PL 2722/2007 - Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Nelson Marchezan Junior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2017Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)24/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/06/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/05/2008Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/05/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta pelo relator.
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PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Beto Mansur (PRB-SP)
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Bittar.
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PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1397/2011 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
- Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Camilo Cola.
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PL 1884/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Duarte Nogueira.
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PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relator: Efraim Filho
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Retirado de pauta, de ofício.