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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 25/03/2015
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 04
- Início:
- 25/03/2015 às 10:45
- Término:
- 25/03/2015 às 12:15
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
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PDC 1391/2013 - Aprova o texto do Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Fazer Avançar a Cooperação Bilateral na Área de Massificação do Acesso à Internet em Banda Larga e Telecomunicações em Geral (2011-2015), assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
- Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4129/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para equiparar os catadores de siris e guaiamuns aos pescadores profissionais, com o objetivo de estender-lhes o benefício do seguro-desemprego nos períodos de defeso.
Aprovada com alterações
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/11/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)30/11/2011Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/10/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/06/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/03/2009
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 84/2011 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa-Formação.
Aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/12/2014Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)05/09/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/07/2012Comissão de Trabalho (CTRAB)30/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)19/10/2011
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 32
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REQ 3/2015 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, para discutir os desdobramentos no mercado de ações por causa da crise na Petrobrás.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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Aprovado com alteração: solicitando informações a respeito de outros processos em andamento na CVM.
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REQ 4/2015 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Tribunal de Contas da União.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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Aprovado com alteração: requer a realização de reunião técnica.
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REQ 5/2015 CFT - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
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Aprovado com alteração: a Subcomissão passará a se chamar Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo. O Deputado Pauderney Avelino subscreveu o requerimento.
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REQ 6/2015 CFT - Requer a criação da Subcomissão Especial destinada a consolidar a legislação do sistema financeiro.
- Autor: MIRO TEIXEIRA (PROS-RJ)
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Aprovado
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PL 7700/2006 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/03/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 6705/2009 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.
- Autor: de Senado Federal - José Agripino
- Relator: Andre Moura (PSC-SE)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/07/2015Comissão de Educação (CE)30/05/2012
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PLP 146/2004 - Dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 383/2008 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Júlio Cesar
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PLP 513/2009 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PLP 39/2011 - Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.
- Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PLP 270/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/03/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/07/2013
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PLP 592/2010 - Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/06/2014
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 1731/2007 - Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 1592/2011 - Proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/11/2014Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)07/11/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlinhos Almeida.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/09/2012
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 5421/2005 - Altera os art. 22 e 23 da Lei nº 8.666, de 1993, instituindo o pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/10/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)28/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 7430/2006 - Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania e dá outras providências, com vista a autorizar a instituição do Fundo Brasil de Cidadania e do conselho deliberativo desse fundo e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Eduardo Suplicy
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 411/2007 - Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/08/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos, Paulo Azi e Paulo Azi.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2007Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando de Fabinho, Jairo Ataide, Albano Franco e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme CamposComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2007
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 687/2007 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.212 e da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Otavio
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/08/2009Comissão de Saúde (CSAUDE)10/12/2008Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/09/2008
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 3067/2011 - Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Giovani Cherini
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/04/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)05/06/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/12/2012
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 5252/2013 - Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários.
- Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 5860/2013 - Dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Vital do Rego
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/10/2014Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/10/2013
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 7919/2014 - Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
- Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
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Comissão de Trabalho (CTRAB)22/12/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, pela aprovação.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/05/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/03/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.
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Retirado de pauta a pedido do Relator.
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PL 123/2007 - Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para mulheres vitimas de violência e dá outras providências.
- Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 4090/2008 - Resolve o contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/07/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/05/2014
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 5768/2009 - Modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 712/2011 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.
- Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Trabalho (CTRAB)25/04/2012Comissão de Trabalho (CTRAB)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 3169/2012 - Dá nova redação aos artigos 19 e 20 da lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, ampliando o prazo para apresentação de relatório pelas instituições financeiras administradoras dos fundos constitucionais de financiamento e dá outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 3236/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
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PL 5777/2013 - Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico.
- Autor: Giacobo (PR-PR)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/08/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/12/2014Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/10/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes
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PL 6152/2013 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estabelecer um prazo máximo para a exoneração de obrigações financeiras e pagamento ao produtor rural de indenizações decorrentes de fenômenos naturais, pragas e doenças, a partir da decretação ou reconhecimento dos estados de emergência ou calamidade pública.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/12/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes