Proposta de Fiscalização e Controle

PFC 61/2011

Arquivada

Ementa ?

Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.

Autor

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/12/2011
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
Parecer
Chegou à comissão em: 22/03/2012

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    14/12/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 61/2011, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País". Inteiro teor
  • Data:

    14/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67411 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • À Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 21/03/2012
  • Data:

    22/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pel a CAPADR.
  • Data:

    29/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • Data:

    04/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela implementação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentado. Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Lira Maia
    • Devolução de Vista (Dep. Valmir Assunção).
  • Data:

    30/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)
  • Data:

    03/06/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Relatório Final n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA). Inteiro teor
    • Relatório Final, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela implementação; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG)
  • Data:

    12/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)
  • Data:

    04/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    12/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
  • Data:

    22/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    21/12/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.