Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
30/05/2012 às 10:37
Término:
30/05/2012 às 12:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 10

  • REL 4/2012 CAPADR - Relatório da SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS – SUBESTRA.

    • Autor: de Subcomissão destinada a no prazo de 180 dias analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valmir Assunção.

  • REQ 215/2012 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial, para acompanhar os problemas afetos à Cana-de-Açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/209, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009.

    • Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 217/2012 CAPADR - Requer seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Volney Zanardi Júnior, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as anilhas - Instrução Normativa nº 10, de 20/09/2011, Instrução Normativa nº 16, de 14/12/2011 e Edital de Credenciamento.

    • Autores: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos temas "abuso dos fiscais do IBAMA nas ações de fiscalização" e "criatório de peixes em rede nos reservatórios"

  • REQ 218/2012 CAPADR - Requerimento de convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, e convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 219/2012 CAPADR - Requer que sejam convocados a Sra. Gleise Hoffman - Ministra de Estado da Casa Civil, Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Mendes Ribeiro, - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e adoção de providências necessárias no sentido de que seja convidado o Sr. Roberto Gurgel - Procurador-Geral da República, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos da não regulamentação da Lei nº 12.087/09, que trata do Fundo Garantidor e da Lei Complementar nº 137/10 - Seguro Rural.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 739/2011 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, de forma a estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2727/2011 - Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Lira Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2884/2011 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providencias.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 61/2011 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Lira Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.