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Data:
14/12/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2960/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Fixa o piso salarial nacional dos jornalistas". Inteiro teor
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Data:
14/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67319 COL 02. Inteiro teor
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Data:
31/01/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-3981/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
03/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00425 COL 01. Inteiro teor
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Data:
09/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
29/02/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4427/2012, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requerimento de desapensação do PL 2960 de 2011". Inteiro teor
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Data:
01/03/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pel a CTASP.
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Data:
13/03/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4603/2012, pelo Deputado César Halum (PSD-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 2960 de 2011, que fixa o piso salarial nacional dos jornalistas". Inteiro teor
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Data:
20/03/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4680/2012, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 2960 de 2011, que fixa o Piso salarial nacional dos Jornalistas". Inteiro teor
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Data:
23/03/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o REQ 4427/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4427, de 2012, por entender que a apensação que se quer reverter se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se.".
- Ineferido o REQ 4603/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2960/2011 tem apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
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Data:
28/03/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o REQ 4680/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2960/2011 tem apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
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Data:
26/06/2013Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado o Recurso nº 126/12, contra despacho indeferitório de desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) (Sessão Extraordinária de 26/06/13 - 09:00). DCD de 27/06/13 PÁG 26670 COL 02. Inteiro teor
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Data:
09/07/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Em razão da aprovação do REC 126/2012, pelo Plenário, desapense-se o PL nº 2960/2011 do PL 3981/2008, e distribua-se o primeiro às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
10/07/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CTASP o Memorando nº 108/13 - COPER solicitando desapensar o PL 2960/11 do de nº 3981/08 e encaminhando etiqueta com novo despacho. Inteiro teor
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Data:
08/08/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)
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Data:
09/08/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2013)
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Data:
21/08/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
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Data:
15/04/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10022/2014, pelo Deputado Eduardo Gomes (SDD-TO), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.960, de 2011, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática". Inteiro teor
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Data:
19/05/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 10.022/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.022/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.960/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
13/01/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PAG 33 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015. Inteiro teor
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Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)
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Data:
31/03/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/13 da CTASP. Inteiro teor
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Data:
07/05/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Requerimento n. 39/2015, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com objetivo de discutir o PL nº 2.960, de 2011". Inteiro teor
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Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino, pela aprovação deste, e da Emenda 1/2013 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
06/05/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2016)
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Data:
10/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4436/2016, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.960, de 2011, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços". Inteiro teor
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.
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Data:
23/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 4.436/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.436/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.960/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), para manifestar-se a respeito das emendas apresentadas ao substitutivo.
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/13 da CTASP, da Emenda ao Substitutivo nº 1 e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2 . Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
09/08/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolução à CCP, Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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