Projeto de Decreto Legislativo

PDC 522/2011

Arquivada

Ementa ?

Susta os efeitos da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, que aprovou o reajuste tarifário para o Estado do Acre.

Autor

Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/11/2011
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 19/12/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 25/04/2012
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 522/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Susta os efeitos da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, que aprovou o reajuste tarifário para o Estado do Acre".
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Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    30/11/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 522/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Susta os efeitos da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, que aprovou o reajuste tarifário para o Estado do Acre". Inteiro teor
  • Data:

    30/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 01/12/11 PÁG 64366 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/2011
  • Data:

    16/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    19/12/2011

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Recebimento pel a CME.
  • Data:

    13/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Designado Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC)
  • Data:

    21/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Gladson Cameli Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    03/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    25/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pel a CCJC.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    15/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução à CCP

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