Arquivada
Data:
22/11/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2750/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Fixa piso salarial nacioonal dos médicos". Inteiro teor
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Data:
22/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 23/11/11 PÁG 62719 COL 01. Inteiro teor
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Data:
28/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
28/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 29/11/2011
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Data:
02/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
02/12/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pel a CTASP.
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Data:
23/04/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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Data:
24/04/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2012)
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/07/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
18/07/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2012)
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Data:
09/08/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) para reexame.
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Data:
05/09/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
28/11/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta ex officio.
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Data:
29/11/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 202/2012, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei nº 2.750/11 - que 'fixa piso salarial nacional dos médicos'. Reunião Agendada para 05/12/12;". Inteiro teor
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Data:
28/05/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Reunião realizada em 23/05/2013.
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Data:
10/07/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
17/07/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
17/07/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
01/08/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32342 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
22/08/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
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Data:
23/08/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013)
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Data:
05/09/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/03/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor
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Data:
21/05/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
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Data:
27/05/2014Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10294/2014, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.750/2011, do Sr. André Moura, para que se inclua a Comissão de Seguridade Social e Família". Inteiro teor
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Data:
02/06/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro o Requerimento n. 10.294/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.750/2011 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.750/2011: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
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Data:
03/06/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CFT o Memorando nº 79/14 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
04/06/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
11/07/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
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Data:
15/07/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2014)
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Data:
14/10/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/12/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 33 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015. Inteiro teor
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Data:
15/05/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
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Data:
06/06/2018Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família". Inteiro teor
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Data:
19/06/2018Andamento:
Chefia de Gabinete - SGM (SGMGAB )- Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
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Data:
20/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.
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Data:
28/06/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.
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Data:
13/07/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)
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Data:
31/07/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Ao relator cópia do Ofício nº 041/2018, da Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas. Inteiro teor
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Data:
04/09/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/12/2018Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9383/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.162/2018 e o 765/2015 ao 2750/2011". Inteiro teor
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21/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o Requerimento n. 9.383/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.383/2018, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
09/01/2020Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolução à CCP
- 31/05/2012 Romero Rodrigues (PSDB-PB)
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