Projeto de Lei

PL 2665/2011

Arquivada

Ementa ?

Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências

Autor

Carlos Manato (PDT-ES)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Carlos Manato (PDT-ES)
Texto original
Proposta apresentada em: 09/11/2011
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 28/11/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    09/11/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2665/2011, pelo Deputado Manato (PDT-ES), que: "Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    09/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60931 COL 02 Inteiro teor
  • Data:

    22/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    22/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 23/11/2011
  • Data:

    28/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    28/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pel a CSSF.
  • Data:

    12/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • Data:

    16/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)
  • Data:

    26/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    02/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    06/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-733/2015. Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    01/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução à CCP
  • Data:

    01/10/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    06/10/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 07/10/15, PÁG 1015 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    07/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2015).
  • Data:

    20/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    21/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD DE 22/10/15 PAG 366 COL 01. Inteiro teor

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