Data:
15/08/2011Andamento:
- Apresentação da Mensagem n. 314/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA'". Inteiro teor
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Data:
15/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 16/08/11 PAG 41369 COL 02. Inteiro teor
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Data:
16/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Lei n. 2013/2011, pelo Poder Executivo, que: "Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA". Inteiro teor
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Data:
31/08/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
31/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46841 COL 01. Inteiro teor
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Data:
06/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
06/09/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
29/09/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)
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Data:
30/09/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
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Data:
10/10/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
23/11/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.
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Data:
11/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
07/08/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)
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Data:
05/09/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
09/10/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)
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Data:
06/03/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
11/03/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
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Data:
05/09/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
25/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
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Data:
26/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)
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Data:
10/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
21/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).
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Data:
22/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2023).
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Data:
09/10/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/12/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
15/04/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
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