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COMISSÃO DE SAÚDE 04/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/04/2012 às 10:00
Término
04/04/2012 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 20

  • REQ 157/2012 CSSF - Requer, conforme Regimento interno, a criação de Subcomissão Permanente de Financiamento da Saúde.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 172/2012 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 181/2012 CSSF - "Requer, conforme o regimento interno da Câmara, a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial para tratar das questões da Previdência Social Brasileira."

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 182/2012 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso país.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 186/2012 CSSF - Requer, conforme o regimento interno da Câmara, a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial destinada a debater, sugerir mudanças para aperfeiçoar a Lei de Licitações e Compras pelos Órgãos de Saúde Pública.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 188/2012 CSSF - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 192/2012 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para debater as regras para a fiscalização da rede privada de saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 194/2012 CSSF => PL 3688/2000 - Requer a inclusão na Ordem do Dia dessa Comissão do PL 3688/2000 que "dispõe sobre a introdução do Assistente Social no quadro de profissionais em cada escola".

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 195/2012 CSSF - Propoe a constituição de Subcomissão Especial para debater a "Contratualização e Remuneração dos Prestadores de Serviços do Sistema Único de Saúde".

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Simplício Araújo (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 196/2012 CSSF - Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2574/2007 - Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado William Dib
  • PL 440/2011 - Acrescenta o § 8º ao art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Rosinha da Adefal.
  • PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Jorge Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2013/2011 - Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.
  • PL 22/2007 - Estabelece o Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3022/2008 - Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relatora: Sueli Vidigal

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6232/2009 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho como fator de prevenção de doenças ocupacionais nas indústrias de alimentação.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado William Dib.
  • PL 1009/2011 - Altera o art. 1584, § 2º , e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 1823/2011 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família o direito de aquisição de terras públicas.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Jandira Feghali.