Arquivada
Data:
11/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício nº 161/2010, do Senado Federal, "a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 454, de 2003, de autoria do Senador Gerson Camata, constante dos autógrafos em anexo, que 'dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências'". Inteiro teor
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Data:
11/02/2010Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do PL 6813/2010, do Senado Federal - Gerson Camata, que "dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. " Inteiro teor
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Data:
26/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
03/03/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/10 PÁG 05967 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/11/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
12/11/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO)
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Data:
16/11/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2010)
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Data:
25/11/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/04/2011Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1187/2011, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 6.813/2010, de autoria do Senado Federal". Inteiro teor
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Data:
13/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o REQ 1187/11, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.813/2010. Publique-se." DCD do dia 14/04/11 PÁG 17796 COL 02. Inteiro teor
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Data:
13/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CSSF, o projeto reconstituído.
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Data:
13/04/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
26/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)
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Data:
27/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
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Data:
08/06/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/10/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
04/07/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista à Deputada Nilda Gondim.
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Data:
10/07/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado, Rosane Ferreira
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Data:
07/11/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
09/11/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP.
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Data:
12/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 20/11/12 PÁG 37844 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/12/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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Data:
06/12/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)
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Data:
06/02/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/03/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação de Requerimento de realização de Audiência Pública de autoria da Deputada Flávia Morais.
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Data:
27/03/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Aprovado Requerimento de Audiência Pública. Aguarda Realização de Audiência Pública.
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Data:
19/07/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
15/04/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Roney Nemer (PMDB-DF) e Dep. Ademir Camilo (PROS-MG).
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
16/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
- Devolução à CCP.
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Data:
22/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 23/04/15, PÁG 491 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
23/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015).
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Data:
06/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
07/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 08/05/15 PÁG 558 COL 01. Inteiro teor
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Data:
22/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício nº 561/15/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. Inteiro teor
Discursos em Plenário