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COMISSÃO DE SAÚDE 04/07/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/07/2012 às 09:58
Término
04/07/2012 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 1631/2011 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por Unanimidade.
  • PL 4571/2008 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Azeredo e Flavio Arns
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CDC, e da Emenda de Relator 2 da CDC.
  • PL 6964/2010 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Eleuses Paiva

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por Unanimidade.
  • PL 579/2011 - Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por Unanimidade.
  • PL 1009/2011 - Altera o art. 1584, § 2º , e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Propostas não analisadas 47