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Arquivada
Data:
05/06/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC). Inteiro teor
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Data:
10/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
12/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 08 PAG 26895 COL 02. Inteiro teor
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Data:
16/06/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
26/06/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA)
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Data:
27/06/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/06/2008)
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Data:
09/07/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/09/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
15/10/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
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Data:
19/12/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
22/12/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4122/2008. Inteiro teor
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Data:
29/04/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
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Data:
09/06/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Bel Mesquita Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição deste, e do PL 4122/2008, apensado. Inteiro teor
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Data:
02/07/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do REQ 250/2009 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar." Inteiro teor
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Data:
08/07/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Aprovado requerimento n. 250/2009 do Sr. Lobbe Neto que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar.
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Data:
08/07/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
23/03/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
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Data:
07/10/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
19/11/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 79/2011, pelo Dep. Henrique Afonso, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011. Inteiro teor
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Data:
17/03/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)
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Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/09/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição deste, e do PL 4122/2008, apensado. Inteiro teor
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Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
21/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
08/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/11/11, PÁG 60769 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
09/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2011).
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Data:
21/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
22/11/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito) DCD do dia 23/11/11 PÁG 62987 COL 01. Inteiro teor
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Data:
01/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 384/2011 ao Arquivo Inteiro teor
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