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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
08/07/2009 às 10h34
Término:
08/07/2009 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 250/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2672/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4046/2008 - Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá(PMDB-RR)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4107/2008 - Denomina "Rodovia Senador Jonas Pinheiro" o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos(DEM-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4405/2008 - Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marco Antônio Costa(DEM-TO)
    • Relator: Marcos Antonio (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4558/2008 - Institui a "Semana Nacional da Visão e da Audição".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 50/2007 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Alice Portugal.
  • PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2012/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta à distância de Franca - SP.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2656/2007 - Denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3156/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Crateús - CE.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3224/2008 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Escolas Técnicas Federais com sede nas cidades de Aracati e Pentecoste, no Estado do Ceará.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3519/2008 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4628/2009 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Alves (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 247/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão.

    • Autores: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Maria do Rosário (PT-RS) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Emiliano José (PT-BA) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Iran Barbosa (PT-SE) , Átila Lira (PSB-PI)
  • REQ 248/2009 - Requer a realização de um seminário em Brasília e de painéis nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debate sobre o crescente índice de violência nas escolas brasileiras.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Jorginho Maluly (DEM-SP) , Pedro Wilson (PT-GO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
  • REQ 249/2009 - Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir o papel das bibliotecas públicas escolares, seu fortalecimento e o desenvolvimento de políticas públicas para o setor.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1371/2007 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 2114/2007 - Dispõe sobre o Seguro Educacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 3044/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as insti-tuições públicas de ensino.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 3518/2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.

    • Autores: Henrique Afonso (PT-AC) , Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 3877/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)
  • PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 4254/2008 - Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal".

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Pedro Wilson ()