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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 19/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
19/10/2011 às 10h30
Término:
19/10/2011 às 13h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 111/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater as Políticas Públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 112/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir sobre políticas públicas relacionadas ao esporte educacional.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 2996/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5739/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Loanda, no Estado do Paraná.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6319/2009 - Institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
  • PL 7511/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2245/2007 - Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3518/2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Henrique Afonso (PT-AC) , Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4112/2008 - Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Reformulado, acatando o voto em separado apresentado pelo Deputado Alex Canziani.
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Biffi (PT-MS) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 6234/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 617/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Biffi (PT-MS) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Propostas não analisadas 21

  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: João Bittar (DEM-MG)
  • PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 2341/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: José de Filippi (PT-SP)
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: José de Filippi ()
  • PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 256/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 545/2011 - Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 982/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)
    • Relator: Dr. Ubiali ()
  • PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
  • PL 1375/2011 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Renan Filho (PMDB-AL)
  • PL 1603/2011 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 1654/2011 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)