Acompanhe
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 19/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 19/10/2011 às 10:30
- Término
- 19/10/2011 às 13:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 11
-
PDC 2996/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5739/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Loanda, no Estado do Paraná.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 6319/2009 - Institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito.
Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
-
PL 7511/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/04/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/03/2013Comissão de Turismo (CTUR)14/12/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)13/12/2011Comissão de Educação (CE)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)29/09/2011
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2245/2007 - Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2012Comissão de Educação (CE)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)26/09/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)07/07/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)26/05/2010
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3518/2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.
Rejeitada
- Autores: HENRIQUE AFONSO (PT-AC), MIGUEL MARTINI (PHS-MG)
- Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4112/2008 - Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.
Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer Reformulado, acatando o voto em separado apresentado pelo Deputado Alex Canziani.
-
1
Parecer Reformulado, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Emiliano José (PT-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Biffi (PT-MS) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
-
PL 6234/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno.
Aprovada
- Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin
Proposta apensada aprovada
- Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 24
-
REQ 111/2011 CE - Solicita a realização de Audiência Pública para debater as Políticas Públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 112/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir sobre políticas públicas relacionadas ao esporte educacional.
- Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: João Bittar (DEM-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2016Comissão de Educação (CE)13/09/2016Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal.Comissão de Educação (CE)30/06/2016
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/06/2013Aprovado o Parecer com complementação, apresentaram votos em separado os Deputados Fabio Trad, Paulo Magalhães e Dr. Grilo.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/08/2012Comissão de Educação (CE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)20/06/2011
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 2341/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
- Relator: José de Filippi (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: José de Filippi
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)18/05/2016Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Alice Portugal, Angelim, Waldenor Pereira, Ságuas Moraes e Pedro Uczai.Comissão de Educação (CE)17/12/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Rogério Marinho)
-
PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Rogério Marinho)
-
PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 256/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/12/2011Comissão de Educação (CE)16/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)06/10/2011
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 545/2011 - Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Biffi)
-
PL 617/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
-
2
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Biffi (PT-MS) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
-
PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 982/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.
- Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)
- Relator: Dr. Ubiali
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Luiz Noé)
-
PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2024Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1375/2011 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Renan Filho
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1603/2011 - Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento de deputado. (José de Filippi)
-
PL 1654/2011 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
- Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.