Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
No Senado - Veja
Data:
04/06/2008Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Inteiro teor
-
Data:
06/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
-
Data:
16/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/08 PÁ 27228 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
19/06/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
06/08/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
-
Data:
11/08/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2008)
-
Data:
27/08/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
04/12/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
-
Data:
17/12/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
23/12/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 301/2008-CTASP.
-
Data:
23/12/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
23/12/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
03/02/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2414 COL 02, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
05/02/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
-
Data:
06/02/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/02/2009)
-
Data:
18/02/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
28/09/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
-
Data:
15/12/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
17/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
02/02/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/02/10, Letra B.
-
Data:
03/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010).
-
Data:
10/02/2010Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Recurso nº 346/2010, pelo Dep. Pedro Wilson, "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia". Inteiro teor
-
Data:
23/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
-
Data:
10/03/2010Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do REQ 6388/2010, pelo Dep. Acélio Casagrande, que: "Requer a retirada de assinatura em apoio ao recurso nº 346/2010 contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.512 de 2008 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia".
-
Data:
11/03/2010Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do REQ 6442/2010, pela Dep. Professora Raquel Teixeira, que requer: "Retirada de tramitação do Recurso nº 346/2010, contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia". Inteiro teor
-
Data:
16/03/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Retirado o REC 346/2010, em razão do deferimento do REQ 6442/10, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. DCD 17/03/10 PAG 8848. Inteiro teor
-
Data:
17/03/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 376/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
17/03/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
25/03/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator da Redação Final, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)
- Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Sandro Mabel Inteiro teor
-
Data:
30/03/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
-
Data:
12/04/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 250/10/PS-GSE.
Sua opinião sobre esta proposta
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.