PL 3512/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 3512/2008 | Parecer do Relator | 28/09/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3512/2008 | Parecer de Comissão | 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3512/2008 | Redação Final | 25/03/2010 | Sandro Mabel | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 3512/2008 | Parecer do Relator | 04/12/2008 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3512/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |