Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
22/06/2001Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO Inteiro teor
-
Data:
29/06/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
-
Data:
29/06/2001Andamento:
CADR (CADR)- Publicação inicial. DCD 30/06/01. Inteiro teor
-
Data:
22/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebido pela CECD
-
Data:
13/09/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Luis Barbosa
-
Data:
26/09/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
10/10/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista à Deputada Esther Grossi.
-
Data:
16/10/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução de Vista (Dep. Esther Grossi).
-
Data:
10/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Gilmar Machado e Luis Barbosa
-
Data:
10/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
- Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
-
Data:
10/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
-
Data:
23/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
05/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, apresentaram votos em separado os Deputados Luis Barbosa e Gilmar Machado
-
Data:
14/06/2002Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR.
-
Data:
24/03/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa
-
Data:
22/05/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
-
Data:
14/06/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR)
-
Data:
02/07/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
-
Data:
12/04/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
-
Data:
01/11/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
-
Data:
03/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Chico Lopes, Eduardo Cunha, Fernando Coruja, Geraldo Pudim, José Eduardo Cardozo, Nelson Pellegrino, Regis de Oliveira e Sérgio Brito.
-
Data:
09/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
- Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Sérgio Brito. Inteiro teor
-
Data:
10/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
- Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim Inteiro teor
-
Data:
11/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer do Relator que passará a constituir voto em separado.
- Designado Relator do Vencedor, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
- Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
- Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Edmar Moreira, Antônio Carlos Biffi, Gerson Peres e Regis de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Antônio Carlos Biffi, Sérgio Brito e Regis de Oliveira
-
Data:
11/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim Inteiro teor
- Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
16/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
-
Data:
16/04/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
23/04/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 24 04 07 PAG 18611 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
02/05/2007Andamento:
Plenário (PLEN)- Req. nº 860/07 do Deputado Gilmar Machado (PT-MG) que solicita a revisão de despacho da matéria. Inteiro teor
-
Data:
15/05/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento de Redistribuição, REQ 860/07, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que o PL nº 4907/2001, oriundo do Senado Federal, iniciou sua tramitação nesta Câmara dos Deputados em 22/6/2001, havendo sido, ato contínuo, encaminhado à então Comissão de Educação Cultura e Desporto, que, antes das alterações regimentais introduzidas pela Resolução nº 20/2004, reunia as competências hoje distribuídas entre a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Turismo e Desporto. Dito em outras palavras, a matéria já foi devidamente examinada pela comissão que, à época, reunia todas as competências para analisar seu mérito. Publique-se. Oficie-se." DCD de 16/05/07 PÁG 23275 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
26/02/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-7113/2014. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Devido ao arquivamento do PL 4907/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7113/2014 do PL 4907/2001. Em decorrência disso, distribua-se o PL 7113/2014 às comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Sua opinião sobre esta proposta