Projeto de Lei PL 4958/2005

Apensado ao PL 4559/2004

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Ementa ?

Cria o Programa de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Autor

Carlos Nader (PL-RJ)

Situação

Apensado ao PL 4559/2004

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    28/03/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
  • Data:

    31/03/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    04/04/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 04 05 PÁG 10342 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/03/2006

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (SBT 2 CCJC => PL 4559/2004)

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