Projeto de Lei

PL 4157/2001

Arquivada
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Ementa ?

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Desporto Educacional, da categoria adaptada às pessoas portadoras de deficiência.

Autor

Jaques Wagner (PT-BA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Jaques Wagner (PT-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/02/2001

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    21/02/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Jaques Wagner (PT - BA)

  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    • Encaminhado à CCP

  • Data:

    07/05/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhado à CECD

  • Data:

    07/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebido pela CECD

  • Data:

    29/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator: Dep. Ivan Paixão

  • Data:

    01/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    11/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    01/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebida manifestação do Relator.
    • Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    03/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhado à CCJR
    • Encaminhamento à CCP para publicação.

  • Data:

    03/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR.

  • Data:

    18/09/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebido para publicação.
    • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 23/08/01, Letra A, Parcial.
    • Encaminhada à publicação.

  • Data:

    13/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator: Dep. José Genoíno

  • Data:

    16/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    26/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    03/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

  • Data:

    17/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
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