Projeto de Lei

PL 4388/2021

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Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.

Autor

Capitão Augusto (PL-SP)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/12/2021
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 08/02/2022
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 10/08/2023

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    10/12/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4388/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a região do caminho do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ".Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição. Inteiro teor

  • Data:

    02/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    03/02/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 947 Inteiro teor

  • Data:

    08/02/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Recebimento pela CTUR.

  • Data:

    25/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)

  • Data:

    26/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

  • Data:

    08/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    06/07/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    17/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

  • Data:

    18/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

  • Data:

    01/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    19/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    20/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2023)

  • Data:

    07/07/2023

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  • Data:

    10/08/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.

  • Data:

    10/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    10/08/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

  • Data:

    14/09/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

  • Data:

    15/09/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

  • Data:

    03/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    09/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    11/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2023)

  • Data:

    26/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  • Data:

    06/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Fraga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  • Data:

    01/04/2024

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

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