Data:
10/12/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4388/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a região do caminho do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ".Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição. Inteiro teor
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Data:
02/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
03/02/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 947 Inteiro teor
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Data:
08/02/2022Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Recebimento pela CTUR.
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Data:
25/05/2022Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)
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Data:
26/05/2022Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
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Data:
08/06/2022Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/07/2022Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
17/05/2023Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
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Data:
18/05/2023Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
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Data:
01/06/2023Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/06/2023Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
20/06/2023Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2023)
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Data:
07/07/2023Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
09/08/2023Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
10/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
10/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
10/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.
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Data:
14/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)
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Data:
15/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)
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Data:
03/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
11/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2023)
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Data:
26/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Fraga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
01/04/2024Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
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